La Paz, 10/01/2006 – Penalizada no contexto internacional, destruída à força de enxadões e machados na Bolívia, mas venerada pelas culturas andinas, a folha de coca busca um novo destino no primeiro governo indígena desta nação, presidido pelo líder cocaleiro Evo Morales, que assumirá o cargo de presidente no dia 22. O novo governo tem interesse em modificar a política antidroga expressa na lei 1008, despenalizar o cultivo sem que isso signifique uma liberalização, e excluí-la da lista de produtos que fazem mal à saúde, aprovada pela Convenção de Viena, disse à IPS o assessor do presidente eleito e possível ministro de governo, Juan Ramón Quintana.
Empregada como infusão e para rituais indígenas, a coca (Erythroxylon coca) é explorada em território boliviano e na região andina, mas no exterior é um entorpecente proibido, embora para alcançar esse grau necessite passar por um longo processo químico em associação com outros componentes que a transformam em cocaína. Centenas de plantadores de coca cantam vitória nos últimos dias, depois da histórica eleição por maioria absoluta de seu líder, o sindicalista indígena Evo Morales, que obteve 1,5 milhão de votos, equivalentes a 53,4%, nas eleições de 18 de dezembro.
Uma da principais propostas da campanha de Morales foi a legalização da folha de coca, em um desafio às diretrizes antidroga dos Estados Unidos, que realizam esforços para acabar com o cultivo excedente na zona central da Bolívia, no Chapare, onde a Organização das Nações Unidas estima que existam aproximadamente 18 mil hectares plantados. O cultivo de coca está autorizado apenas na zona semi-tropical dos Yungas, departamento de La Paz, com limite de oito mil hectares, para o consumo tradicional de mastigação em zonas rurais, chá e rituais indígenas.
Nos últimos anos, a plantação excedente de coca concentrou a atenção de Washington, que mobilizou recursos financeiros e apoio técnico para substituí-la por cultivos de alimentos, acompanhados de uma importante assistência militar destinada a combater o narcotráfico. Em 1971, a ONU adotou o Convênio sobre Substâncias Psicotrópicas, e, em 1988, a Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ambos na cidade de Viena. No final dos anos 80, as Nações Unidas consideraram a folha de coca como substância controlada, e simultaneamente na Bolívia foram identificadas zonas legais e proibidas para seu cultivo, uma medida que deu lugar a campanhas de destruição por parte de policiais e militares com apoio norte-americano.
Em 1980, segundo arquivos jornalísticos, o Chapare era o centro das plantações ilegais com uma extensão histórica de 45 mil hectares, e, ao terminar o segundo mandato do ex-ditador Hugo Banzer (1971-1978 e 1998-2001) estimava-se a existência de aproximadamente seis mil hectares. Agora, os cálculos sobre a superfície cultivada nessa zona diferem muito. Enquanto a ONU fala em 18 mil hectares, fontes diplomáticas dos Estados Unidos disseram à IPS que existem 5,8 mil hectares, com acentuada tendência de crescimento.
Durante o governo de Carlos Mesa, entre outubro de 2003 e junho de 2005, os plantadores de coca, representados politicamente pelo então deputado Morales e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), conseguiram uma concessão questionada pelos Estados Unidos: a liberdade de cultivar uma superfície de 40 metros quadrados por família. A permissão de plantar nessa área denominada "cato" aliviou as tensões que haviam atingido seu maior grau de violência durante os governos direitistas de Banzer e seu sucessor, Jorge Quiroga (2001-2002).
A partir desta medida nasceu uma política apoiada pelo MAS e que constitui a base de uma futura estratégia sobre a coca, a ser completada com um estudo sobre a demanda do vegetal que será financiado pela União Européia, explicou Quintana. A viabilidade de uma política flexível com a coca somente será possível se a nova administração substituir a atual ajuda dos Estados Unidos e da Europa pelo apoio de governos solidários a sua causa, disse à IPS o diretor do Centro Latino-Americano de Pesquisa Científica, Franklin Alcaraz Del Castillo, especializado em fármaco-dependência.
A economia boliviana é muito dependente da cooperação internacional e o déficit fiscal, estimado em 1,5% do produto interno bruto de US$ 8 bilhões, é coberto com doações e empréstimos. Somente os Estados Unidos concedem anualmente doações no valor de US$ 150 milhões. Desse total, um terço se destina à luta antidroga e o restante é investido na criação de oportunidades para os plantadores de coca, no desenvolvimento econômico de outras regiões, em saúde pública e apoio a iniciativas democráticas. A luta militar e policial contra as drogas é coberta com recursos norte-americanos que financiam as operações de helicópteros, aviões e equipamentos de navegação fluvial.
Diante de uma opinião contrária de Washington e da Europa à legalização da coca, Morales se apresenta como mandatário de um país pobre, com pouca influência política no contexto internacional e em um cenário onde esse vegetal já está classificado como substância proibida, explicou Del Castillo. Esta semana, o presidente eleito se encontrou com os presidentes Fidel Castro, de Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela, e com o primeiro-ministro da Espanha, Luis Rodríguez Zapatero, como parte de uma viagem que continua por outros países europeus e inclui uma visita ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira. No dia 17, Morales se reunirá com o presidente argentino, Néstor Kirchner.
A intenção é ganhar apoio financeiro internacional para equilibrar a balança frente à influente cooperação norte-americana, embora Washington tenha se antecipado em dialogar com Morales por intermédio de seu embaixador em La Paz, David Grrenlee, em um encontro cujo conteúdo não foi divulgado. Quintana também anunciou uma gestão governamental voltada a mudar o espírito da lei 1008, que nega a presunção de inocência às pessoas investigadas por suposto crime de tráfico de drogas. "Esta lei violenta o direito do cidadão e se converteu em ferramenta de natureza política para frear os movimentos sociais", disse Quintana, se referindo ao corpo legal que levou à prisão dezenas de pessoas por suposta participação no narcotráfico, inclusive plantadores indígenas. (IPS/Envolverde)
