Nepal: Refugiados do Butão esquecidos no caos

Katmandu, 30/11/2005 – O golpe de Estado de 1º de fevereiro no Nepal significou um duro revés para os lhotsampas, cidadãos butaneses de origem nepalesa que retornaram às suas raízes para viver com refugiados. Ninguém parece ter se detido a pensar nos efeitos do golpe e nas restrições às liberdades civis entre os 105 mil butaneses abrigados em sete acampamentos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no leste do Nepal. A tragédia dos lhotsampas simplesmente sumiu do radar da política e da diplomacia de Katmandu, ocupadas em adivinhar o próximo movimento do rei Gyanendra, responsável pelo golpe.

A outrora vibrante imprensa do Nepal, que sempre simpatizou com a causa dos refugiados procedentes do outro reino dos Himalayas, entre Índia e China, hoje luta por sua própria sobrevivência. A liberdade de imprensa sofre uma implacável investida em mãos da ditadura do Gyanendra, que se escuda na urgência de por um fim à guerra civil entre as forças de segurança com a insurgência maoísta. Diante do risco de que sua luta ficasse eclipsada, um grupo de 27 mulheres dos acampamentos do Acnur chegou a Katmandu no dia 11 de novembro e iniciou uma manifestação pacífica de protesto diante da Casa da ONU nessa cidade, onde ficam os escritórios de diferentes agencias da Organização das Nações Unidas.

O objetivo desta mobilização, que se tentou fazer de modo a coincidir com os 50 anos do rei do Butão, Jigme Singye Wangchuk, foi chamar a atenção do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, no sentido de intervir e as ajudá-los a regressar são e salvos ao Butão com a maior brevidade. Desde 1969, o Butão é uma monarquia hereditária, e Wangchuk exerce a chefia do Estado desde 1972. O protesto se autodissolveu no dia 15 de novembro, uma vez que funcionários da ONU prometeram atender o pedido das mulheres. Em uma segunda tentativa de pressionar Thimphu (capital do Butão), os refugiados também fizeram uma declaração por ocasião da cúpula da Associação para a Cooperação Regional no Sul da Ásia (Saarc) em Dhaka (Bangladesh), nos dias 12 e 13 de novembro.

A Saarc é um bloco regional formado por sete países: Paquistão, Ilhas Maldivas, Índia, Sri Lanka, Bangladesh, Nepal e Butão. "Os refugiados do Butão desejam chamar a atenção das autoridades dos países do sul do Ásia e de outros Estados-membros da ONU para que se conscientizem de nossa desgraça e para solicitar-lhes que tomem medidas imediatas para levar esta questão a fóruns apropriados", dizia a declaração. A mobilização das mulheres contou com o apoio do Conselho dos Direitos Humanos do Butão, presidido pelo líder dos refugiados no exílio, Teknath Rizal, e também do Comitê Representativo para a Repatriação dos Refugiados Butaneses, organização com sede no Nepal oriental.

As organizações de refugiados, bem como os partidos políticos, foram colocados na ilegalidade no reino budista do Butão, mas se mantêm em funcionamento na Índia e no Nepal. "A convulsão política no Nepal tem efeito muito negativo sobre nosso projeto de regressarmos ao nosso país, a salvo e dignamente", disse Rizal à IPS. "Estamos cansados de esperar e queremos que a comunidade internacional tome medidas efetivas para que se processe uma repatriação rápida e sem problema", acrescentou. Rizal, que esteve preso no Butão por mais de 10 anos, disse que, devido à pouca disposição de Thimphu em receber seus cidadãos exilados, a comunidade internacional deve aplicar "a necessária pressão".

Em carta dirigida a Annan, os refugiados disseram que: "Nos últimos tempos, houve cortes nos recursos para atender nossas necessidades mais básicas nos acampamentos de refugiados. Sem mencionar a deterioração registrada na educação e na saúde. As pessoas estão morrendo por falta de tratamento adequado". O escritório da ONU no Nepal disse que, efetivamente, enfrenta uma redução nos fundos de financiamento e que não pode continuar mantendo os acampamentos de refugiados. Os envios de frutas e vegetais foram severamente reduzidos, e os de outros alimentos também sofreram cortes. As rações de querosene, indispensável para cozinhar e fazer funcionar as lâmpadas (nos acampamentos não teme eletricidade), também sofreram cortes. Rizal teme que se persistir a indiferença quanto à situação nos acampamentos isso poderá ter conseqüências desastrosas para toda a região.

