Washington, 06/03/2006 – A poucos dias de sua apresentação formal, esta semana, o novo fundo global da Organização das Nações Unidas para atender emergências recebeu doações abaixo da metade dos US$ 450 milhões que seus responsáveis dizem ser necessários. O objetivo do fundo é colocar em funcionamento operações de ajuda nas horas imediatamente posteriores a desastres naturais ou outras emergências humanitárias. Os dois países mais ricos do mundo, Estados Unidos e Japão, ainda não enviaram o dinheiro para o Fundo Central de Resposta à Emergência (CERF). Ainda falta ouvir alguma novidade da Austrália, Itália e do Canadá (importantes contribuintes habituais em matéria de assistência em casos de desastres), segundo a organização humanitária Oxfam Internacional, que promoveu a criação desse programa. Por outro lado, vários países pobres que recentemente receberam ajuda internacionais para desastres já se comprometeram com o projeto. Entre eles Sri Lanka, um dos principais beneficiários desse tipo de ajuda depois do tsunami de dezembro de 2004, bem com México, Granada e Armênia. Quinze países europeus também doaram dinheiro, embora alguns, como a França (que doou US$ 1,2 milhão) não tenham correspondido às expectativas. Até agora, foram arrecadados US$ 188 milhões, segundo o Escritório da Organização das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). O fundo proposto, que será apresentado oficialmente na próxima quinta-feira pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, substituirá o fundo existente, de US$ 50 milhões.
Devido ao seu pequeno tamanho e suas regras para operar, a ONU não foi capaz de responder a desastres em massa – como o terremoto de 8 de outubro na Caxemira – de modo tão efetivo e imediato como poderia fazer contando com um fundo maior. Por outro lado, foi obrigada a depender principalmente dos compromissos caso a caso de doadores importantes. Além disso, o dinheiro dos doadores raramente se baseia somente sobre a necessidade humanitária. Outros fatores que influem em sua decisão podem incluir a quantidade de cobertura dos meios de comunicação gerada por uma crise e a importância geopolítica do país onde esta ocorre.
As principais vítimas do sistema atual são as que a Oxfam chamou de "emergências esquecidas". Isto é, as que consistentemente sofrem com baixo financiamento, seja por terem um baixo perfil midiático ou político (tais como vários conflitos em curso na República Democrática do Congo e em Uganda setentrional) ou porque envolve poucos beneficiários (como as recentes inundações em Madagascar). "Muito freqüentemente, a ajuda parece uma loteria na qual uns poucos ganham e a maioria perde, com base em considerações diferentes das necessárias", segundo Jan Egeland, secretário-geral-adjunto da ONU para Assuntos Humanitários. "Devemos mudar de uma loteria para uma previsibilidade, para que todos os que sofrem recebam assistência". Os doadores e as agências humanitárias reconhecem cada vez mais as debilidades do sistema atual.
Particularmente à luz das enormes diferenças, no ano passado, na resposta internacional ao tsunami de dezembro de 2004 – que obteve US$ 11 milhões, ou 94% do que a ONU havia solicitado – e, mais recentemente, os US$ 125 milhões, ou 55% do pedido do fórum mundial, comprometidos para Chade, que teve de enfrentar a chegada de 200 mil refugiados procedentes da região sudanesa de Darfur. De modo semelhante, os fundos para enfrentar a seca e a escassez de alimentos na África falharam reiteradamente em cumprir os objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.
Atualmente, no nordeste da África e na África austral, mais de 20 milhões de pessoas estão ameaçadas. Inclusive no caso do terremoto do ano passado na Caxemira, que recebeu importante cobertura da imprensa internacional, os compromissos de doadores se concretizaram de maneira particularmente lenta. Onze dias depois do desastre, só haviam chegado US$ 86 milhões dos US$ 312 inicialmente requeridos pela ONU para operações de auxílio. Para abordar estes problemas, na Cúpula do Milênio da Organização das Nações Unidas realizada em setembro passado os 191 países-membros prometeram melhorar a velocidade de resposta e a previsibilidade da assistência para a emergência, em parte atualizando o CERF. Três meses depois, a Assembléia Geral aprovou a criação do novo CERF.
"O fundo poderia ajudar a salvar vidas em crises como a de Uganda setentrional e do Chade, que não estão no radar mundial", disse Sarah Kline, da Oxfam. "Poderia levar um longo caminho solucionar a batalha constante e recorrente por dinheiro em desastres e conflitos esquecidos". Mas a Oxfam, que alegou necessitar de US$ 1 bilhão para cobrir o déficit anual na resposta aos pedidos da ONU, expressou forte desilusão com os resultados obtidos até agora. "Os governos se comprometeram a responder rápida e efetivamente a ajudar os que mais necessitam, mas agora que temos um fundo de emergência global os governos parecem reticentes a realmente colocar dinheiro nele", acrescentou Kline.
O governo do presidente George W. Bush inicialmente apoiou o fundo, mas ainda não destinou nenhum dinheiro. "Neste ponto não se tomou nenhuma decisão sobre contribuir, ou não", disse à IPS Edgar Vasquez, porta-voz do Departamento de Estado. No mês passado, o governo decepcionou as organizações de auxílio internacional, propondo um corte substancial na ajuda interna para o próximo ano em matéria de desastres e de fome, de US$ 418 milhões este ano para US$ 349 milhões em 2007. Em 2005, Washington gastou US$ 575 milhões em assistência internacional desse tipo.
Os maiores doadores até agora incluem Grã-Bretanha com US$ 70 milhões, Suécia (US$ 41 milhões), Noruega (US$ 30 milhões), Holanda e Irlanda (US$ 12 milhões), Dinamarca (US$ 8 milhões), Finlândia (US$ 5 milhões), Luxemburgo e Suíça (US$ 4 milhões). No plano da OCHA, até dois terções do novo fundo podem ser atribuídos a uma resposta rápida, com o outro terço dedicado as emergências subfinanciadas. (IPS/Envolverde)
