Água: Desafio à privatização

Bruxelas, 15/03/2006 – Organizações internacionais da sociedade civil pretendem desafiar junto ao Fórum Mundial da Água, que acontece na próxima semana no México, as tentativas de privatização do serviço. Trata-se da quarta edição da conferência convocada a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água (WWC), organização internacional com uma forte preferência pelas privatizações como mecanismo para solucionar os problemas do setor. Entre os dias 16 e 22, na capital mexicana, os participantes prepararão uma declaração referente aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas de reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso à água potável. Mas várias organizações não-governamentais se preparam para se oporem, no México, às políticas de privatização que voltarão a ser propostas nessa ocasião. Os operadores públicos ainda concentram 90% do fornecimento de água em todo o mundo, mas o não-governamental Observatório Europeu de Corporações, com sede na Holanda, indicou que o resultado das edições anteriores do Fórum Mundial da Água – em Haia (2000) e Kyoto (2003) – sugerem que a reunião "passará por alto pelas lições positivas do setor público". O Observatório considerou que, embora a privatização tenha perdido força nos últimos anos, "devido aos muitos fracassos", persiste o forte impulso ideológico para promover o setor privado, inclusive dentro deste Fórum. As Ongs previram que este órgão será dominado pelas empresas com a finalidade de influir nas políticas referentes à água em nível internacional. As altas taxas cobradas dos participantes impedem a participação da sociedade civil.

O Conselho dos Canadenses, principal organização cidadã desse país da América do Norte, advertiu que, por trás da aparência de procurar soluções para a crise global da água, o Fórum estará "dominado" por "empresas que pretendem lucrar com a necessidade humana". O lema desta edição, "Ações locais para um desafio global", não é uma representação verdadeira da conferência, segundo o Conselho. Uma mostra disso são os US$ 600 cobrados de cada participante, o que impede a participação de organizações locais da sociedade civil, afirmou a instituição canadense.

"O WWC está dominado pelo Banco Mundial, grandes corporações e ministérios de água dos países do Primeiro Mundo. O lobby em favor da privatização tem uma voz forte ali, e continuará resistindo a qualquer tentativa de tirar a água do mercado", afirmou o Conselho em seu site na Internet. As organizações que rejeitam a privatização da água convocarão uma série de reuniões fora do Fórum para examinar como melhorar a pressão da sociedade civil contra a privatização. A Coalizão de Organizações Mexicanas pelo Direito à Água (Comda) é uma das instituições que convocam para atividades contra a privatização, que incluem uma conferência alternativa e uma marcha de protesto no dia da abertura do Fórum.

No dia 15 acontecerá o simpósio internacional "Água pública para todos", a cargo de várias organizações, entre elas o Instituto Transnacional, para considerar melhorias nos serviços estatais de água. Da reunião participarão gerentes de empresas públicas, ativistas, acadêmicos e sindicalistas de todo o mundo, que analisarão reformas para melhorar os serviços em cidades do Sul em desenvolvimento, bem como irão explorar a possibilidade de alianças entre companhias estatais. Os casos a serem examinados nesse simpósio "rompem o mito de que se requer participação do setor privado para melhorar o acesso à água potável e ao saneamento no mundo em desenvolvimento", disse à IPS Olivier Hoedeman, do Observatório Europeu de Corporações.

A intenção é "equilibrar" o debate, repleto de apelos à privatização e a outras formas de participação do setor privado, explicou Hoedeman. "Esperamos atrair participantes do Fórum e dar-lhes a oportunidade de manter uma discussão profunda sobre mecanismos para ampliar e melhorar os serviços públicos de água, que infelizmente não recebem muita atenção" na conferência do WWC, acrescentou. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas carecem de acesso à água potável e 2,4 bilhões não contam com saneamento adequado. Noventa e cinco por cento da água manejada pelo setor privado corresponde a empresas européias.

Ente os dias 17 e 19 também acontecerá o Fórum Internacional em Defesa da Água, a cargo do Comda. "Em um cenário de experiências de privatizações desanimadoras, a monocultura ideológica na promoção do setor privado começa a se quebrar. Cresce o consenso político de que os operadores públicos de água merecem atenção e apoio", afirmou Hoedeman. (IPS/Envolverde)

Stefania Bianchi

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