Remendo de Obama não detém crise de refugiados centro-americanos

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Uma menina imigrante escoltada por um agente do serviço de imigração dos Estados Unidos. Foto: cc by 2.0

 

São Francisco, Estados Unidos, 11/7/2014 – Nos últimos meses houve um aumento sem precedentes de mulheres, meninas e meninos viajando sozinhos até a fronteira sul dos Estados Unidos em busca de proteção neste país. A grande maioria foge de suas casas nos países centro-americanos de Honduras, El Salvador e Guatemala, e arriscam suas vidas em viagens longas e extremamente perigosas para buscar abrigo nos Estados Unidos.

A Comissão de Mulheres Refugiadas, uma organização não governamental com sede em Nova York, acompanha de perto esta onda desde 2011. Nossa investigação concluiu em 2012 que, sem grandes mudanças na ajuda ou na política externa de Washington para a América Latina, os Estados Unidos continuariam recebendo mais imigrantes vulneráveis devido à crise humanitária que se desenvolve no istmo.

O crime organizado, o recrutamento forçado das gangues, a violência contra as mulheres e a debilidade dos sistemas socioeconômicos contribuem com a insegurança generalizada nesses países. A corrente de refugiados que fogem de Honduras, El Salvador e Guatemala não só continuou como cresceu dramática e rapidamente na medida em que se exacerba a violência na região.

Mas estes refugiados não viajam exclusivamente para os Estados Unidos. A Organização das Nações Unidas (ONU) registrou que os pedidos de asilo nos países vizinhos, como México, Panamá, Nicarágua, Costa Rica e Belize dispararam 712% desde 2009.

É possível que algumas das crianças queiram reencontrar seus pais nos Estados Unidos, mas a motivação que as obriga a abandonar suas casas é a violência e a perseguição. Os refugiados com os quais a IPS conversou disseram que tinham medo de morrer se permanecessem em seus países, e no caso de perderem a vida durante a viagem, ao menos teriam tentado.

O mais preocupante da recente onda de imigrantes é que as crianças que realizam a perigosa viagem são menores do que nos últimos anos. É comum a patrulha de fronteira norte-americana recolher e deter crianças de quatro a dez anos. Além disso, há uma porcentagem maior de meninas, muitas delas grávidas em consequência da violência sexual.

Michelle Brane Remendo de Obama não detém crise de refugiados centro americanos

Michelle Brané. Foto: Cortesia da autora

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados fez recentes investigações com esta população e descobriu que 58% das meninas e dos meninos entrevistados mostraram preocupação com a falta de proteção internacional.

Os menores de idade também chegam aos Estados Unidos com seus pais. Desde 2012, o número de famílias que chegam pela fronteira sul deste país aumentou consideravelmente. A grande maioria é formada por mulheres com crianças pequenas que fogem da mesma violência e insegurança que impulsiona as crianças refugiadas.

Os Estados Unidos têm um extenso compromisso com os direitos humanos, o devido processo e a garantia de que as pessoas que chegam às suas fronteiras em busca de segurança não sejam rechaçadas sem terem suas solicitações atendidas. O direito internacional e o nacional obrigam os Estados Unidos a examinarem adequadamente e dar proteção aos menores desacompanhados, vítimas do tráfico e solicitantes de asilo que chegam às fronteiras deste país.

Entretanto, nos últimos meses o governo de Barack Obama se mostrou despreparado e ultrapassado pela afluência de crianças e famílias necessitadas. Em lugar de abordar o problema de acordo com os ideais norte-americanos e de reconhecê-lo como uma questão regional de refugiados, Washington busca uma solução rápida que compromete os valores deste país, bem como as vidas das mulheres e crianças ao reagir como se fosse um assunto de imigração.

Preocupa-nos profundamente o recente anúncio do governo de que expandirá drasticamente a detenção de famílias e agilizará o trâmite dos casos de asilo.

As políticas rigorosas de detenção e deportação colocam em risco o bem-estar das crianças e das famílias, apresentam o risco de as pessoas com pedidos legítimos de asilo e outras formas de proteção serem devolvidas sumariamente a países onde suas vidas estão seriamente ameaçadas, e não funcionam como elemento de dissuasão contra a imigração futura.

Além disso, o governo propôs eliminar leis vigentes que protegem as crianças a fim de deportá-las, rapidamente e sem o devido processo, de volta aos perigos dos quais fugiram.

Esta crise humanitária de refugiados é uma complexa tragédia humana e exige atenção em curto e longo prazos. Exige um enfoque integral que priorize recursos adicionais para enfrentar as causas profundas desta crise e fortalecer a proteção na região e dentro dos Estados Unidos, sem bloquear o acesso à mesma nem devolver sem o devido processo mulheres e crianças às situações de perigo das quais fugiram.

Os Estados Unidos não devem comprometer seu compromisso de longa data com os princípios humanitários para encontrar uma solução rápida para a crise. Envolverde/IPS

* Michelle Brané é diretora do Programa de Direitos e Justiça dos Migrantes da Comissão de Mulheres Refugiadas. Este artigo foi publicado originalmente por New America Media, uma rede de organizações de noticias dos Estados Unidos, e a IPS o reproduz por comum acordo.

Michelle Bran

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