Brasil tem excesso de partidos e falta de líderes

Dirigentes do Partido da Mulher Brasileira (PMB) celebram este mês uma aliança com outro partido. Obteve seu reconhecimento legal em setembro, mas não representa as mulheres, nem seus interesses, está dominado por homens e funciona como um partido-instrumento. Foto: PMB

Dirigentes do Partido da Mulher Brasileira (PMB) celebram este mês uma aliança com outro partido. Obteve seu reconhecimento legal em setembro, mas não representa as mulheres, nem seus interesses, está dominado por homens e funciona como um partido-instrumento. Foto: PMB

Por Mario Osava, da IPS – 

Rio de Janeiro, Brasil, 27/6/2016 – Cruzar o Brasil do seu extremo norte até o ponto mais ao sul, caminhando e empurrando uma cadeira de rodas, foi o que fez José Castro, o grande incentivador da criação de um partido focado nos direitos dos deficientes.Sua façanha, batizada como Extremas Fronteiras, Extremas Barreiras – Cruzada pela Acessibilidade”, foi um chamado para maior atenção às “pessoas com deficiência” e aos obstáculos que elas enfrentam nas ruas, nos prédios, nas construções em geral e em sua inserção social.

A longa marcha de 10.700 quilômetros, entre as fronteiras com a Venezuela e com o Uruguai, durou de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, coincidindo com os primeiros esforços para a fundação do Partido pela Acessibilidade e a Inclusão Social (PAIS).Idealizado por Lee de Lima, um ativista da cidade de São Paulo que perdeu os movimentos das pernas em um acidente de carro, o PAIS já conseguiu apoio de 450 mil eleitores que assinaram seus estatutos, cerca de90% do necessário, explicou Castro à IPS.

Mais conhecido por Zé do Pedal, por percorrer longos trechosem bicicleta,inclusive uma volta ao mundo, Castro estima que em janeiro atingirá o meio milhão de assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O PAIS será o 36º partido político legalizado no Brasil, e possivelmente terá vida curta, porque a crise política e econômica que vive o país exige, segundo voz crescente, reformas que deverão reduzir ou conter a quantidade excessiva de partidos.

“A proliferação de partidos afeta a governabilidade, elevando os custos da negociação” de apoio ao governo, opinou Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, um dos especialistas ouvidos pela IPS sobre o tema.“Gera crises, ao dificultar a aprovação de projetos e levar o Poder Executivo a trocar favores por apoio no parlamento”, explicou Mara Telles, professora da Universidade Federal de Minas Gerais.

Impedir as coligações para eleições proporcionais, isto é, para deputados, é uma medida que tem amplo apoio, para evitar distorções, como “eleger um candidato de direita com o voto dado a outro de esquerda”, observou Queiroz.Para Paulo D’Ávila, professor de Ciências Políticas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, “seria um fator importante na redução da quantidade de partidos”.

A coligação eleitoral permite que pequenas agrupações disponham de tempo para propaganda no rádio e na televisão, recebam uma cota do Fundo Partidário, e assim elejam seus deputados, convertendo-as em um negócio. Por essa via também são eleitos candidatos com escassos votos em detrimento de outros mais votados.Mas seu fim “ainda não é um consenso e não será aprovado sem que se reconheça a federação de partidos ou frentes que agrupem os que têm afinidade ideológica” durante as funções legislativas, pontuou Queiroz.

José Castro, mais conhecido como Zé do Pedal, o grande impulsionador do Partido pela Acessibilidade e a Inclusão Social (PAIS) no Brasil, onde há 36 organizações políticas legais. Foto: JC Lions News.

José Castro, mais conhecido como Zé do Pedal, o grande impulsionador do Partido pela Acessibilidade e a Inclusão Social (PAIS) no Brasil, onde há 36 organizações políticas legais. Foto: JC Lions News.

Outra norma apontada como necessária por analistas é endurecer a chamada “cláusula de barreira”, isto é, exigências mais rigorosas de representatividade para que um partido obtenha ou mantenha o registro legal.Uma lei de 1995 impõe, como condição para um partido atuar nas casas legislativas, um mínimo de 5% dos votos válidos nas eleições proporcionais distribuídos em nove dos 27 Estados brasileiros.

Essa regra deveria ter entrado em vigor em 2006, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional, ao concluir que apenas sete dos 29 partidos então registrados cumpririam a cláusula e teriam acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de propaganda nos meios de comunicação.

A crise atual, agravada pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e por dezenas de parlamentares e dirigentes políticos acusados de corrupção, intensificou o debate sobre a necessidade de uma reforma que acabe com a fragmentação de partidos e o financiamento ilegal das campanhas eleitorais. Mas é difícil que os grandes partidos incluam essas propostas em suas agendas no curto prazo, destacou D’Ávila.

