Situação de migrantes na França exige solução duradoura

“Somos seres humanos, não animais”, diz o cartaz de migrantes que protestam por sua situação na França. Foto: Anistia Internacional França

“Somos seres humanos, não animais”, diz o cartaz de migrantes que protestam por sua situação na França. Foto: Anistia Internacional França

Por A. D. McKenzie, da IPS

Paris, França, 189/6/2015 – Organizações de direitos humanos exigem uma solução duradoura para a crise migratória na França, sobretudo depois do desmantelamento dos acampamentos de refugiados nas cidades de Paris e Calais. Em um dos últimos incidentes, no dia 11 deste mês, houve intensos enfrentamentos na capital francesa, quando as forças de segurança desalojaram migrantes do parque Bois Dormoy, no distrito 18 de Paris. Posteriormente, os ativistas impediram a entrada da polícia em um antigo quartel, onde outros imigrantes se abrigam temporariamente.

A Anistia Internacional, presente como observadora durante a operação, considera que o Estado deve fazer mais para encontrar soluções de moradia para os migrantes que dormem nas ruas e nos parques públicos. “O Estado pode desalojar as pessoas por diversos motivos, mas os migrantes também têm direitos”, afirmou à IPS Stephan Oberreit, diretor-geral da Anistia Internacional França.

“Se o Estado informasse as pessoas, explicasse as leis e oferecesse abrigo digno, então estaria tudo bem. Mas não é este o caso. Não está fornecendo abrigos suficientes aos migrantes e solicitantes de asilo”, apontou Oberreit.

Alguns dos imigrantes do parque Bois Dormoy já haviam sido desalojados de um acampamento improvisado sob uma passagem elevada do metrô, onde a situação era cada vez mais insalubre. Outros procedem de um segundo acampamento desocupado no norte de Paris, onde viviam cerca de 350 migrantes, em sua maioria do Sudão, mas também de Egito, Eritreia, Somália e outros países, segundo as autoridades.

As autoridades também haviam desalojado cerca de 140 pessoas de dois acampamentos improvisados em Calais, norte do país, onde residem mais de dois mil migrantes em condições difíceis em dez assentamentos com barracas de campanha.

“O Estado tem o dever de garantir soluções de alojamento duradouras para todos aqueles que buscam asilo”, afirma Marco Perolini da Anistia Internacional. Foto: Sem crédito.

“O Estado tem o dever de garantir soluções de alojamento duradouras para todos aqueles que buscam asilo”, afirma Marco Perolini da Anistia Internacional. Foto: Sem crédito.

Nos incidentes do dia 11 no Bois Dormoy, que duraram até altas horas da noite, os migrantes tomaram medidas para organizar sua própria resposta às operações de segurança, depois de serem informados que deveriam abandonar o parque. Eles mantiveram várias reuniões entre eles e entraram em contato com os ativistas, que lhes fornecem alimentos e apoio, para relatar suas preocupações.

Inicialmente, funcionários da cidade ofereceram cerca de 60 lugares em abrigos estatais, mas, com o tempo e após as negociações, esse número aumentou para atender mais pessoas. Entretanto, as organizações de direitos humanos temem que muitos migrantes continuem sem teto.

“As autoridades francesas simplesmente não podem continuar mudando esses migrantes e solicitantes de asilo de um lado para outro sem buscar alternativas viáveis. O Estado tem o dever de garantir soluções de alojamento duradouras para aqueles que buscam asilo”, afirmou Marco Perolini, pesquisador da Anistia Internacional sobre a discriminação na Europa. “São necessárias soluções alternativas reais e viáveis para dar a esses migrantes e refugiados moradia e serviços adequados, incluído os trâmites para ter acesso ao asilo”, ressaltou.

Outras organizações, como o Grupo de Informação e Apoio aos Imigrantes, disseram à IPS que também fornecem assistência jurídica aos afetados, e que seus advogados representam os solicitantes de asilo perante os tribunais.

Por sua vez, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, afirmou que gostaria de abrir “um centro de boas-vindas” para os migrantes que estejam em trânsito para outros países, ou que decidam pedir asilo na França. “Enfrentamos um grande aumento no número de imigrantes e temos que abrir algum tipo de centro de recepção. Uma coisa é certa, não podem dormir nas ruas”, declarou à imprensa francesa. Um centro desse tipo seria apenas para atendimento temporário, enquanto a Anistia assegura que soluções mais permanentes são necessárias e urgentes.

Este mês, a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), pediu aos seus 28 Estados membros que apoiem sua proposta para reassentar 40 mil migrantes, na medida em que os barcos que os transportam de seus países de origem – de onde fogem da pobreza e da guerra – continuem chegando às costas italianas e gregas.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mas de cem mil imigrantes cruzaram o Mar Mediterrâneo para as costas europeias desde o começo deste ano, e cerca de 1.800 morreram na perigosa travessia. Milhares de pessoas entraram na França, frequentemente na tentativa de chegar à Grã-Bretanha e a outros países. Mas Paris e Londres são contrárias a receber as cotas de migrantes propostas pela UE, e a quantidade de pessoas que seriam assentadas em território francês equivale apenas a “uma gota no oceano”, ressaltou Oberreit.

O ativista ressaltou que “não podemos continuar buscando soluções temporárias. As pessoas devem ser capazes de ter um processo adequado para sua situação, a fim de poderem ter acesso à condição de refugiados, e os migrantes devem ter algum tipo de abrigo para não precisarem ficar nas ruas e passar fome”. Envolverde/IPS

A. D. McKenzie

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