Os subsídios agrícolas dos Estados U, 07/11/2005 – presidente da Irlanda e ativista pelos direitos humanos.
NOVA YORK.- "Enfrentar a pobreza é um assunto complexo". Por que tenho ouvido dizer isto tão freqüentemente, precisamente agora quanto o tema da pobreza volta a estar no primeiro lugar da agenda mundial? A pobreza está na base dos maiores problemas que o planeta enfrenta atualmente, da degradação ambiental até a insegurança e os conflitos armados. De modo que seria justo reconhecê-la como prioridade da Cúpula do Grupo dos Oito, em julho, da Cúpula Mundial sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio, em setembro, e da decisiva conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), prevista para dezembro, em Hong Kong. Porém, a pergunta continua sem resposta: é tão complexo enfrentar a pobreza?
Acredito que esta afirmação é feita por políticos e economistas que não querem admitir o vínculo entre a extrema pobreza em países em desenvolvimento e as ações empreendidas em países ricos. Se o fizessem, veriam que as soluções são óbvias. Em dezembro de 2004, em Mali, estive em uma plantação de algodão, sufocando-me de calor debaixo do Sol do meio-dia. As mulheres à minha volta se curvavam até o solo e enchiam cestos com o algodão que recolhiam com as mãos nuas; um bebê estava estendido em uma valeta próxima, sendo cuidado por outras crianças pequenas. Não vi nenhum abrigo, nenhum serviço de higiene, nem água potável ou mesmo um lugar com uma sombra decente. Só via pobres e orgulhosas famílias que lutavam para sobreviver em um ambiente hostil. Seu problema não era tão complexo.
A pobreza estava negando a essas mulheres seus direitos fundamentais, de ter acesso a um adequado nível de vida. A culpa é, simplesmente, de certas políticas adotadas nos Estados Unidos. No passado, os africanos ocidentais chamavam o algodão de "ouro branco" porque fornecia a renda essencial para comprar alimentos, remédios e enviar os filhos à escola. Mas os preços do algodão começaram a cair desde meados dos anos 90, sobretudo por causa da política agrícola norte-americana. O governo desta potência gasta mais de US$ 3 bilhões anuais para subsidiar sua produção de algodão, que inundou os mercados mundiais e em conseqüência jogou para baixo os preços do produto e reduziu drasticamente a renda de dez milhões de africanos ocidentais que dependem dele. São os produtores mais pobres do mundo.
Enquanto em 2002 os algodoeiros norte-americanos recebiam, em média, contribuições governamentais no valor de US$ 331 mil ao ano, os produtores em países como Mali, Benin e Burkina Faso ficam felizes se obtêm uma renda anual de US$ 440. Os subsídios agrícolas dos Estados Unidos estão levando as famílias da África Ocidental à miséria e são diretamente responsáveis por uma grave negação de direitos humanos básicos em matéria de alimentação, água potável, serviços de saneamento, saúde e educação. O drama que presenciei em Mali está se repetindo de diferentes formas em comunidades pobres de todo o mundo, e não se deve culpar apenas os Estados Unidos. Os produtores de açúcar e leite na África, América do Sul e Ásia também sofrem por causa dos subsídios da União Européia.
O prejuízo provocado por estas políticas é exacerbado pelos programas de ajuste estrutural impostos pelo Fundo Monetário Internacional e apoiados pelo Banco Mundial, que levam muitos governos de países em desenvolvimento a realizar cortes nos serviços sociais, o que torna mais difícil para os pobres educar, nutrir e dar abrigo aos seus filhos. Além disso, as normas de propriedade intelectual tornam mais difícil o acesso a medicamentos contra doenças como HIV/aids, que mata 6,5 mil africanos a cada dia. É hora de o mundo rico aceitar não só as vantagens, como também as responsabilidades da era da globalização. Devemos ajudar os mais pobres a enfrentar suas desvantagens, mesmo quando nos pareçam estranhos habitantes de terras distantes. Porque os seres que vemos sofrendo nos noticiários da televisão não são estranhos.
Nossos impostos minam seus meios de vida, as patentes e os lucros de nossas empresas são protegidos às custas da saúde das crianças desses "estranhos". Os ministros de Comércio fazem parte de governos que aceitam responsabilidades ao assinarem tratados internacionais de direitos humanos. Quando a OMC se reunir em Hong Kong, em dezembro, é de se esperar que Estados Unidos e União Européia adotem compromissos genuínos para pôr fim às políticas injustas, aos subsídios e às barreiras alfandegárias que negam aos pobres a possibilidade de obter justos benefícios por seu trabalho, de sair da miséria por seus próprios meios. Menos palavras e mais ação, essa é a maneira mais simples de enfrentar a pobreza.
* A autora preside a Iniciativa por uma Globalização Ética. Foi presidente da Irlanda e Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