Para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que lidera o governo desde o afastamento da presidente, em 12 de maio, e é a maior força legislativa,“é útil a existência de muitos pequenos partidos, e que eliminá-los poderia ser um tiro no pé”, contou D’Ávila. Além disso, “seria preciso separar o joio do trigo: há pequenos partidos sem consistência, mas há outros com tradição ideológica”, que seriam injustamente sacrificados pelas barreiras de exclusão, indicou.

O cientista político fala da aparente contradição entre a crescente diversidade de partidos e a polarização entre o esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país entre 2003 e 12 de maio, e o Partido da Social Democracia BrasileiraPSDB, que o fez entre 1995 e 2003. “Ambos protagonizaram eleições presidenciais, mas tinham o PMDB como um fiel da balança, como um auxiliar da governabilidade, sem uma agenda própria”, nas coligações governamentais, explicou. Agora sim, assumiu o governo, com Michel Temer, ainda que interinamente.

Enquanto a disputa pelo Executivo se limitava a poucos partidos, no parlamento a tendência é sua multiplicação, com a representação das minorias. Os partidos governantes anteriores, PT e PSDB, perderam legisladores, enquanto o PMDB cresceu e se afirmou como a maior força nas duas casas legislativas, recordou D’Ávila. Em meio à atual crise, “seria precipitado” apontar rumos de realinhamentos partidários e de evolução política no Brasil, acrescentou.

A crise já estava implantada em 2015, quando três novos partidos obtiveram registro legal no TSE: Partido Novo, Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Este último reflete bem a deterioração da política no Brasil e a existência de “partidos de aluguel”.Nos meses seguintes ao seu reconhecimento, em setembro, recebeu a adesão de 23 deputados, 21 deles homens, dos quais permaneceu apenas um, também homem.

Segundo as normas do TSE deputados e senadores só podem mudar de partido, sem risco de perderem seus mandatos, se aderirem a um que seja novo. Além disso, o PMB oferecia vantagens aos deputados na divisão do Fundo Partidário e no horário político gratuito.“A tendência é que o PMB, criado para atender interesses momentâneos, desapareça sem nem mesmo se unir a uma frente”, previu Queiroz.

“É um partido vazio de propostas, que não representa a mulher, mas promove uma visibilidade equivocada do movimento feminino e se aproxima das posições conservadoras”, explicou Masrá Abreu, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, que monitora temas parlamentares relacionados a gênero.

“A direita no Brasil, que não quer se apresentar como tal, com imagem associada à ditadura militar (1964-1985), adotou a estratégia de se fragmentar em vários pequenos partidos que se juntam em bancadas direitistas como a ruralista ou a “da bala”, que defendem interesses do agronegócio ou da indústria de armas, disse Telles.Com o parlamento e os partidos atuais, movidos por interesses imediatos “não vejo possibilidade de reformas, nem mesmo por uma Assembleia Constituinte”, acrescentou. Seu prognóstico é de maior agravamento da crise e da fragmentação, até que finalmente ocorram as mudanças. Envolverde/IPS

Mario Osava

El premiado Chizuo Osava, más conocido como Mario Osava, es corresponsal de IPS desde 1978 y encargado de la corresponsalía en Brasil desde 1980. Cubrió hechos y procesos en todas partes de ese país y últimamente se dedica a rastrear los efectos de los grandes proyectos de infraestructura que reflejan opciones de desarrollo y de integración en América Latina. Es miembro de consejos o asambleas de socios de varias organizaciones no gubernamentales, como el Instituto Brasileño de Análisis Sociales y Económicos (Ibase), el Instituto Fazer Brasil y la Agencia de Noticias de los Derechos de la Infancia (ANDI). Aunque tomó algunos cursos de periodismo en 1964 y 1965, y de filosofía en 1967, él se considera un autodidacto formado a través de lecturas, militancia política y la experiencia de haber residido en varios países de diferentes continentes. Empezó a trabajar en IPS en 1978, en Lisboa, donde escribió también para la edición portuguesa de Cuadernos del Tercer Mundo. De vuelta en Brasil, estuvo algunos meses en el diario O Globo, de Río de Janeiro, en 1980, antes de asumir la corresponsalía de IPS. También se desempeñó como bancario, promotor de desarrollo comunitario en "favelas" (tugurios) de São Paulo, docente de cursos para el ingreso a la universidad en su país, asistente de producción de filmes en Portugal y asesor partidario en Angola. Síguelo en Twitter.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *