Nova York, 28/09/2005 – As novas denúncias de tortura no Iraque reanimam nos Estados Unidos a proposta de se criar uma comissão investigadora e mecanismos que assegurem o respeito aos detidos na "guerra contra o terrorismo" do governo de George W. Bush. As acusações constam de um novo relatório da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), segundo o qual soldados norte-americanos submeteram presos a golpes e outras torturas, em uma base militar no centro do Iraque, em 2003 e 2004. Com freqüência, esses soldados agiam sob ordens de seus superiores, segundo testemunhos diretos obtidos pela HRW.
"O governo ordenou que os soldados conseguissem informação dos presos sem dizer-lhes o que era permitido e o que estava proibido", disse o diretor do escritório da Human Rights Watch em Washington, Tom Malinowski. "Quando os abusos inevitavelmente ocorreram, os líderes acusaram os soldados em lugar de assumirem responsabilidades", acrescentou. Segundo o pastor protestante Tim Simpson, da Aliança Cristã para o Progresso – que promove a tolerância e a diversidade – "o mais desanimador" das últimas acusações "é que demonstra a chamuscada consciência moral de nosso governo e de seus simpatizantes".
"O governo reagiu às revelações apenas com um bocejo", disse Simpson à IPS. Mais do que procurar deter as atrocidades imediatamente, o presidente procura garantir deixar aberta a possibilidade de repetir esses atos em futuras gerações, ao prometer que vetará as leis que tentarem preveni-los. E dos ´campeões da virtude` da direita cristã não ouvimos mais do que silêncio, pois continuam apoiando a política de tortura da administração", lamentou. As novas acusações foram feitas quando o Senado se dispõe a discutir duas normas, no contexto do debate pela lei de orçamento do Departamento de Defesa.
Uma ordena a todos os funcionários norte-americanos o cumprimento das leis em matéria de interrogatórios e outra propõe criar uma comissão investigadora independente para analisar esses casos e fornecer recomendações para o futuro. A senadora da ala conservadora do governante Partido Republicano, Lindsay Graham, que no passado foi juíza militar, anunciou que apóia a primeira proposta, impulsionada pelo senador John McCain, um republicano que foi prisioneiro de guerra no Vietnã. Doze altos oficiais militares enviaram uma carta ao presidente Bush e ao senador McCain na qual qualificam a tortura e os tratamentos cruéis de "métodos ineficazes", pois induzem os prisioneiros a dizerem o que seus inquisidores querem ouvir, mesmo não sendo o certo, e, além disso, causam descrédito aos Estados Unidos".
"Agora, resulta evidente que o abuso dos prisioneiros na prisão de Abu Ghraib, em Bagdá, na base naval norte-americana no enclave cubano de Guantânamo e em todos os lugares ocorreram, em parte, porque nossos homens e mulheres uniformizados receberam instruções ambíguas que, em alguns casos, autorizavam tratamentos que iam além do permitido pelo Manual de Campo do Exército", acrescentaram os militares. "Funcionários do governo confundiram ainda mais as coisas ao declararem que o pessoal norte-americano não está obrigado a velhas proibições de tratamento cruel quando interrogam quem não é norte-americano em terra estrangeira", afirmaram. "Dessa maneira, de repente tivemos uma série de normas para interrogar prisioneiros de guerra e outra para "combatentes inimigos; uma série de normas para Guantânamo e outra para o Iraque; uma para nossos militares e outra para a Agência Central de Inteligência (CIA)", ressaltaram.
A proposta de McCain obrigaria todos os ramos das Forças Armadas norte-americanas a utilizar como única norma válida o Manual de Campo sobre Interrogatórios de Inteligência, que proíbe que qualquer agência do governo use de torturas e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Tanto a proposta de McCain quanto a do senador do opositor Partido Democrata, Carl Levin, para investigar os casos denunciados, se chocam com a forte oposição da Casa Branca. O governo argumenta que as investigações internas das Forças Armadas já conduziram a várias acusações contra soldados. O presidente Bush ameaçou vetar qualquer norma que inclua a proposta de McCain. Portanto, o debate do projeto contido no próximo orçamento do Pentágono está bloqueado.
O modelo utilizado para a comissão proposta por Levin é a que investigou as falhas das autoridades que impediram a prevenção e a redução da dimensão dos atentados que, em 11 de setembro de 2001, ceifaram três mil vidas em Nova York e Washington. Se for criada, a comissão analisará as causas do abuso contra presos, determinará responsabilidades e fará recomendações de mudanças políticas e legislativas. "Propomos uma comissão independente sobre tratamento a prisioneiros porque o Departamento de Defesa demonstra sua incapacidade para investigar por si mesmo", disse Levin. "O escândalo mais sério na história militar recente requer uma investigação objetiva".
A opinião do legislador é compartilhada por Jumana Musa, da filial norte-americana da Anistia Internacional. "O tempo para uma investigação independente e completa está sendo muito prolongado", disse Musa à IPS. "Ao insistir em que se trata de casos isolados, que não refletem as políticas planejadas e implementadas nos altos níveis do governo, a administração se mostra incapaz ou sem vontade de ver a profundidade e as dimensões da tortura e dos maus-tratos aos presos", afirmou a especialista. "A demora de 17 meses e uma viagem ao Congresso norte-americano para forçar os comandantes a investigarem graves abusos cometidos rotineiramente, e públicos durante meses, mostram, mais uma vez, a necessidade de uma investigação independente, livre de influências do comando", disse à IPS Kenneth Hurwitz, do Programa de Direito, Segurança e Justiça Internacional da organização Human Rights Watch. (IPS/Envolverde)
