La Paz, 19/12/2005 – A Bolívia realizou neste domingo sua sexta eleição geral com a esperança de por fim a três anos de tensão política, uma permanente fragmentação social entre o leste e o oeste do País e a luta incessante entre pequenos setores acomodados e milhares de excluídos. Cerca de 200 observadores internacionais acompanharam as eleições neste país de 9,2 milhões de habitantes, 70% dos quais na pobreza, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas. As urnas representavam uma das poucas esperanças dos cidadãos para resolver as profundas diferenças sociais e impedir uma cada vez mais temida secessão de regiões.
A democracia boliviana vive seu momento de maior fragilidade desde a chamada "guerra contra o imposto", de fevereiro de 2003, quando policiais amotinados em protesto contra uma série de novos impostos adotados pelo governo do então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (2002-2003) enfrentaram soldados do Exército. Esse episódio também lembrado como "fevereiro negro" acabou com um saldo de 30 mortos entre civis e uniformizados. Em outubro do mesmo ano, uma rebelião popular, iniciada no ocidente do país contra um projeto de exportação de gás natural através de portos chilenos para os Estados Unidos e o México, causou a morte de mais de 60 pessoas e levou à renúncia e fuga do país de Sánchez de Lozada, substituído pelo vice-presidente, Carlos Mesa.
Entretanto, o novo presidente não atende às exigências do movimento popular, que pedia mão forte contra as multinacionais do petróleo em matéria de impostos. Enfraquecido diante de uma férrea oposição, Mesa deixou o cargo no final de julho passado. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Eduardo Rodríguez, assumiu o comando constitucional para convocar com urgência estas eleições gerais, que representam uma porta de saída pacífica para as tensões. Além do presidente e do vice, os 3,6 milhões de eleitores escolheriam os 157 deputados e senadores do Congresso. Pela primeira vez, também seriam eleitos nove governadores.
O favorito nas pesquisas é o líder indígena e dos plantadores de coca, Evo Morales, do esquerdista Movimento Ao Socialismo (MAS), seguido do ex-presidente, Jorge Quiroga (2001-2002), da direitista frente Poder Democrático e Social (Podemos). Como ocorre desde 1985, nenhum parecia ter chance de conseguir 50% mais um dos votos para ganhar a eleição. Por isso, os 157 congressistas deverão se reunir em janeiro para eleger um dos dois mais votados, o que forçará a busca de alianças partidárias.
Porta-vozes do governo confirmaram que Rodríguez entregará o poder em uma sessão especial do Congresso no dia 22 de janeiro, e desde esse momento deverão transcorrer cinco anos antes da nova convocação de eleições gerais. Sem dúvida, o primeiro ponto na agenda do próximo presidente será resolver a situação jurídica das empresas de petróleo estrangeiras que investiram cerca de US$ 3,5 bilhões (metade do produto interno bruto boliviano) na exploração de campos de gás natural, com vistas à exportá-lo para Estados Unidos e países vizinhos. A Bolívia possui reservas provadas e prováveis de gás natural estimadas em 53 trilhões de pés cúbicos, as segundas mais importantes da região, depois da Venezuela.
Uma nova legislação obriga essas empresas a modificarem seus contratos para enquadrar-se em um regime tributário que geraria maior arrecadação fiscal, mas o trâmite está paralisado pela pressão internacional para que sejam respeitados os convênios de proteção de investimentos. Morales baseou sua campanha na promessa de nacionalizar o petróleo e seus derivados, mas em uma visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a Petrobras seria o "irmão mais velho" da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, o que deixa margem de dúvida sobre a possibilidade de uma estatização de oleodutos e campos de petróleos em mão da estatal brasileira.
A Petrobras e outras companhias da Argentina, Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha formam um conjunto de influentes atores econômicos que defendem concessões, mercados e um negócio milionário. Enquanto Quiroga se mantém cauteloso em relação à questão do petróleo, o candidato pela centro-esquerdista Unidade Nacional, Samuel Doria, é radical quanto a cobrar mais impostos das empresas. Doria, empresário do cimento e ex-ministro do Planejamento, está em terceiro nas pesquisas. Seu plano de governo se baseia em promover a unidade entre oriente e ocidente do país. A luta contra as drogas é outro dos capítulos-chave para o próximo governo, já que os Estados Unidos continuam pressionando para eliminar os cultivos excedentes de folha de coca na zona do Chapare, onde surgiu a liderança de Morales.
Na semana passada, o Departamento de Estado norte-americano pediu que o futuro governo boliviano cumpra os acordos bilaterais que obrigam La Paz a erradicar a folha de coca e combater o tráfico para o exterior. Washington evitou mencionar diretamente e campanha do MAS, que propõe a legalização das plantações de folha de coca do Chapare. Os plantadores de coca, representados por Morales, têm como principal rival Quiroga, que expressou sua disposição de prosseguir com os planos de erradicação, embora por várias vezes tenha minimizado as pressões da embaixada dos Estados Unidos e se disse independente das políticas norte-americanas.
A instalação da Assembléia Constituinte, exigida em especial por setores sociais da região andina para federalizar esta república criada como Estado unitário em 1825, deverá ser outra das tarefas imediatas do próximo governo. Enquanto grupos econômicos no oriente do país exigem autonomia para a livre exploração e comercialização dos recursos naturais, como o gás natural, no ocidente prevalece a idéia de que estes devem ser administrados pelo Estado, e que o lucro que gerarem deve ser usado para combater a pobreza. A Assembléia Constituinte deverá estar formada até junho, mas ainda não há consenso sobre a maneira como seus integrantes serão designados.
Outro candidato, mas com menores chances, é o descendente de imigrantes japoneses, Michiaki Nagatani Morishita, do outrora governante Movimento Nacionalista Revolucionário, que está em quarto lugar nas pesquisas. O Movimento Indígena Pachakuti apresenta pela segunda vez o ex-deputado e ex-líder guerrilheiro Felipe Quispe, enquanto a direitista Nova Força Republicana apresenta como candidato o almirante Gildo Ângulo. A Frente patriótica Agropecuária de Bolívia tem como candidato Eliceo Rodríguez, e a União Social dos Trabalhadores da Bolívia disputou a eleição com Néstor García Rojas. (IPS/Envolverde)