Os hindus butaneses, em sua maioria de língua nepalesa, começaram a chegar ao leste do Nepal através da Índia no início de 1990, alegando que eram expulsos pela força do governo do Butão como resultado de um plano de "limpeza étnica" nesse país, acusação que o "reino do dragão" nega terminantemente. As 15 rodadas de negociação entre os chanceleres do Nepal e do Butão, pela repatriação dos refugiados, a partir de 1993, não chegaram a maiores resultados. Mais de 75% dos mais de oito mil refugiados do acampamento de Khudunabari foram autorizados a retornar ao Butão, e supunha-se que sua repatriação começaria em 15 de fevereiro de 2004. Porém, o processo se deteve antes de começar.

Os governos do Nepal e do Butão se distanciaram depois dos incidentes de 22 de dezembro de 2003, quando um funcionário butanês e um policial nepalês foram apedrejados pelos refugiados, que temiam ser perseguidos quando voltassem à sua terra. Este temor obedecia a advertências de autoridades butanesas, que se referiram a um período de "quarentena" ao qual seriam submetidos os repatriados por até dois anos, durante os quais deveriam demonstrar sua lealdade ao monarca e à história e à cultura desse país antes de serem aceitos como cidadãos.

Levados pelo desespero, cerca de 300 refugiados, principalmente velhos, mulheres e crianças, decidiram ir para a Índia, no dia 3 de agosto deste ano, em uma tentativa de chegar ao Butão, mas a polícia indiana os deteve no posto fronteiriço de Kakarbhitta-Pani Tanki. Os refugiados se instalaram por várias horas nas proximidades da ponte Mechi, que une o Nepal com a Índia, antes que a polícia nepalesa os colocasse à força em caminhões e ônibus e os levasse de volta aos seus acampamentos. Enquanto a monarquia e os partidos políticos do Nepal lutam pelo poder em um país sitiado por rebeldes maoístas, a tragédia dos refugiados corre o risco de cair no esquecimento.

Um dos cartazes que as mulheres refugiadas carregavam perguntava expressamente: "Esqueceram de nós?". Os refugiados estão convencidos de que sua tragédia acabaria na hora se a Índia, que exerce uma enorme influência sobre os reinos himalayas, interviesse para resolver esse longo conflito. A posição da Índia, entretanto, é a de que se trata de um assunto bilateral que os dois países devem solucionar amigavelmente e sem sua mediação. Por sua vez, os dois reinos também afirmam que é um tema fundamentalmente bilateral, embora no passado Katmandu tenha advertido que "se o Butão continuar retardando deliberadamente a solução do problema o obrigará a considerar essa questão como interna".

O que esgotou a paciência do Nepal foi a sugestão da comunidade internacional para que aceitasse a fórmula do Acnur, que apresenta três opções: repatriar os refugiados para seu país de origem, localizá-los em terceiros países, ou integrá-los ao país. O Nepal não tem nenhuma objeção com as duas primeiras, mas com relação à terceira afirma que é desviar o foco da questão principal, ou, nas palavras de um funcionário, "é colocar o carro à frente dos bois". Enquanto os governos dos dois países continuam procurando decidir quando será realizada a próxima rodada de negociações sobre o assunto, a paciência dos refugiados se esgota. "Quanto tempo mais vamos esperar para que se faça justiça?", perguntou uma mulher lhotsampa. (IPS/Envolverde)

Damakant Jayshi

Damakant Jayshi is a reporter and editor for print, online and news agencies. He is the IPS correspondent for Nepal and is based in Kathmandu. He writes about politics, human rights and social issues. He is one of the founding editors of Republica, Nepal's leading national English daily. Damakant was also a 2007 Nieman Fellow at Harvard.

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