Madri, 18/10/2005 – Horas depois de a polícia espanhola interceptar uma embarcação com 38 africanos sem documentos no mar Mediterrâneo, os governos da Espanha e da França anunciaram que apresentarão no Conselho Europeu um programa conjunto sobre imigração. A onda de imigrantes que continua chegando á Espanha se soma ao eco dos africanos que foram presos nas últimas semanas ao tentarem entrar em Ceuta, o enclave espanhol sobre a costa sul do Mediterrâneo, e abandonados no deserto do Saara pelas forças de segurança do vizinho reino do Marrocos.
O acordo migratório foi concretizado nesta segunda-feira, durante a reunião sobre cooperação transfronteiriça que mantiveram o chefe de governo da Espanha, José Luís Rodríguez Zapatero, e o primeiro-ministro da França, Dominique de Villepin, na cidade espanhola de Barcelona. Enquanto isso, no extremo sul da Espanha continuava a onda de imigrantes. A polícia deteve 38 africanos na madrugada desta segunda-feira, quando procuravam chegar á costa da província de Granada em uma frágil embarcação. Mais da metade dos ocupantes era de crianças e adolescentes.
A iniciativa dos dois países deverá ser apresentada no próximo dia 27 no plenário do Conselho Europeu, formado pelos ministros dos 25 países da União Européia e que é seu principal centro de decisão política, convocado para esse dia na Grã-Bretanha. Horas antes da reunião entre Zapatero e Villepin, o ministro do Interior da França, Nicolas Sarkozy, acusou Madri de ser "um aprendiz de bruxo" por sua política de imigração. A essa crítica uniu-se seu colega alemão, Otto Schily, o qual afirmou que "as regulamentações em massa atraem novos ilegais", o que na Espanha se qualifica de "efeito chamada".
Fontes governamentais francesas reprovam a Espanha pelo fato de muitas pessoas procedentes da África subsaariana que entraram sem visto no país depois de passarem a fronteira dos Pirineus agora viverem na França. Segundo Sarkozy, 25 mil imigrantes subsaarianos fizeram essa passagem de um país para outro nos últimos seis meses. Embora o governo espanhol, como de outros países europeus, tenha endurecido sua política nas fronteiras, Zapatero afirma que para regularizar a imigração é indispensável impulsionar duas alianças, uma chamada de Civilizações e a outra Contra a Fome, além de apoiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas.
Somente o desenvolvimento e o combate efetivo à pobreza podem fazer com que as pessoas permaneçam em seus países de origem, disse Zapatero à imprensa nesta segunda-feira. Em termos semelhantes se pronunciou aos jornalistas Villepin, afirmando que para evitar uma "hemorragia migratória" de pessoas africanas para a Europa é necessário impulsionar políticas de desenvolvimento efetivas e eficazes, tema que será abordado pelo Conselho Europeu. Mas os dois governos também querem que esse Conselho analise e aprove novas medidas para o controle das fronteiras européias, com o objetivo de impedir a entrada de quem não tem autorização prévia.
Por outro lado, mil organizações não-governamentais que integram a Aliança Espanhola contra a Pobreza destacaram, também nesta segunda-feira, que é a falta de vontade política que condena metade da população mundial a viver na pobreza, fonte indiscutível dos fluxos migratórios desde os países em desenvolvimento rumo ao Norte. Para promover uma luta certeira contra a pobreza, a Aliança convocou uma campanha intitulada "Outono contra a pobreza", na qual prevê concretizar mais de uma centena de ações a partir de agora até dezembro em 20 cidades espanholas, incluindo concertos, seminários, atos públicos, exposições e montagens audiovisuais. Tudo isso para arrecadar fundos e, ao mesmo tempo, conscientizar as pessoas sobre o problema.
Referindo-se à situação dos imigrantes, também a Rede contra a Pobreza se comprometeu com as vítimas da fome, do esquecimento e da exploração, especialmente a que atinge "os mais pobres entre os mais pobres", como qualificou um porta-voz da mesma aos países africanos de onde partem os imigrantes. Os imigrantes subsaarianos que nas últimas semanas se aproximaram da fronteira das cidades espanholas de Melilla e Ceuta, enclavadas na costa sul do Mediterrâneo foram presos, levados para o deserto e ali abandonados por ordem do governo marroquino. Nessa tentativa de ultrapassar a dupla barreira limítrofe de três a seis metros, também morreram pelo menos 11 deles, alguns por disparos por parte das forças de segurança desse país africano.
O primeiro-ministro marroquino, Dris Jetu, negou esse abandono e acusou a Frente Polisário e o governo argelino de utilizarem a situação para fazer propaganda sobre o conflito do Saara ocidental. O Marrocos atribui a si a soberania nessa região, enquanto a Frente, apoiada pela Argélia, luta por sua independência desde que a Espanha abandonou essa colônia em 1975. Mas as palavras de Jetu são desmentidas pelos fatos. Uma reportagem feita no Saara e publicada nesta segunda-feira pelo conservador jornal ABC, de Madri, apresenta testemunhos de grupos de imigrantes subsaarianos abandonados pelas forças marroquinas no deserto. Um testemunho ratificado por várias organizações humanitárias que ajudam essas pessoas a sobreviverem.
Enquanto os governos europeus, particularmente o espanhol, prometem ajuda para o desenvolvimento do Marrocos junto com o pedido expresso para reforço do controle das fronteiras para impedir a entrada irregular de subsaarianos, organizações não-governamentais reclamam que a cooperação não tenha implícita ou explicitamente condições policiais. Assim afirmou também o sociólogo francês Sami Näir, para quem "é necessário que a Europa deixe de exigir de terceiros países, como o Marrocos, resultados em matéria de expulsão e que não vincule a ajuda ao desenvolvimento à aceitação desse papel de policial", Näir admite que não é possível deter os movimentos migratórios nem erradicar da noite para o dia a miséria e o desespero que o produzem. Mas afirma o especialista em temas migratórios, é possível e indispensável que se respeite os direitos humanos, pois "também os novos condenados da terra têm direito ao Direito". (IPS/Envolverde)
