Nações Unidas, 13/10/2005 – A comunidade internacional deve cumprir suas promessas de financiar programas de saúde reprodutiva, igualdade de gênero e contra a aids, pois disso dependem as futuras gerações, advertiu nesta quarta-feira o Fundo de População das Nações Unidas (Fnuap). Esta agência da Organização das Nações Unidas destacou que os chefes de Estado e de governo reunidos na Cúpula Mundial de 2005, em setembro, decidiram colocar estes assuntos no topo da agenda para a próxima década, mas reclama que as palavras se transformem em fatos.
"Essa decisão foi um sucesso para milhões de mulheres, homens e crianças de todo o planeta, cujas reivindicações finalmente foram ouvidas?, disse à IPS a diretora-executiva do Fnuap, Torava Ahmed Obaid. A decisão dos líderes mundiais vai ao encontro da visão da agenda adotada pela Conferência Internacional do Cairo sobre População e Desenvolvimento, convocada pela ONU em 1994, acrescentou Obaid. Também destacou que os chefes de Estado e de governo tenham coincidido quanto à necessidade de combater a discriminação de gênero e declarado que "o progresso das mulheres é o progresso de todos".
Agora, "devemos concentrar energias para que esses compromissos sejam cumpridos. Isso significa aumentar os investimentos em programas a favor das mulheres e dos mais jovens, para dar-lhes educação, garantir-lhes oportunidades econômicas, defender seus direitos e melhorar sua saúde reprodutiva", acrescentou. Se os líderes do mundo cumprirem suas promessas, "poderemos livrar centenas de milhões de pessoas da pobreza, salvar a vida de 30 milhões de meninos e meninas e de dois milhões de mães, e reverter a propagação da aids, tudo na próxima década", afirmou Obaid.
Em seu relatório anual, de 119 páginas, apresentado nesta quarta-feira, o Fnuap diz que a comunidade internacional, tanto os países doadores quanto os do Sul em desenvolvimento, não cumpriram nem mesmo a meta fixada em 2000, de destinar US$ 17 bilhões a esse tipo de programa. "Ficaram para trás, e ainda é incerto se a meta de US$ 18,5 bilhões para 2005 será alcançada", afirma o documento intitulado "Estado da População Mundial 2005 – A Promessa de igualdade: Equidade de Gênero, Saúde Reprodutiva e as Metas de Desenvolvimento do Milênio".
Dados preliminares indicam que os doadores mobilizaram, este ano, US$ 4,7 bilhões, isto é, 77% de seu compromisso para 2005. Os países em desenvolvimento, por sua vez, destinaram US$ 11 bilhões, 88% de sua parte. "Acelerar o financiamento teria salvo e melhorado a vida de milhões de pessoas nos últimos dez anos", acrescenta o relatório. Por outro lado, o gasto militar mundial, em 2003, foi de US$ 1 trilhão, enquanto a ajuda ao desenvolvimento no mesmo ano foi de apenas US$ 69 bilhões. O custo para cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU é estimado em US$ 135 bilhões, em 2006, e em US$ 195 bilhões, em 2015. "Todas as Metas do Milênio poderiam ser cumpridas com apenas uma parte do que o mundo gasta com fins militares", indica o estudo.
Entre as metas fixadas em sessão especial da Assembléia Geral da ONU, em setembro de 2000, figuram garantir, até 2015, a educação universal de meninos e meninas, reduzir à metade, com relação a 1990, a proporção de pobres, famintos e de pessoas sem acesso a água potável. "Nossa grande preocupação é a distância entre a retórica e a realidade, e a falta de vontade política por parte dos governos para garantir que os compromissos assumidos na ONU sejam colocados em prática", ressaltou à IPS Jéssica Neuwirth, presidente da Equality Now (Igualdade Agora), uma federação internacional de centenas de grupos de mulheres de mais de 160 países.
Desde 1999, a Equality Now denuncia as leis discriminatórias contra as mulheres em vários países por violar a Plataforma de Ação adotada na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995. Dos 52 países denunciados pela organização, até agora somente 16 mudaram suas legislações. "O que acontece quando os objetivos não são cumpridos? Não há mecanismos para fazer com que prestem contas, e é isso que consideramos mais necessário no contexto das Metas do Milênio e da Plataforma para a Ação de Pequim", disse Neuwirth.
O presidente do independente Instituto de População, dos Estados Unidos, Werner Fornos, também duvida que a comunidade internacional cumprirá suas metas de financiamento. "A igualdade de gênero e a saúde reprodutiva são indispensáveis para o cumprimento das Metas do Milênio. A menos que existam recursos, o mundo fracassará miseravelmente", disse Fornos à IPS. Isto também se aplica à meta de conseguir significativas reduções em mortalidade materna e infantil e doenças sexualmente transmissíveis, como a aids.
Fornos afirmou que não basta promover apenas programas de abstinência, como fazem os Estados Unidos, mas é preciso comprometer-se com outros planos preventivos como a distribuição de preservativos, por exemplo. Por outro lado, o relatório do Fnuap destaca que mais de 1,7 bilhão de mulheres estão em idade reprodutiva, considerada na faixa entre os 15 e 49 anos. "Investir em sua educação, saúde reprodutiva, oportunidades econômicas e direitos políticos pode garantir o crescimento e o desenvolvimento sustentável nas próximas gerações", afirmou Fornos. (IPS/Envolverde)
