Nova Délhi, 28/09/2005 – Ao votar a favor do puxão de orelhas no Irã, promovido pelo Ocidente na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Índia afastou-se de sua tradicional política de não-alinhamento. Com exceção dos últimos acordos firmados com os Estados Unidos sobre cooperação nuclear civil e militar, parte de uma "aliança estratégica" cada vez mais estreita, a decisão a respeito do Irã constitui a maior mudança na política externa indiana, desde a independência do regime colonial britânico em 1947. Segundo Gulshan Dietl, um especialista em Ásia ocidental na Escola de Estudos Internacionais da Universidade Jawaharlal Nehru, ao dar "este passo vergonhoso", a Índia se mostra como uma prostituta que defende os interesses de Washington mais dos que os seus próprios.
A resolução da Junta de Governadores da AIEA, uma das agências da Organização das Nações Unidas, foi tomada no sábado, ao final de uma semana de pressões e manipulação em Viena, sede da agência, e em outras capitais, em torno de um projeto da Alemanha, França e Grã-Bretanha. Os três países, reunidos sob a denominação UE-3 (União Européia-3), dizem estar fazendo um papel de mediadores entre Estados Unidos e Irã. Teerã insiste em dizer que suas atividades nucleares são totalmente pacíficas e que estão dentro dos direitos e obrigações emanados do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). A AIEA não disse que o Irã violava o Tratado, apenas que não revelava tudo sobre sua história de enriquecimento de urânio, que data dos anos 70.
Contudo, os Estados Unidos alegam que o Irã está empenhado em desenvolver armas nucleares e quer que estes planos sejam discutidos pelo Conselho de Segurança da ONU para a adoção de possíveis sanções. A resolução final, adotada sábado, foi uma versão modificada do projeto original do UE-3. Não chegou a enviar o Irã para o Conselho de Segurança, mas preparou o terreno para isso, citando a história de "ocultamentos" de ações nucleares iranianas e o informe do diretor-geral da AIEA sobre elas, e reclamou de Teerã o fim de toda atividade relacionada com o enriquecimento de urânio.
Mais ainda, o texto afirma que o "não-cumprimento" pelo Irã das disposições do TNP e do estatuto da AIEA "cria questões que estão dentro da competência do Conselho de Segurança", devido à sua responsabilidade de manter "a paz e a segurança internacionais". A resolução fornece a base para o próximo passo lógico: remeter a questão nuclear iraniana ao Conselho e aumentar a pressão sobre Teerã para que desmantele seu programa atômico. A moção obteve 22 votos a favor e um contra (da Venezuela), com abstenção de 12 países, entre eles Brasil, Rússia, China, México, África do Sul e Paquistão.
Washington se mostrou triunfante com a resolução e expressou sua gratidão à Índia por seu voto. Teerã, por seu lado, expressou indignação e condenou a resolução como "ilegal e inaceitável". A decisão da Índia de votar com os Estados Unidos foi tomada ainda antes de o primeiro-ministro, Manmohan Singh (no poder desde maio de 2004), visitar, em meados do mês, França e Estados Unidos, onde se reuniu com o presidente George W. Bush, segundo revelou o jornal The Hindu, na semana passada. É provável que a crise em torno das atividades nucleares do Irã piore, o que derrubará o argumento de Nova Délhi de que votou para dar mais espaço a uma solução diplomática e porque o texto evitou uma referência imediata ao Conselho de Segurança.
Insolitamente, a Índia deixou expressas várias advertências e reservas sobre a resolução, opondo-se a "que o Irã seja declarado desobediente a seus compromissos" e rechaçando que "a situação atual possa constituir uma ameaça para a paz e a segurança internacionais". Estas objeções "se referem à própria substância da moção, e teriam justificado pelo menos uma abstenção, senão um voto contra", disse Hamid Ansari, ex-embaixador da Índia no Irã e especialista em Ásia ocidental que acompanhou de perto o debate da AIEA sobre o Irã. Além disso, a Índia acompanhou seu voto com o pretexto de que havia persuadido o UE-3 a modificar um texto originalmente mais duro. Como suas preocupações foram levadas em conta na proposta final, não teria sido apropriado abster-se, argumentou Nova Délhi.
