Pequim, 06/12/2005 – A China se identifica com o Sul em desenvolvimento, mas compartilha o desejo do Norte industrial de ampliar a liberalização comercial. Nessa dupla e contraditória identidade, se propõe começar a jogar forte nas negociações da Organização Mundial do Comércio. Os negociadores comerciais dos Estados Unidos são críticos da atitude distante de Pequim em relação à conferência ministerial da OMC que acontece este mês em Hong Kong. "Creio que a China, importante jogadora e beneficiária do sistema mundial de comércio, tem a responsabilidade de estar mais comprometida nas conversações", disse o representante comercial dos Estados Unidos, Rob Portman, quando visitou Pequim no mês passado. É que a China permaneceu na periferia do grade debate sobre tarifas alfandegárias e subsídios agrícolas que colocou frente a frente os países industrializados com os do mundo em desenvolvimento.
O presidente chinês, Hu Jintao, uniu-se no mês passado em Besan, na Coréia do Sul, aos seus pares do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) na reivindicação de avanços nas negociações comerciais da OMC, bloqueadas por diferenças sobre agricultura. Mas poucos dias antes de os ministros de Comércio de 148 países se reunirem em Hong Kong, a China mantém silêncio sobre a posição que defenderá nas deliberações. As nações pobres querem ampliar suas exportações agrícolas por meio da redução das tarifas alfandegárias e dos subsídios á produção dos países mais ricos, os quais por sua vez estão interessados em abrir mais mercados para suas manufaturas e seus serviços. A China ingressou na OMC somente em 2001, mas a falta de experiência não explica seu silêncio, mais atribuível à sua controvertida posição como exportador mais competitivo do planeta.
Ao mesmo tempo, os negociadores chineses tentam convencer seus pares de que suas crescentes exportações têxteis e de aço, entre outros produtos, representam um desafio mas não uma ameaça para o mercado mundial. Com 800 milhões de seis 1,3 bilhão de habitantes em zonas rurais, Pequim defende o fim dos subsídios agrícolas (como todo o mundo em desenvolvimento), mas sua prioridade é abrir portas para facilitar suas exportações industriais. A agricultura representa apenas 4% das exportações chinesas. Não é muito, comparado com Índia (13%) e Brasil (17%). Por outro lado, as exportações industriais se transformaram em um importante motor de crescimento econômico chinês, ao influxo de uma campanha agressiva por novos mercados.
"A China apóia o livre comércio", disse o pesquisador Ren Yifeng, da Sociedade Chinesa para Estudos da OMC. "Nos últimos 20 anos de reformas econômicas e abertura, o país se beneficiou enormemente com a liberalização comercial. Hoje, o comércio exterior é muito importante para a China". Mas o aparato exportador do país é acusado de numerosos males, entre eles de incentivar o desemprego na indústria norte-americana. Legisladores pressionam o governo de George W. Bush para que condene as políticas econômicas de Pequim. Segundo os legisladores, a China é uma depredadora comercial cuja taxa de juros fixo é tão artificialmente débil que impede a competição das empresas norte-americanas.
De fato, a China é acusada em 386 das 2.500 investigações antidumping iniciadas entre 1995, ano de fundação da OMC, e 2004. E foi punida em 272 casos. O dumping (competição desleal de preços) consiste na venda de um produto a valor substancialmente abaixo de seu custo de produção, o que leva à ruína os fabricantes do país importador. Pequim alega ser vítima do protecionismo. "Quando se uniu à OMC acordou ser tratada até 2015 como "economia de não-mercado", uma concessão de Washington para facilitar sua entrada. Por sua vez, os Estados Unidos obtiveram salvaguardas especiais diante de importações chinesas que considerar prejudiciais para seu mercado.
Mas com a série de acusações por parte dos Estados Unidos e da União Européia contra a China, por exportações que vão desde têxteis até aço, Pequim advertiu que sua condição de economia de não-mercado foi explorada para impor-lhe facilmente sanções antidumping. Quando um membro da OMC tenta determinar o preço normal de uma exportação de uma economia de não-mercado lhe é permitido usar os preços de um terceiro país como referência. Se o preço da exportação chinesa é menor do que o do país de referência, se infere que a China incorre em dumping. Mas, devido ao baixo preço das exportações chinesas, as investigações costumam concluir que existe dumping. Pequim insiste em afirmar que se fossem aplicados os valores do mercado interno, ganharia a maioria dos processos.
Nos últimos anos, o governo chinês negociou acordos bilaterais com nações como Brasil, Malásia, Nova Zelândia e Cingapura, que lhe concederam o status de economia de mercado. Mas a China continua vulnerável às acusações antidumping dos Estados Unidos e da UE, seus principais sócios comerciais. Especialistas afirmam que, desse modo, as regras da OMC são usadas pelo Norte rico para impedir que se converta em uma nova potência mundial. "Os países industriais incorrem no duplo discurso em assuntos econômicos e aplicam suas teorias de 'soberania superior de integração econômica? para forçar as nações fracas a conceder privilégios", escreveu Pang Zhongying, professor de relações internacionais e comércio na Universidade de Tianjin Nakai, no Diário da China.
"A disputa sobre a soberania econômica é essencialmente uma luta pelo poder escondida o cenário mundial. No atual contexto de 'abertura econômica?, as influências do exterior sobre nações individuais se distribuem de modo desequilibrado", concluiu Pang. Nessas circunstâncias, a China é compreensivelmente propensa a aventar as preocupações internacionais sobre seu crescente volume de exportações e tenta evitar acusações de dumping. Na reunião da Apec de novembro, o presidente Hu defendeu que a crescente economia de seu país seja vista como uma oportunidade, mais do que como uma ameaça para o mundo.
"O desenvolvimento da China não se interporá no caminho de ninguém, nem representará uma ameaça para ninguém", disse Hu a empresários em Busan. Se a China gera superávit comercial com sócios importantes como Estados Unidos e União Européia, levando à adoção de mais medidas protecionistas, é provável que se mostre como fervorosa defensora do livre comércio internacional. Ainda há considerável ansiedade entre os países industriais quanto a um firme alinhamento de Pequim com o mundo em desenvolvimento, como ocorreu em 2003 na frustrada conferência ministerial da OMC em Cancún, México.
Essa preocupação tem origem em discursos do presidente Hu, segundo os quais a prioridade é o combate à pobreza e a redistribuição da riqueza, em benefício dos produtores agrícolas chineses. Aumentar a renda nas zonas rurais da China, economicamente deprimidas, se tornou uma prioridade para o atual governo. Um aumento das exportações agrícolas poderia ajudar a conseguir esta meta. Entretanto, será difícil se os países ricos continuarem impondo restrições às importações agrícolas.
A China já teve disputas com Japão, Coréia do Sul e UE pelos limites às exportações agrícolas, mas novos requisitos ambientais mais rígidos poderiam desatar novos conflitos comerciais nos próximos anos. De todo modo, especialistas da China descartam a possibilidade de políticas internas influírem na posição de Pequim nas conversações da OMC. "Estamos em um processo de construir uma 'sociedade harmoniosa?, o que significa equilibrar o díspar crescimento econômico do país. Mas é muito mais provável, que este processo seja ajudado pela facilitação do livre comércio do que por seu colapso", afirmou Ren Yifeng. (IPS/Envolverde)
