Aumento de Investimentos nos Recursos da Zâmbia Leva à Deslocação de Pobres nas Zonas Rurais

LUSAKA, 19/07/2012 – Enquanto os movimentos sociais criticam a "nova economia verde" que foi apresentada no Rio+20 esta semana, os activistas do meio ambiente na Zâmbia estão preocupados com o papel que os pobres, especialmente os que vivem nas zonas rurais, vão desempenhar neste processo. No dia 20 de Junho, pelo menos 50.000 pessoas manifestaram-se no Rio de Janeiro, no Brasil, contra o acordo delineado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20, que terminou no dia 22 de Junho.

Os manifestantes afirmaram que a ideia de uma economia verde era só fachada e não resolvia nada relativamente àquilo que interessava aos trabalhadores: emprego digno, direitos de negociação colectiva, organização autónoma, salários iguais para homens e mulheres e o fim to trabalho escravo.

Mailes Zulu, activista do meio ambiente no distrito do Zambezi, na província do Noroeste deste país da África Austral, é uma das pessoas que não está optimista acerca da cimeira.

Zulu dirige uma organização comunitária denominada Agência para Salvar o Meio Ambiente e a População (SEPA), que defende a gestão do meio ambiente de forma sustentável.

A conferência Rio+20 realiza-se numa altura em que há um crescente interesse na Zâmbia por parte dos investidores, especialmente no sector mineiro. O país é rico em recursos como o cobre e o cobalto – estando classificado como sétimo maior produtor de cobre e segundo maior produtor de cobalto do mundo.

Entre outras questões. Zulu está preocupada com o facto de, embora a província do Noroeste seja rica em minério e outros recursos naturais, as "comunidades nunca são consultadas e, na maioria dos casos, a maior parte dos lucros nem sequer fica nas comunidades."

Afirmou ser necessário examinar-se as dificuldades das comunidades rurais, que muitas vezes são deslocadas para deixar o caminho aberto para o estabelecimento de actividades comerciais. "Maior investimento também significa uma maior deslocação das pessoas nas zonas rurais. Estas são as questões que devem ser discutidas."

"Uma forma de assegurar que há um equilíbrio é garantir que uma certa percentagem, talvez dez por cento, dos lucros obtidos numa certa área seja reinvestida nessas mesmas comunidades. Quando se olha para a rleaidade no terreno, o nível de pobreza é extremamente elevado porque não há acordos que obriguem os investidores a investir uma certa percentagem na comunidade."

O director do Movimento Viver Verde, Emmanuel Mutamba, concordou com Zulu, acrescentando ser necessário encontrar formas de garantir que as pessoas beneficiem dos recursos naturais encontrados nas suas áreas. O Movimento Viver Verde é uma organização de desenvolvimento social e ambiental na Zâmbia.

"Haverá sempre procura de terra para investimento," disse Mutamba. "Penso que o argumento é acerca do modo como se efectuam essas acções e as leis que para isso existem. Como é que as pessoas locais fazem parte desta equação?"

É também uma questão que preocupa o governo, conforme se exprime no documento referente à posição da Zâmbia entregue na Conferência Rio+20, que foi apresentado pelo Ministro do Meio Ambiente, Wilbur Simusa, no dia 14 de Junho.

"Sabemos o elevado impacto que o sector mineiro tem tido em termos da degradação da terra, da água e da poluição do ar, assim como no bem-estar das nossas comunidades mineiras. Para assegurar um futuro sustentável para o nosso sector mineiro e as comunidades que o servem, o governo e os nossos parceiros nesse sector devem trabalhar em conjunto para o bem-estar de todos os participantes no motor económico da Zâmbia," afirma parte da mensagem, apelidada de "A Zâmbia que Queremos".

Em Novembro de 2011, Zulu deslocou-se de carro a Durban, na África do Sul, com outros participantes na Caravana da Esperança Transafricana, uma campanha cujo objectivo é mobilizar os Africanos quanto às questões das alterações climáticas e à justiça climática. Participou numa série de manifestações que tiveram lugar à margem da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas visando tentar transmitir a mensagem.

Mas, sete meses mais tarde, a mensagem ainda está para ser ouvida.

"Tudo o que queremos é ser consultados e que os nossos pontos de vista sejam ouvidos," disse Zulu.

Simon Mwamba, coodenador do Fórum dos Pequenos Agricultores da África Oriental e Austral, afirmou que a exclusão dos interesses dos pobres também inclui os pequenos agricultores. Disse ainda que os pequenos agricultores estão em desvantagem porque não têm acesso aos mercados e ao processamento.

"Não devemos olhar para a produção sustentável como maior produção," disse Mwamba à IPS.

"Quando falamos de desenvolvimento sustentável, temos de olhar para a sustentabilidade do meio ambiente, sustentabilidade económica e outros factores sociais. Podemos aumentar o dinheiro para fortelecer a produção mas, entretanto, estamos a aumentar a degradação do meio ambiente, o que terá um impacto profundo nos pobres."

Mary Sakala, agricultora na província Central da Zâmbia, contou à IPS que, nas últimas épocas agrícolas, produziu mais de 400 sacos ou 20 toneladas de milho, e uma quantidade substancial de outras colheitas. Mas precisava de apoio para encontrar um mercado para os seus produtos.

"Precisamos de auxílio para vendermos as nossas colheitas. Eles (os participantes no Rio+20) deviam também dar-nos ideias sobre como podemos melhorar as nossas colheitas sem destruírmos o meio ambiente" disse Sakala à IPS.

Mwamba afirmou que o maior desafio seria a mudança de política que deveria resolver a questão da falta de acesso, por parte dos pequenos agricultores, às instalações de processamento.

"Neste momento, os agricultores só produzem mas não há valor acrescentado, visto que a maior parte dos produtos se perde naquilo a que designo fugas económicas. Isto acontece quando os agricultores acabam por perder mais no transporte e noutros custos na sua tentativa de ter acesso aos mercados e às instalações de processamento. Também constitui uma forma de criar mais oportunidades de emprego a nível comunitário," disse Mwamba.

Ephraim Nsingo

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