México, 16/03/2006 – "O acesso à água é um direito básico". Nessa frase coincidem os organizadores do IV Fórum Mundial da Água, que começa nesta quinta-feira no México, e os ativistas que repudiam este encontro por considerar que promoverá a privatização de recursos hídricos. Os dois lados, que reunirão mais de 15 mil pessoas na capital mexicana até o próximo dia 22, manejam cifras semelhantes sobre a disponibilidade e escassez e água no mundo e declaram que se trata de um recurso público que deve chegar a todos. Mas não se colocam de acordo quanto aos mecanismos. Entre os delegados dos grupos não-governamentais que terá sessões paralelas ao Fórum, nas Jornadas em Defesa da Água, causa irritação tudo o que diz respeito à privatização dos serviços hídricos. Cerca de dois mil ativistas se reunirão em hotéis, praças e centros de convenções, alguns cedidos pela prefeitura da capital mexicana. Nesses locais dialogarão ambientalistas, grupos de jovens, mulheres e também alguns delegados de governos. Além disso, realizarão marchas e outras manifestações públicas. No Fórum estarão mais de 13 mil delegados de empresas privadas, governos (121 ministros de Estado) agências da Organização das Nações Unidas e alguns ativistas que pagaram a taxa de inscrição de US$ 240 a US$ 600. O maior número de participantes corresponde ao país anfitrião, o México, com dois mil, seguido dos Estados Unidos com 391, França 309, Japão 252, Índia 181, Holanda 175, Nigéria 151, Colômbia 110, Espanha 121, Canadá 105 e Alemanha 99.
Estes participantes, que irão deliberar em um centro de convenções de um banco privado, discutirão os esquemas de privatização e o manejo estatal da água, afirmaram à IPS os organizadores. O encontro é convocado pelo Conselho Mundial da Água, uma entidade não-governamental criada em 1996 e integrada por cerca de 300 membros de grupos acadêmicos, empresariais, agências financeiras multilaterais e de desenvolvimento, especialistas da ONU e autoridades locais. O Conselho foi fundado, entre outros, por empresários de multinacionais que manejam a água em vários países, com a francesa Suez. A reunião do México é a quarta, depois das realizadas no Marrocos (1997), Holanda (2000) e Japão (2003).
"Já existe um acordo global de que a água é um bem público das pessoas", o problema surge quando se fala de privatização ou manejo estatal, disse à IPS Gordon Young, coordenador do Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos da ONU e do informe "A água, uma responsabilidade compartilhada", apresentado no México, na semana passada. Menos de 10% dos serviços relacionados com a água estão em mãos privadas. Segundo o último relatório das Nações Unidas, as multinacionais dedicadas a esse negócio começaram a reduzir a envergadura de suas atividades, especialmente nos países em desenvolvimento, pois "vêem riscos políticos e financeiros".
"Estamos em lados diferentes, pois o Conselho promove a privatização da água enquanto nós reivindicamos a água como um recurso comum e exigimos sua gestão pública", disse à IPS Cláudia Campero, porta-voz da não-governamental Coalizão das Organizações Mexicanas pelo Direito à Água. Esta rede é organizadora da maior parte dos atos e reunião paralelas ao Fórum. Do lado oposto Loïc Fauchon, diretor-executivo da francesa Groupe des Eaux de Marseille (Grupo de Águas de Marselha) e presidente do Conselho Mundial da Água, se expressou de maneira semelhante.
"O direito de acesso à água deve ser considerado, sem a menor ambigüidade, como um dos direitos humanos mais básicos" e deve-se fomentar "a inscrição do direito á água nas constituições dos países", afirmou Fauchon em uma nota divulgada a propósito do Fórum. Por outro lado, Ricardo Sánchez,diretor para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), disse à IPS que a participação privada não deve ser descartada nem estigmatizada. "Em certos casos, pode ser adequada e, em outros, não, depende do caso", afirmou. Um ponto de vista parecido expressou Miguel Solanes, assessor regional em legislação de águas e serviços públicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
"A privatização dos serviços de água é uma opção quando existem regulamentações adequadas, bem como a idéia de manter o recurso em mãos de autoridades locais ou estatais. Ambas são válidas dependendo do contexto", disse Solanes á IPS. Mas Campero afirmou que "em todos os lugares onde a água foi privatizada existe corrupção, tarifas altas e mau serviço, e as empresas a consideram um negócio e não um serviço que deve estar disponível para todos. Não cremos em nada na privatização e afirmamos que o Fórum da Água aponta para isso, digam o que disserem sobre a abertura ao debate e outras coisas. Sabemos que ali também se discutirá o tema, e isso é bom, mas ao final a postura em favor das privatizações é que ganhará", destacou o ativista.
Segundo o informe da ONU, embora existam recursos hídricos suficientes para toda a população do planeta, 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água e 2,6 bilhões carecem de saneamento por má gestão, corrupção, inércia burocrática e falta de investimentos. A comunidade internacional está comprometida a reduzir pela metade a proporção de pessoas sem água potável garantida até 2015, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, adotados pelos países da ONU em 2000. Os problemas da má distribuição são responsabilidade tanto dos setores públicos quanto dos privados, diz o documento. Mais de três milhões de pessoas morreram em 2002 por causa de doenças relacionadas com a água. Em sua maioria menores de 5 anos moradores de países africanos e do sudeste asiático. A cada ano se poderia salvar a vida de 1,7 milhão de pessoas se estas fossem abastecidas com água potável segura, saneamento e higiene, afirma o documento da ONU. (IPS/Envolverde)
