Nações Unidas, 29/09/2005 – Os 132 países em desenvolvimento mantêm a pressão para que as nações ricas cumpram as promessas feitas há duas semanas na Cúpula Mundial 2005, realizada na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York. "A Cúpula pode ser descrita como uma bolsa de resultados mesclados", disse o chanceler da Jamaica, Keith Desmond Knight, em nome do Grupo dos 77 que, com 132 países-membros, é a expressão do mundo em desenvolvimento na ONU. "Devemos identificar como fazer para nossos países avançarem neste difícil ambiente internacional", afirmou Knight em uma reunião ministerial do G-77, cuja presidência rotativa em janeiro a Jamaica passará à África do Sul.
Na semana passada, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, fez uma declaração expressando as esperanças e frustrações deixadas pela Cúpula. "Todos sabemos que a reunião não conseguiu tudo o que esperávamos. Mas alcançamos importantes progressos, sobretudo em matéria de desenvolvimento", disse Annan. "Nossa tarefa agora é implementar o que acordamos, e apelo ao papel ativo e construtivo do G-77 nesse processo", acrescentou. O secretário-geral afirmou que a cúpula rubricou "compromissos muito importantes" no avanço para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos em 2000 durante uma cúpula semelhante.
Essas metas incluem reduzir em 50% a proporção de pessoas que sofrem indigência e fome, em dois terços a mortalidade infantil e em três quartos a materna, conseguir educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reverter a expansão da aids e outras doenças. Uma cúpula de 189 líderes realizada em setembro de 2000 se comprometeu a cumprir todos estes objetivos até 2015. Mas sua implementação depende principalmente do aumento da assistência ao desenvolvimento proporcionada por doadores dos países industriais. O processo da cúpula, segundo Annan, "criou claramente um apoio maior" para que as nações do Norte industrial contribuam com 0,7% de seu produto interno bruto em ajuda oficial ao desenvolvimento.
Como conseqüência, haverá dezenas de milhões de dólares destinados a esse fim. Também começarão a ser implementadas "fontes de financiamento inovadoras", entre elas um imposto sobre as passagens aéreas, acrescentou. "Agora temos apoio claro para iniciativas de rápido impacto, como a distribuição gratuita de mosquiteiros para combater a malária, ampliação dos programas de merenda escolar e eliminação das tarifas alfandegárias para educação e serviços de saúde", afirmou Annan. "Temos muito trabalho pela frente para que o resultado da cúpula seja significativo na vida dos povos do mundo", acrescentou.
O secretário-geral também reclamou o cancelamento da totalidade da dívida oficial e bilateral dos países pobres endividados, "e um importante alívio da dívida para os outros países com uma dívida insustentável". As juntas do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) decidiram no domingo, em sua reunião anual conjunta, cancelar as dívidas desses países mais pobres do mundo (cerca de US$ 40 bilhões) com as duas instituições. Dessas nações beneficiadas 14 são da África, (Benin, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Madagascar, Malí, Mauritânia, Moçambique, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia) e quatro da América Latina (Bolívia, Guiana, Honduras e Nicarágua). A decisão tomou por base a iniciativa feita em julho pela cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo em Gleneagles, na Escócia, por iniciativa da Grã-Bretanha.
Knight, por sua vez, expressou sua pretensão de que as nações doadoras cumpram os compromissos assumidos antes, durante e depois da cúpula, incluídos alívio da dívida, aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento e mudança nas regras do comércio internacional. Também pediu a concretização dos investimentos nos países mais pobres, o acesso à tecnologia e o fortalecimento da participação dos países em desenvolvimento na tomada de decisões de instituições econômicas multilaterais. "Como podemos garantir que não haverá retrocesso? E que os acordos serão cumpridos com urgência?", perguntou o chanceler jamaicano.
O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, também foi taxativo. "O quanto é sério o mundo industrializado sobre a aliança para a erradicação da pobreza?", perguntou em uma reunião organizada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton em Nova York, ao mesmo tempo em que aconteceu a Cúpula Mundial nos dias 14, 15 e 16 deste mês. Mbeki criticou tanto os Estados Unidos quanto os 25 membros da União Européia, que procuram ganhar tempo diante das demandas de eliminação dos subsídios agrícolas, que ameaçam a renda dos camponeses nos países mais pobres. Washington afirmou que eliminaria seus subsídios se os europeus fizerem o mesmo. "Assim, ninguém avança", afirmou Mbeki. (IPS/Envolverde)
