Montevidéu, 16/09/2005 – Combater a pobreza exige que ela seja medida em sua complexidade. Não se define por um ou dois dólares por dia, nem há vantagens em diferenciar os muito pobres dos "quase" muito pobres, diz o relatório 2005 da rede Social Watch. Embora a pobreza seja conseqüência da "distribuição radicalmente desigual da renda", também obedece ao acesso desigual aos ativos, às oportunidades de trabalho e serviços sociais, à participação cidadã, ao poder político e à informação, diz o documento, intitulado "Gritos e sussurros: Gênero e pobreza: mais promessas do que ações", divulgado na quarta-feira em Nova York. "O critério de renda inferior a um dólar diário foi estabelecido pelo Banco Mundial, no que se conhece como linha internacional de pobreza extrema", recorda o informe Social Watch/Controle Cidadão, que propõe observar o mundo segundo dois novos índices de desenvolvimento e igualdade de gênero.
O Banco Mundial fala hoje em 1,3 bilhão de pobres, o que parece constituir um aumento em relação às suas últimas estimativas oficiais. Mas segundo as linhas nacionais de pobreza, deveriam somar-se outros 500 milhões, considerando apenas "os países de renda média e alta", afirma o relatório anual desta rede de aproximadamente 400 grupos não-governamentais de 50 países. Segundo o Banco Mundial, a quantidade de indigentes no mundo caiu em termos absolutos de 1,219 bilhão em 1990 para 1,1 bilhão em 2001. Em grande parte pela renda obtida na China. Mas ao que parece voltou a aumentar. O indicador de um dólar diário não se aplica bem a todas as regiões, entre outras razões pelo valor de câmbio da moeda norte-americana e pelos preços de bens e serviços em cada lugar.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) estabelece em dois dólares a linha de pobreza extrema e nos "Estados Unidos o limite é de US$ 12 diários", diz o documento. Os pesquisadores Sanjay Reddy e Thomas Pogge afirmam em um estudo publicado em 2003 que a linha de pobreza elaborada pelo Banco Mundial carece de uma interpretação comum dos poderes de compra entre países e anos, já que pessoas consideradas pobres em um lugar podem ter acesso a mais produtos e consumo do que outras identificadas como não-pobres em outro lugar". Para os que trabalharam no estudo Controle Cidadão, divulgado anualmente desde 1996, o indicador de um dólar diário obedece a razões ideológicas e políticas, pois levou o Banco Mundial a afirmar que "a globalização está funcionando, já que parece implicar que a proporção de pessoas na pobreza em todo o mundo está diminuindo", disse o ativista uruguaio Roberto Bissio.
Ao adotá-lo, a comunidade internacional – que em 2000 estabeleceu lutar contra a fome e a desigualdade – se afasta de outras perspectivas, com a do prêmio Nobel de Economia Amartya Sem, que prefere ver a pobreza mais como "a privação de capacidades básicas" do que "como escassez de renda", acrescentou Bissio, coordenador do Controle Cidadão. A Cúpula Mundial 2005 examina esta semana em Nova York a distância entre o mundo real e os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas, adotados há cinco anos. Entretanto, o primeiro destes objetivos, de reduzir à metade a proporção de pessoas com renda inferior a um dólar por dia, seria conseguido em 2015 somente na Europa, Oriente Médio, Ásia Central e, talvez, África do Norte.
Na América Latina, a lentidão do processo tornaria inatingível a meta em 2015. E na África subsaariana "o panorama é desolador", pois entre 1995 e 2004 a quantidade de pobres aumentou em 140 milhões de pessoas, afirma o Controle Cidadão. O documente reconhece que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (que incluem compromissos em saúde, água e saneamento, educação, igualdade de gênero e meio ambiente) constituem um enfoque mais completo dos problemas da pobreza. Mas os 48 indicadores escolhidos pela ONU não facilitam comparações nem visões gerais e, em muitos casos, não há informação disponível de todos os países nem séries históricas. Em matéria de pobreza, o Controle Cidadão propõe ir mais além da dimensão única da renda e avaliar com outros instrumentos distintas capacidades da população.
Assim, o Índice de Capacidades Básicas (ICB) do Controle Cidadão se baseia em três indicadores: quantidade de partos atendidos por profissionais da saúde, mortalidade de menores de 5 anos e número de crianças que permanecem no sistema escolar até a quinta série. Transformando em número estes três indicadores de fácil acesso em todos os países, é possível "comparar situações e tirar conclusões globais", diz o relatório. Uma dessas conclusões é que "a pobreza extrema não está diminuindo, mas aumentando na África, América Latina, Oriente Médio, Europa Oriental e grande parte da Ásia", continente onde os avanços estão concentrados em três países: China, Índia e Vietnã.
Os 10 países em pior posição segundo o ICB são, em ordem ascendente, Chade, Etiópia, Ruanda, Guiné-Bissau, Níger, Madagascar, Bangladesh, Burundi, Laos e Paquistão. E os melhores situados são Suíça, Suécia, Portugal, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Luxemburgo, Japão, Islândia e Grécia, em ordem descendente. "Estamos experimentando novos índices e pretendemos construir séries comparativas temporais", disse à IPS a socióloga uruguaia Karina Batthyány, que coordenou a equipe de pesquisadores do Controle Cidadão em Montevidéu, sede do secretariado internacional da rede Social Watch.
Em diversas provas realizadas, "o ICB se correlaciona de maneira muito positiva com todos os indicadores de desenvolvimento com os quais trabalhamos" para medir aspectos como segurança alimentar, saúde e educação, entre outros. Ao não considerar a variável de renda, o ICB não necessita das pesquisas feitas com as famílias pelos governos e habilita a efetuar medições em diferentes níveis, nacional, regional ou municipal.
Outro assunto de interesse do Controle Cidadão é a desigualdade entre mulheres e homens, que continua sendo verificado em todos os países, segundo a Social Watch. Sem nivelar o campo de jogo será impossível uma estratégia de desenvolvimento, afirmam os ativistas. O Índice de Equidade de Gênero (IEG) considera três dimensões, o grau de poder, a atividade econômica e a educação, para obter um número não ligado ao grau de desenvolvimento sócio-econômico de cada população. O grau de poder inclui a participação feminina nos parlamentos e gabinetes ministeriais e a proporção de mulheres profissionais e técnicas. Para a atividade econômica foi levada em conta a proporção de mulheres na população economicamente ativa e a brecha salarial entre trabalhadoras e trabalhadores. E, quanto à educação, considerou-se a matrícula de mulheres combinada nos três níveis de ensino.
"O IEG permite classificar os países e compará-los entre si, embora uma de suas limitações seja a falta de informação", disse Batthyány. Contudo, o índice cobre 134 países em uma escala de um a 12. Os países melhor situados (com 12 pontos) são Austrália, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia; com 11 pontos aparecem Modova, Letônia e Lituânia, Canadá, Colômbia, Estados Unidos, Rússia, França e Grã-Bretanha. As nações com maior desigualdade de gênero, segundo o IEG, são Iêmen com 3 pontos; Costa do Marfim Egito, Paquistão e Togo com 4; Arábia Saudita, Argélia, Guatemala, Índia, Líbano, Nepal,Síria, Sudão e Turquia com 5. "As possibilidades de homens e mulheres em todos os países do mundo são desiguais", afirmou Batthyány. "Quase 70% dos pobres do mundo são mulheres", acrescentou. (IPS/Envolverde)
