México, 27/09/2005 – Ministros americanos estão reunidos no México desde segunda-feira para ajustar novas propostas políticas a favor da geração de empregos dignos, um exercício que se repete periodicamente há mais de uma década com pouco ou nenhum impacto na América Latina e no Caribe. Um mar de cifras indica que a América Latina vive uma crise em matéria trabalhista que não dá sinais de acabar. A Organização Internacional do Trabalho afiram que a atividade econômica regional deveria crescer, pelo menos 7% ao ano entre 2003 e 2015 (cinco pontos percentuais a mais do que a média dos últimos 10 anos), para proporcionar empregos adequados às novas gerações.
Essa meta agora se vê muito distante. Um em cada cinco menores trabalha, a maioria em atividades perigosas para sua idade. Além disso, entre os jovens de 15 a 29 anos o desemprego aumenta muito acima do da população adulta, de aproximadamente 10%. A metade dos assalariados não tem assistência social e uma em cada sete pessoas trabalhadores recebe salário insuficiente para superar a pobreza extrema, medida segundo o parâmetro internacional de renda inferior a um dólar por dia. 'Crise é a palavra que melhor resume a realidade do emprego na América Latina e no Caribe. Os fatos desmentem toda a retórica oficial que vem prometendo criar mais e melhores empregos", disse à IPS o especialista em direito trabalhista o mexicano Victor Dehesa.
A reunião do México, que termina nesta terça-feira, é a XIV Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da Organização dos Estados Americanos. Suas discussões e conclusões abastecerão a IV Cúpula das Américas, que acontecerá na Argentina nos dias 4 e 5 de novembro, sob o lema "Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática". Segundo o rascunho da declaração do encontro mexicano, "o trabalho dá a oportunidade para as pessoas se realizarem, para propiciar a coesão social e impulsionar o desenvolvimento econômico, social e político e cultural; em nível individual e como membros da sociedade".
No documento, acertado em reuniões preparatórias realizadas na Argentina, no México e nos Estados Unidos entre abril e agosto, os governos se comprometem a "avançar em uma agenda trabalhista em nossa reunião que seja promotora do emprego digno, colocando a pessoa no centro de toda atividade econômica, ao ser a pessoa a autora e beneficiária do trabalho". Uma promessa de tal calibre não é a primeira. Em suas reuniões ministeriais e em outros seminários e encontros regionais da última década o propósito sempre foi o de criar mais e melhores empregos, combater o trabalho infantil e promover a igualdade de acesso e remuneração entre homens e mulheres. Par a OIT, o trabalho decente é chave para o "progresso social".
Nesse conceito a OIT resume as "aspirações" das pessoas de contar com oportunidades produtivas, "remuneração justa, segurança no local de trabalho, proteção social para as famílias, perspectivas de desenvolvimento pessoal, integração social, liberdade e igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres". A OIT diz em seu Panorama Trabalhista 2004 que 27,7 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalham na América Latina e no Caribe. Destes, 18,5 milhões em atividades proibidas pela legislação nacional e por normas internacionais, pois colocam em risco sua educação, saúde e desenvolvimento.
A imersão trabalhista de meninos e meninas em trabalhos a serem abolidos varia de 20% dos menores da Guatemala a 3% dos do Chile. As piores situações de trabalho infantil se apresentam na Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, nos quais se estima haver 400 mil crianças, muitas de apenas 5 anos, que trabalham como mineiros artesanais. Suas tarefas incluem manipular explosivos e substâncias tóxicas como mercúrio, quebrar pedras e levar cargas pesadas. Um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) indica que o desempenho regional na faixa dos 15 aos 29 anos é 16,1%, 3,3% mais do que no começo dos anos 90.
A falta de postos de trabalho é de 28,1% entre os jovens mais pobres, em contraste com 8,1% de desempregados entre seus pares do setor mais rico. Entre a população economicamente ativa feminina o desemprego é 1,4 vezes maior do que entre a masculina, e essa brecha mostra uma tendência de aumentar, afirma a OIT. Segundo cifras dos primeiros três trimestres de 2004, o desemprego regional foi de 10,5%, um desempenho apenas melhor do que em 2003, quando chegou a 11,1%.
Entretanto, não se trata de uma melhora qualitativa. Entre 1990 e 2003, a criação de postos de trabalho na América Latina e no Caribe correspondeu em grande parte ao setor informal da economia. De cada 10 pessoas que conseguiram emprego nesse período, seis foram trabalhar em atividades precárias ou "no negro". Apenas cinco em cada 10 assalariados têm acesso à previdência social, um benefício recebido por apenas dói em cada 10 trabalhadores da economia informal. "Estaremos atentos às novas promessas feitas pelos governos no encontro do México e, a seguir, na cúpula da Argentina, mas há pouca margem para acreditar que serão coisas importantes ou radicais quanto a criar melhores e mais empregos", afirmou o analista mexicano Dehesa. (IPS/Envolverde)
