Sem internet limita-se mais que livre expressão

Por Lyndal Rowlands, da IPS – 

Nações Unidas, 11/1/2017 – Em muitos países, as autoridades impediram o acesso a internet mais de 50 vezes em 2016, ao mesmo tempo em que cancelaram eleições, diminuíram a economia e limitaram a liberdade de expressão. Nos piores casos, a falta de conexão à internet esteve associada a violações de direitos humanos, disse à IPS Deji Olukotun, responsável global da organização defensora dos direitos digitais Access Now. “Constatamos que as restrições ao acesso a internet seguiram ao lado de atrocidades”, destacou.

“Na Etiópia, limitou-se a internet e o acesso a redes sociais de forma consistente no ano passado”, segundo Olukotun. Dezenas de pessoas morreram nos protestos que aconteceram nesse país em 2016, “muitas delas durante a espécie de apagão, quando é mais difícil denunciar o que ocorre”, ressaltou. Muitos governantes se aproveitaram das dificuldades de acesso a internet para incidir em processos democráticos e até em eleições.

“Em Uganda, em fevereiro de 2016, o presidente Yoweri Musevini limitou o acesso a redes sociais, e o mesmo aconteceu em Gâmbia, em dezembro, perto das eleições”, exemplificou Olukotun. Em outros casos, o estudo constatou que três governos restringiram o acesso a internet com o argumento de que era uma forma de evitar que os alunos fraudassem os exames, completou.

As restrições à internet foram apenas uma das formas pelas quais se limitou o acesso à rede mundial em 2016. Foto: Zofeen Ebrahim/IPS

 

Mas as autoridades não parecem se dar conta das possíveis consequências dessas restrições, que vão além da limitação da liberdade de expressão. Segundo um estudo do Brookings Institute, limitar o acesso a internet custou ao país cerca de US$ 2,4 bilhões em 2015.

O impacto maior foi registrado na Índia, que perdeu aproximadamente US$ 968 milhões, seguida da Arábia Saudita, com US$ 465 milhões, e do Marrocos, com US$ 320 milhões. Inclusive, segundo esse instituto, esses números são conservadores, pois levam em conta apenas a lentidão da atividade econômica e não as perdas tributárias, nem a queda de confiança dos investidores.

Mas, enquanto alguns governos optaram por restringir a internet em 2016, muitos outros investiram milhares de milhões de dólares para ampliar a cobertura. Segundo Olukotun, “em geral, a maioria dos governos quer estender o acesso. Muitos deles veem isso como uma oportunidade para participar da economia global e serem competitivos”, pontuou. Para ele, há muitas formas de limitar a internet, além das restrições impostas pelo Estado.

“É importante que a conexão coloque as pessoas online, permita que acessem totalmente a internet e esta não seja apenas um jardim cercado”, afirmou Olukotun, apontando que as restrições são cada vez mais comuns e que os governos empregam métodos mais sofisticados para garantir que os usuários não burlem o apagão. Os usuários da internet em Uganda puderam usar a rede privada virtual para evitar as limitações no começo de 2016, mas em outros países os governos utilizaram métodos mais sofisticados e precisos para bloquear a conexão de determinados grupos. Em outros casos, as autoridades proibiram concretamente o acesso a redes sociais.

Olukotun enfatizou que há uma forma de evitar o corte da internet: os provedores deve enfrentar as demandas apresentadas por governos. “As companhias de telecomunicações podem rejeitar as ordens governamentais, ou, pelo menos, documentá-las para mostrar o que acontece, para que, no mínimo, haja um rastro no papel”, explicou. E também assinalou que as organizações internacionais, como a União Internacional das Telecomunicações, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as tecnologias da comunicação e da informação, também podem fazer muito mais, como divulgar declarações denunciando casos concretos. Envolverde/IPS

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Lyndal Rowlands

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