Como enfrentar a crise de refugiados

Imigrantes do norte da África perto da ilha italiana da Sicilia. Foto: Vito Manzari, de Martina Franca (TA), Itália/Immigrati Lampedusa/cc-by-2.0

Imigrantes do norte da África perto da ilha italiana da Sicilia. Foto: Vito Manzari, de Martina Franca (TA), Itália/Immigrati Lampedusa/cc-by-2.0

Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS – 

Nações Unidas, 19/10/2015 – A resposta à crise de refugiados é insuficiente e uma “vergonha”, especialmente em relação aos países mais ricos, lamenta a Anistia Internacional em um documento no qual apresenta um plano de oito pontos para enfrentar a grave situação humanitária gerada pelo maciço movimento de população.

“O fracasso moral catastrófico dos líderes mundiais, que vacilam e discutem entre si, submete milhões de pessoas a um sofrimento em condições humanitárias desastrosas”, diz a declaração da Anistia. Como exemplo, a organização, com sede em Londres, recordou como as operações para ajudar as pessoas que foram obrigadas a fugir de seus países continuam sofrendo uma lamentável falta de fundos.

Até o dia 2 deste mês, as iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU) para atender os refugiados sírios haviam recebido apenas 46% do dinheiro necessário. E, para o Sudão do Sul, só foram entregues 17% dos fundos solicitados para os programas de atenção a pessoas deslocadas. O trabalho para reassentar as pessoas que precisam de refúgio também é inadequado. Somente uma em cada dez pessoas dos 11,5 milhões em situação de maior vulnerabilidade foram reassentadas.

O fluxo para a Europa de pessoas que fogem de conflitos alcançou níveis sem precedentes, com cerca de oito mil chegadas diárias, e, no entanto, são os países mais pobres que continuam suportando a maior carga. Atualmente, os países em desenvolvimento do Oriente Médio, África e Ásia abrigam 86% das pessoas refugiadas, com um mínimo de apoio.

“O regime internacional de proteção de refugiados corre o risco de ser feito em pedaços se os governantes mantiverem seu fracasso deplorável na hora de proteger as pessoas mais vulneráveis que fogem da guerra e da perseguição”, destacou o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty.

A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e o Protocolo de 1967 obrigam os países a ajudar e proteger os refugiados em todas as partes do mundo. Atualmente, 148 Estados fazem parte de um ou dos dois instrumentos, entre eles Estados Unidos, França e Grã-Bretanha. A Anistia chama as nações mais ricas a atuarem em oito áreas prioritárias. Também destaca a necessidade de se responder reunindo o total dos fundos solicitados pelos chamados humanitários para atender a crise de refugiados, satisfazer todas as necessidades de assentamento, e procurar rotas seguras e legais para os refugiados.

A Anistia também ressalta a necessidade de se resgatar as pessoas que se encontram em perigo de morte, permitir o cruzamento de fronteiras, combater a xenofobia e o racismo, investigar e processar o tráfico de pessoas, bem como ratificar e cumprir a Convenção para os Refugiados.

No plano, a organização destaca que é preciso que os Estados priorizem a salvar vidas acima de implantar políticas migratórias. “Muitos governos estão ocupados desenhando formas de manter as pessoas fora de suas fronteiras, enquanto milhares de pessoas morrem. É uma decadência moral do mais alto nível”, destacou Shetty. “É um momento crucial, que definirá o legado dos atuais dirigentes mundiais às gerações futuras, a história os julgará duramente se não mudarem de atitude”, ressaltou.

A violência no Afeganistão, Iraque, Síria e África subsaariana, bem como a perseguição no sudeste asiático, são responsáveis por termos o maior número de pessoas em busca de refúgio desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), há quase 60 milhões de pessoas que abandonaram suas casas no mundo, 19,5 milhões das quais necessitam se refugiar em outro país.

Ou seja, uma em cada 122 pessoas é refugiada, está deslocada ou solicitou asilo. Se fosse a população de um país, este ocuparia o 24º lugar em número de habitantes, afirmou o Acnur. Envolverde/IPS

Tharanga Yakupitiyage

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