Hong Kong, 16/12/2005 – Outrora pisoteados nas conferências internacionais, os países em desenvolvimento mostram uma renovada firmeza diante da pressão do Norte, e para expressá-la prevêem criar uma aliança que reunirá 110 dos 149 membros da Organização Mundial do Comércio. As nações pobres se associam cada vez com maior freqüência para desafiar as ricas – especialmente Estados Unidos e União Européia – na sexta conferência ministerial da OMC, que termina no próximo domingo em Hong Kong. Na quarta-feira, cinco representantes de grupos de países em desenvolvimento se reuniram em Hong Kong para unir forças a fim de pressionar em conflitos-chave, como os relativos à agricultura e ao algodão.
Trata-se do Grupo dos 20, do Grupo dos 33 (cujos membros reclamam maior flexibilidade no comércio de bens agrícolas vitrais para suas economias rurais), o Grupo da África, o grupo dos Países Menos Desenvolvidos e o Grupo de Estados da África, do Caribe e do Pacífico (ACP). É um acontecimento sem precedentes, segundo o chanceler brasileiro, Celso Amorim, uma das principais figuras do G20 e da aliança. "Esta é a primeira vez que discutimos diferentes problemas entre nós e não esperamos que outros o façam", afirmou. As nações da África central e ocidental também prometeram defender seus interesses comuns no bloco. Entre suas principais preocupações figura a queda do preço do algodão por causa dos subsídios que os Estados Unidos pagam aos seus produtores.
Nove países em desenvolvimento (Brasil, Argentina, Egito, Filipinas, Índia, Indonésia, Namíbia, África do Sul e Venezuela) também anunciaram a criação de um novo grupo negociador sobre o acesso ao mercado não agrícola. Mas o passo mais significativo nessa direção foi a reunião de países em desenvolvimento realizada nesta quinta-feira com o objetivo de criar uma aliança de 110 dos 149 membros da OMC, que se chamará Grupo dos 110 (G110). Se o pacto se concretizar, será a maior organização de países em desenvolvimento que participará como tal das negociações comerciais. "Esta nova aliança poderá marcar uma radical comoção na OMC", disse Adriano Soares, da organização humanitária ActionAid, com sede nos Estados Unidos "Para os países ricos será muito mais difícil impor suas demandas nestas conversações se as nações pobres se unirem e impulsionarem os direitos das pessoas pobres", disse o ativista.
Estes novos grupos poderiam operar como plataforma de longo prazo para que o Sul resista a futuras tentativas do Norte para aprovar regras de comércio que beneficiem principalmente as companhias internacionais radicais em países ricos, segundo observadores. Na atual rodada de negociações da OMC, o Sul demanda a eliminação de tarifas alfandegárias para conseguir um acesso efetivo ao mercado do Norte, especialmente para indústrias tradicionais como a têxtil, do vestuário, do couro, do calçado e outros produtos cuja elaboração não exija grandes avanços tecnológicos.
A proteção que o Norte dá através de altas tarifas alfandegárias e dos subsídios à sua produção agrícola, afetando a competitividade do Sul, continua sendo o principal obstáculo na Rodada de Doha de negociações multilaterais de comércio, lançada na capital do Qatar em 2001. As nações ricas, por outro lado, pressionam duramente as pobres para que abram seus mercados aos bens e serviços. Até agora não conseguiram. "A solidariedade e a firmeza dos países do Sul são vitais para conseguir um resultado favorável ao desenvolvimento e para resistir às tentativas dos países ricos de acertar um tratado que seja funcional apenas para seus interesses", disse Phil Bloomer, da organização humanitária Oxfam Internacional. A firmeza demonstrada pelas nações em desenvolvimento nos últimos três dias de negociações em Hong Kong representa uma estratégia muito mais previsível por parte dos próprios países.
Brasil e Índia, duas potências econômicas regionais, se declararam dispostos a derrubar algumas de suas barreiras às exportações de nações mais pobres e a conceder-lhes um acesso livre de cotas e tarifas em um programa que equipararia as ofertas das nações ricas. Ambos acrescentaram que ofereciam seus conhecimentos e assistência técnica às nações mais pobres para que enfrentem com menores desvantagens as negociações, posição avaliada pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Rob Portman. "Vejo que, talvez, parte das responsabilidades assumidas previamente foram depositadas mais sobre os ombros dos países desenvolvidos", disse Portman à imprensa.
A confiança ganha pelos países em desenvolvimento foi notória em Hong Kong. Alguns, inclusive, desdenharam abertamente das propostas de liberalização, vistas como unilaterais, que Estados Unidos e União Européia colocaram sobre a mesa. O ministro de Comércio e Indústria da Índia, Kamal Nath, ridicularizou uma iniciativa do Norte sobre comércio de produtos não-agrícolas que propõe uma redução de 75% nas tarifas alfandegárias para as nações em desenvolvimento, mas de apenas 25% para as industrializadas. "Seguramente, existe um erro em alguma parte", disse. "Não pode ser tão absurdo". Nath também desdenhou das declarações do comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, o qual afirmou antes da conferência que a União Européia europeu chegaria a Hong Kong sem nenhuma oferta em matéria agrícola além da redução de 45% nos subsídios, anunciada no começo do mês.
Em uma entrevista coletiva que deu junto com Celso Amorim, o ministro indiano disse que esta posição não servia como motor de arranque. "Se alguém veio com o bolso vazio, não pode ir às compras", afirmou. O otimismo entre os países em desenvolvimento também foi evidente em algumas novas propostas. A Índia, por exemplo, solicitou que a OMC conceda mais proteção aos antigos direitos de propriedade intelectual. A delegação encabeçada por Nath revelou uma base de dados com mais de 30 milhões de páginas de textos sobre medicina natural, yoga e outras áreas. Esses conhecimentos, alegou, deveriam receber uma proteção semelhante à que gozam os produtos patenteados por empresas ocidentais. Os indianos também pediram à OMC que limite a capacidade das corporações globais para patentear os conhecimentos ancestrais de uma nação.
Mas além dos muitos mecanismos de solidariedade implementados entre as nações pobres, funcionários de seus governos insistem que esta unidade se alimenta das irracionais demandas dos países industrializados. "Nossa gente está sofrendo de verdade. Por isso usaremos nossa força neste processo", disse à IPS a ministra de Agricultura da África do Sul, Angela Didiza. "Este problema nos vincula. Ali há um interesse comum", acrescentou. Consultado pela IPS sobre as razões que unem os países em desenvolvimento, o chanceler brasileiro as resumiu em uma curta frase: "Temos uma causa justa". (IPS/Envolverde)
