Moscou, 29/11/2005 – O parlamento da Rússia prepara leis para controlar organizações religiosas de caráter missionário ou proselitista, por considerá-las suspeitas de propagarem o extremismo. "A crescente tendência em direção ao extremismo religioso se deve, sobretudo, à expansão de religiões estrangeiras", disse à IPS Vladimir Kulitchesky, membro do Comitê sobre Organizações Sociais e Religiosas da Duma (câmara baixa do parlamento). Nos últimos 10 anos, a quantidade de organizações religiosas estrangeiras registradas na Rússia aumentou de 20 para 69, afirmou. O Ministério da Justiça, por seu lado, examina medidas radicais para garantir o controle sobre estas instituições, informou o jornal Vedomost. As normas sobre vistos para missionários estrangeiros ficarão mais rígidas e será facilitado o fechamento de centros religiosos, informou a publicação.
O projeto apresentado ao Comitê da Duma em outubro assegura em sua exposição de motivos que a Rússia está exposta a uma "expansão religiosa estrangeira", e para fundamentar esta afirmação recorre a um informe oficial de janeiro de 2000 que traça os vínculos entre esse fenômeno e a espionagem internacional. O presidente Vladimir Putin havia advertido nessa oportunidade contra "a influência negativa das organizações religiosas e de missionários estrangeiros", e ainda da "expansão cultural-religiosa dentro de território russo". Desde então, as autoridades expulsaram muitos ativistas religiosos, entre eles mórmons, budistas, judeus, testemunhas de Jeová, evangélicos e membros de grupos missionários ocidentais.
Religiosos e organizações de direitos humanos alertam que tais medidas violariam a liberdade de associação pacífica e de credo, garantidas pela Constituição russa. A Igreja dos Santos dos Últimos Dias (mórmons) sofre intensas pressões. Funcionários do governo manifestaram apreensão a respeito dos missionários desta igreja, ativos na maior parte do território russo. Os mórmons estão presentes na Rússia desde 1989, e desde então gozaram de um constante crescimento. "As autoridades não limitam diretamente nossas atividades porque possuímos registro legal e nosso trabalho se concentra em pessoas angustiadas, às quais proporcionamos valores sociais", disse à IPS o porta-voz desta igreja, Andrey Filimonov.
A Sociedade Internacional Budista, que conta com um milhão de filiados, considerou que a iniciativa em estudo na Duma destruirá o tecido moral da sociedade. "Tanto nós quanto a sociedade civil seremos afetados", disse à IPS o líder da Sociedade, Sanjai Lama Balgerof. "Em um país moderno e democrático como a Rússia não é necessário impor tais restrições", acrescentou. Para garantir a liberdade religiosa é preciso levar em conta as minorias, acrescentou. Um informe do governo norte-americano destinado ao Congresso em Washington adverte que as autoridades federais e locais da Rússia impuseram normas ou políticas que supõem uma discriminação contra as minorias religiosas. O Kremlin rechaçou esta afirmação.
"A chancelaria está desconcertada pela insistência com que o Departamento de Estado norte-americano tenta rotular este país como nação com problemas para garantir a liberdade religiosa", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mikhail Kamynin. "Nossa posição a respeito é bem conhecida", acrescentou. "Em várias ocasiões demos explicações a nossos pares norte-americanos em diversos níveis sobre as críticas feitas contra a Federação Russa, expressas ano após ano pelo Departamento de Estado. No entanto, o informe não desacredita por completo as autoridades russas. "Estamos minuciosamente a par deste informe. Devo dizer que embora suas conclusões me despertem sérias dúvidas, creio que a seção analítica é muito positiva", disse o chefe do Rabinato da Rússia, Berel Lazar.
O informe reconhece melhorias nas liberdades religiosas na Rússia, e "isso, é claro, a respeito de todos os credos tradicionais (cristão ortodoxo, islã, judaísmo e budismo) bem como no tocante a outros grupos e comunidades religiosas", afirmou. Segundo o estudo do Departamento de Estado, os regulamentos que permitem a proscrição de organizações religiosas muito raramente são aplicadas, mesmo quando se trata de igrejas e seitas que mantêm conflito com autoridades locais. A restituição de propriedades a comunidades religiosas também mereceu uma nota positiva no informe. "De todo modo, me surpreendem as conclusões que se deduz desta análise", afirmou o rabino Lazar.
"É difícil entender como o Departamento de Estado pinta a situação como desfavorável quando admite que as dinâmicas são tão positivas se, em 15 anos, a Rússia se elevou de uma ditadura de ateísmo agressivo até converter-se em um Estado que reconhece a necessidade de restaurar a espiritualidade religiosa e que dá liberdade a milhares de comunidades", concluiu Lazar. Mas se for aprovada, a nova legislação imporá controles mais férreos sobre essas comunidades. (IPS/Envolverde)
