Degradação dos solos poderia criar 135 milhões de migrantes em 30 anos

Manipadma Jena entrevista a secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Monique Barbut.

Nova Délhi, Índia, 23/10/2017 – Nos próximos anos, o esgotamento dos recursos naturais obrigará muitas pessoas a abandonar as regiões em que vivem, o que vai gerar uma urbanização não planejada. No mesmo período, mais de 135 milhões de pessoas seriam forçadas a migrar devido à degradação dos solos, estima um documento da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

No marco da 15ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção (CRIC15), realizada este mês em Nairóbi, a IPS conversou com Monique Barbut, secretária-executiva da UNCCD.

IPS – Cerca de 170 países são afetados pela seca e a desertificação. Como isso afeta os conflitos e as migrações forçadas?

MONIQUE BARBUT – Nem a desertificação nem a seca, por si sós, causam conflitos ou são motivo de migração forçada. A convergência de fatores, como a tensão política, as instituições débeis, a marginalização econômica, a falta de segurança social, ou a rivalidade entre grupos, é que criam as condições que impedem as pessoas de enfrentar a desertificação e a seca. A contínua seca e a escassez hídrica na Síria, entre 2006 e 2010, é exemplo recente bem conhecido. Os camponeses encontram problemas quando se veem obrigados a se deslocar para além de seus limites, em busca de água e pastos, e podem enfrentar-se com outro povo que não esteja disposto a compartilhar os recursos. Os enfrentamentos entre pastores e agricultores são um problema grave para os governos de Somália, Chade e Níger.

IPS – Que outros países mostram sinais de vulnerabilidade à seca extrema?
MB – As regiões mais vulneráveis são África subsaariana, Oriente Médio, norte da África, sul e leste da Europa, Ásia central, Austrália, Brasil, Índia, Estados Unidos e China. Nas próximas décadas, a seca extrema afetará grande parte dos Estados Unidos, a região do Mediterrâneo, sudoeste da Ásia, oeste e sul da África, e grande parte da América Latina, em especial México e Brasil. Mas o mais importante é que o sustento das pessoas mais pobres nos países em desenvolvimento sofrerão as piores consequências, porque dependem mais dos recursos naturais. Por isso, são necessários mais investimentos para incentivá-las a adotar uma gestão mais sustentável da terra. Mas, francamente, os investimentos para recuperar os solos são insuficientes. Também temos que melhorar a propriedade da terra, para que os proprietários tenham mais possibilidades de adotar boas práticas. Melhorar o acesso a mercados e serviços rurais criará alternativas profissionais fora da fazenda, reduzirá a pressão sobre os solos e, por sua vez, o impacto da seca.

IPS – Muitos dependem de se alcançar a neutralidade na degradação dos solos, para o que aponta a UNCCD, e, com as diversas e tremendas pressões sobre a terra para o crescimento econômico e também as grandes populações na África e na Ásia, como vê o sucesso dessa meta nos próximos 14 anos?
MB – Atualmente, um grande número de pessoas e grande parte das economias nacionais estão no setor agrário, em particular nas nações em desenvolvimento. E a degradação dos solos reduz a produtividade de um país. Em 2030, além do aumento da população mundial, surgirá uma grande classe média, o que acelerará a demanda para extrair mais dos setores agrários. Para que a África e a Ásia reduzam essas brechas, os agricultores devem conseguir que cada centímetro de seus terrenos seja produtivo. Mas a mudança até uma gestão mais sustentável dos solos requer um apoio governamental mais forte, para que os agricultores reproduzam as boas práticas, recuperem as terras degradadas, impedindo a perda de mais terras produtivas para a urbanização. As reformas mobilizarão o crédito, o acesso a mercados e ao desenvolvimento de infraestrutura rural para promover um crescimento sustentável na agricultura. Isso é o necessário para se alcançar a neutralidade até 2030. A Grande Muralha Verde da Iniciativa do Saara e do Sahel, que busca recuperar terras degradadas e criar empregos verdes no setor agrário, é um bom exemplo dessa visão. A UNCCD trabalha com sócios em todo o mundo para desenvolver iniciativas vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e alcançar a neutralidade da degradação dos solos até 2030.

IPS – Que países estão mais avançados em alcançar a neutralidade na degradação dos solos e quais os fatores fundamentais para consegui-la?
MB – Quando os ODS foram adotados no ano passado, nossa ambição para 2016 era ter pelo menos 60 países comprometidos em estabelecer objetivos nacionais voluntários para conseguir a neutralidade até 2030. Superamos essa meta, e atualmente são mais de cem. O êxito se deve, em parte, a um projeto-piloto que permite que 14 países avaliem e comuniquem o rendimento possível que cada um obterá ao reverter a degradação em áreas previstas. Armênia, Bielorrússia e Etiópia poderão quantificar como cumprirão suas obrigações nacionais no marco do acordo sobre mudança climática ao focar na degradação dos solos. Uma iniciativa comum dos países que tiveram êxito na luta contra a seca e a degradação é a forte liderança governamental que valoriza os benefícios socioeconômicos de seu povo e tem um compromisso político para promover políticas eficazes. Também há grandes promotores de boas práticas, como organizações não governamentais, parceiros do setor privado, assim como pequenos e grandes agricultores.

IPS – A UNCCD está aberta a investimentos privados para projetos que buscam a neutralidade na degradação dos solos. Que tipos de iniciativas interessam?
MB – As empresas comprometidas em reduzir o impacto ecológico de suas cadeias de suprimentos aumentaram de 50, em 2009, para quase 300 em 2014, informou a Supply Change, em 2016. Muitas empresas do setor agrícola e/ou florestal recebem matérias-primas sem processar e poderiam se interessar em investir em projetos que façam sua cadeia de suprimentos mais sustentável. O setor privado deve dar um passo à frente. Isso é o que criou a necessidade de uma nova fonte de fundos, o Fundo de Neutralidade na Degradação dos Solos (Fundo NDT). A silvicultura atraiu 77% dos capitais até a data. A agricultura poderia registrar o maior aumento e crescer quase 350% até 2021. Nos países em desenvolvimento, muitas das atividades de conservação que recebem investimentos privados contam com respaldo legal. Um marco normativo forte oferece segurança para o mercado e ajuda a criar compradores finais. Os investimentos, por sua vez, atraem um fluxo sustentado de capitais privados.

IPS – Os governos devem colocar em prática mecanismos para proteger os pequenos agricultores dos investimentos privados?
MB – São fundamentais os mecanismos de salvaguarda que reconheçam o direito à terra dos pequenos agricultores, ainda que não tenham documentos formais. A pequena agricultura é o sustento de milhares de milhões de pessoas, o que deixa esses lares em uma situação de extrema vulnerabilidade frente às mudanças no uso da terra. Os investimentos privados deveriam ter suas próprias salvaguardas, mas os governos têm a responsabilidade de implementar e reforçar mecanismos que protejam os pequenos agricultores. O Fundo NDT está pensado para se alinhar a padrões ambientais e sociais globais progressistas.