Caracas, 21/10/2005 – Indígenas que defendem suas terras e o meio ambiente protestam contra o governo da Venezuela, apesar de algumas ações oficiais para materializar direitos constitucionais de 30 etnias originárias. A exploração de carvão no extremo noroeste fronteiriço com a Colômbia "trouxe desmatamento, contaminou os rios e o ar e deixou muitos irmãos doentes. As companhias de mineração devem sair", disse à IPS a ativista wayúu Ángela González. "Não somos mineiros, mas plantadores, pastores e pescadores. As companhias acabam com as culturas. Por isso, se nos derem um título de posse de terra sem tirar essas empresas, não aceitaremos", disse Leonardo Martinez, líder Yucpa de El Tokuko.
O Estado venezuelano associou sua empresa Carbozulia às multinacionais Vale do Rio Doce (Brasil), Anglo American (África do Sul-Grã-Bretanha), Shell (Holanda-Grã-Bretanha), Ruhrkohle (Alemanha) e Chevron-Texaco (Estados Unidos) para explorar a partir de 2005 minas que triplicarão a produção atual de oito milhões de toneladas anuais. Para cada tonelada de carvão extraída "são movimentadas entre quatro e sete toneladas de terra, devastação que não ameaça apenas o habitat dos indígenas do noroeste, mas também as fontes dos rios que levam água para Maracaibo", a segundo cidade do país, disse à IPS o antropólogo Lusbi Portillo, da organização não-governamental Homo et Natura.
O governo não responde às reclamações indígenas, embora a ministra do Meio Ambiente, Jacqueline Faria, tenha dito que prefere dar prioridade às necessidades de água de Maracaibo e dos aborígines possuírem suas terras. A Carbozulia havia afirmado que as minas a serem exploradas não estavam em terrenos que o Estado daria aos indígenas. A defesa do meio ambiente se justapõe à demanda indígena de que, com sua participação, demarquem os territórios que lhes pertencem como propriedade coletiva, segundo manda a Constituição de 1999, que dedicou um capítulo completo aos direitos dos povos originários.
"Nossa maior conquista foi o reconhecimento e a visibilidade que a Constituição nos deu", disse à IPS José Poyo, líder do não-governamental Conselho Nacional Indiano da Venezuela (Conive), "e que, por sua vez, traz a principal reivindicação que agora fazemos, como é a entrega em propriedade coletiva da terra que habitamos", acrescentou. O Conive reconhece 35 etnias indígenas na Venezuela, que falam 30 línguas mais alguns dialetos, e reúnem 580 mil indivíduos, em 2.500 comunidades. A maior parte estabelecidas em Estados fronteiriços, neste país de 26 milhões de habitantes. Os indígenas elegem três deputados para o parlamento nacional, de 165 membros, e uma dezena de parlamentares regionais nos Estados onde habitam.
"Reconhecemos em Hugo Chávez (promotor da Constituição de 1999) o presidente que mais se preocupou com a gente, que já entregou títulos de propriedade coletiva de 800 mil hectares", disse Poyo. "Além disso, criou a Missão (programa) Guaicaipuro, para a delimitação de terras, e expulsou a Novas Tribos". Os missionários da Novas Tribos, uma organização evangélica com sede nos Estados Unidos e implantada há 60 anos no sul da Venezuela, deverão deixar o país em breve por ordem do governo, embora alguns grupos evangélicos e representantes de comunidades indígenas onde atuam entraram na Justiça contra a medida. Porém, o problema que sofrem quase todas as etnias é que "não contamos com apoio efetivo para desenvolver os projetos a fim de incorporarmos a produção à vida econômica do país. Há muita lentidão e burocracia", disse Poyo.
No dia 12 deste mês, batizado pelo governo como "dia da resistência indígena", Chávez entregou nas planícies do sul títulos de propriedade coletiva de terras para várias comunidades, motores para barcos, reses, veículos e créditos. "Mas isso já não serve para os milhares e milhares de indígenas que foram para os cinturões de miséria em cidades como Maracaibo, onde desenvolvemos cerca de 90 bairros", disse Ember Iguarán, dirigente da organização Tawala (irmandade, em língua wayunaekee). Mais da metade dos indígenas venezuelanos é wayúu, etnia que habita a península de Guajira, compartilhada com a Colômbia, e tradicionalmente dedicada ao pastoreio e ao comércio, e em menor medida à pesca e ao artesanato.
Dezenas de milhares vivem no norte e noroeste de Maracaibo "e muitos carecem de escolas, moradias, serviços de água e gás. Continuamos sendo uma sociedade muito maltratada pelo Estado e pela chamada sociedade civil", disse Iguarán. Se em Maracaibo e em pequenos povoados do noroeste se ocupam do comércio, na maioria das vezes informal – e ocasionalmente também do contrabando e integrando grupos de vigilância privada que agem na ilegalidade – em outras cidades a presença dos indígenas quase sempre é sinônimo de mendicância.
É o caso de Fidelia, uma mãe warao (etnia que habita o oriental delta do Orenoco) que viaja várias vezes ao ano entre seu lugar de origem e Caracas, para pedir esmola junto a uma avenida da região residencial do leste da capital venezuelana. "Às vezes consigo US$ 10, às vezes US$ 15. Voltarei para juntar dinheiro para o Natal", conta. Áreas de algumas praças e parques de Caracas são convertidas em esporádicos acampamentos por famílias de indígenas Warao, dedicadas à mendicância. Um deles argumenta que "não existe trabalho no Delta", zona em cuja vizinha plataforma atlântica várias multinacionais iniciam prospecções em busca de gás natural.
A exploração de minas ou hidrocarbonetos também é alvo de queixas e protestos no sudeste venezuelano, em cuja Serra de Imataca o governo pretende autorizar explorações de ouro, diamantes e madeira. Entretanto, ficou para trás o protesto indígena pela rede elétrica que manda energia para o Brasil. Mas o lado mais conflitivo está atualmente no projeto longamente acariciado pelo governo de Chávez dentro da aliança estratégica que montou com o Brasil e a inclusão da Venezuela no Mercosul.
"Os indígenas que hoje reclamam fazem parte da população que retirou apoio aos partidos políticos tradicionais e uniu-se a Chávez em 1998 (quando o então tenente-coronel da reserva foi eleito presidente pela primeira vez), e agora consideram que não deve haver entrega de seus direitos para beneficiar as multinacionais", afirmou Portillo. "Ao discutir por seu habitat, o questão da terra é o mais vistoso, mas não é o único", afirmou o antropólogo. "A comunidade añú – etnia de aproximadamente três mil pessoas que habitam a laguna de Sianamica, entre o rio Limón e o Golfo da Venezuela – nem mesmo quer discutir a depredação que trará a construção de um porto de águas profundas na zona para, precisamente, exportar o carvão". E também há pleitos pela reivindicação indígena sobre propriedades de criadores de gado nessa região e que os aborígines consideram parte de seu habitat.
À fazenda Ceilán, ocupada por uma comunidade yucpa na colombo-venezuelana Serra de Perijá, chegaram, em meados do mês, a bordo de um caminhão, 20 indivíduos armados que assaltaram o lugar, destruíram cerca de 50 cabanas e feriram sete indígenas. "O governo deverá decidir, encontrar saídas. Mas os indígenas vão resistir e protestar com novas marchas no que resta do ano, em Maracaibo e Machiques (junto à Serra) e em janeiro próximo no Fórum Social Mundial que se reunirá em Caracas", afirmou Portillo. (IPS/Envolverde)
"Mulheeres Wayuu em Yanama" – Yameris Salas