"Porém, o rascunho era um mero estratagema", disse Ansari. "O UE-3 sabia que não seria aprovado e divulgou o texto suavizado no último minuto, forçando, assim, um voto no qual a Índia rompeu fileiras com vários países do Movimento dos Não-Alinhados, como Brasil, África do Sul e Malásia, que atualmente preside esse grupo". Durante a reunião da AIEA, o UE-3 já não atuava de modo independente, mas como sucedâneo dos Estados Unidos. E a Índia acabou sendo o sucedâneo do sucedâneo, desprezando sua independência. Isto indica uma diplomacia muito pobre perante os Não-Alinhados e uma política externa confusa", acrescentou Ansari. O Movimento dos Não-Alinhados surgiu na época da Guerra Fria, como um grupo de países do Sul em desenvolvimento que resistiam a se colocar de um ou outro lado do confronto entre Estados Unidos e União Soviética.
Durante décadas, os Não-Alinhados atuaram em uníssono na AIEA. Nesta ocasião, o grupo se mostrou dividido, com países como Peru, Gana e Equador dando as mãos aos Estados Unidos e à UE, enquanto nações mais ativas dentro do movimento, como Brasil, Malásia, África do Sul e México, se abstinham. "O voto de Nova Délhi vai contra o interesse nacional e reduzirá muito a estatura global e a credibilidade do país. Se a Índia pode apunhalar pelas costas um país amigável como o Irã, apesar de suas poucas relações econômicas e políticas, muitas outras nações deixarão de confiar nela", disse Dietl.
De fato, é provável que esta decisão coloque em perigo um grande projeto em negociação: a construção de um gasoduto entre Irã e Índia, passando pelo Paquistão, que tem grande apoio interno e é considerado fundamental para promover a paz e a prosperidade em toda a região da Ásia ocidental e meridional, bem como a abertura de uma via às riquezas energéticas da Ásia central. A decisão do governo de Manmohan Singh se materializou sob enérgicos ataques internos, tanto da esquerda quanto da direita.
A esquerda, aliada crucial da coalizão governante que o Partido do Congresso lidera, considera o voto na AIEA como uma "traição" à tradicional solidariedade com os países não-alinhados e em desenvolvimento e um sinal de ter sucumbido à pressão dos Estados Unidos. Esse voto converte "virtualmente" a Índia em aliada e prostituta de Washington, afirmou a esquerda. O partido direitista e pró-hindu Bharatiya Janata também rejeitou a decisão de votar favoravelmente à resolução do UE-3, e acusou o governo de ter dado "sub-repticiamente" um giro em sua política externa.
Jaswant Singh, que foi ministro de Relações Exteriores nos anos em que o Bharatiya Janata esteve no poder (1998-2004), disse que o governo estava "propalando a confusão sobre assuntos políticos muito importantes que afetam diretamente a segurança nacional". Segundo Singh, um sinal de interrogação agora paira sobre a proposta do gasoduto, especialmente porque o governo se negou a explicar "se o projeto continua ou não valendo". Um ex-funcionário do Conselho de Segurança, durante o governo do Bharatiya Janata, manifestou o temor de que "o voto (na AIEA) reduza o poder de negociação da Índia perante os Estados Unidos e cause suspeitas na China".
Nova Délhi nega energicamente que seu voto estivesse vinculado ao seu desejo de que o Congresso norte-americano aprove um tratado de cooperação nuclear de longo alcance, assinado em julho entre Índia e Estados Unidos. Entretanto, o jornal The New York Times e outros meios de imprensa informaram que Washington estabeleceu explicitamente esse vínculo e, em meados de setembro, informou Singh de que a Índia "devia escolher entre Irã e Estados Unidos". A preocupação indiana em "clarear" a situação de seus armamentos nucleares se tornou uma obsessão. "Isto está levando Nova Délhi a se colar ao regime global baseado no TNP, embora este país nem mesmo seja signatário desse tratado", disse Dietl. "Definitivamente, o voto na AIEA é notoriamente um mau negócio e anuncia a capitulação da Índia diante dos Estados Unidos", concluiu. (IPS/Envolverde)
