OUAGADOUGOU, 27 de agosto de 2013 – O Burkina Faso acabou de receber uma subvenção de 30 milhões de dólares do Programa de Investimento na Floresta (PIF) para ajudar a proteger as florestas do país e reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa associados à desflorestação.
As florestas do Burkina Faso estão sob pressão devido à expansão das áreas agrícolas e da sobreexploração da lenha e outros produtos florestais não derivados da madeira. Estes últimos incluem a colheita de fruta verde, extensas pastagens para gado, incêndios florestais, e – em determinadas regiões – extracção de ouro, de acordo com Luc Conditamdé, Director da Tree Aid, uma ONG sediada no Burkina Faso e no Níger.
“Plantar (novas árvores) já não é tão importante como gerir correctamente as florestas estatais e comunais. O governo precisa de convencer as comunidades a aceitarem mais responsabilidade à medida que a gestão florestal é descentralizada,” declarou Conditamdé à IPS.
Melhorar a governação e gestão das florestas é um dos objectivos principais do Programa de Investimento na Floresta, um programa que faz parte do enquadramento dos Fundos de Investimentos Climáticos (CIF) implementado pelos bancos mundiais para o desenvolvimento multilateral.
Oito países-piloto foram selecionados para o Programa de Investimento na Floresta, incluíndo três países africanos, o Burkina Faso, o Gana e a República Democrática do Congo. Cada um foi escolhido devido ao seu potencial para reduzir significativamente as emissões causadas pela desflorestação; conservar, gerir ou aumentar o carbono armazenado; e integrar o financiamento da luta contra as alterações climáticas nos seus quadros políticos e actividades de desenvolvimento.
Um país semi-árido na região do Sahel, na África Ocidental, pode parecer uma escolha surpreendente mas o Burkina Faso preencheu muitos dos critérios exigidos, declarou Mafalda Duarte, coordenadora dos Fundos de Investimentos Climáticos e principal especialista sobre alterações climáticas junto do Banco Africano do Desenvolvimento.
“O Burkina Faso é o único país selecionado que tem um coberto florestal relativamente reduzido e uma taxa de desflorestação ‘baixa’, o que pode ser interpretado como tendo um baixo potencial em termos do REDD+ (redução das emissões provocadas pela desflorestação e pelaa degradação da floresta)”.
“No entanto, o seu ecossistema semi-árido faz deste país um bom local para testar a relevância e a operacionalização do REDD+ nesse tipo de ecossistemas, que estão amplamente difundidos em todo o mundo,” disse Mafalda Duarte à IPS. “Além disso, o Burkina Faso tem uma longa experiência de gestão participativa na gestão das florestas.
O Programa de Investimento na Floresta tem quatro objectivos, incluíndo facilitar a mudança transformacional das políticas e práticas florestais nos países em desenvolvimento, e dirigir modelos replicáveis com vista a melhorar o entendimento de como interagem a política, o investimento na floresta, a gestão sustentável e a redução das emissões a longo prazo.
“A espinha dorsal deste programa é o envolvimento das comunidades locais, que têm de ser consultadas com regularidade,” disse o coordenador do PIF/REDD, Samuel Yéyé, à IPS.
O Programa de Investimento na Floresta no Burkina Faso vai funcionar em quatro regiões do país, cada uma representando um ecossistema diferente. Além da redução das emissões e aumento do carbono armazenado nas florestas, prevê-se que tenha importantes benefícios a nível da redução da pobreza, preservação da biodiversidade e adaptação às alterações climáticas.
Segundo Yéyé, já se efectuaram estudos preliminares sobre a preservação do coberto florestal nestas regiões, a sua capacidade para fixar carbono, e a forma de ajudar a gerar receitas para os habitantes locais através da utilização de produtos não derivados da madeira.
“As comunidades devem dar o seu contributo para a preservação das florestas, e nós devemos criar novas actividades económicas para que as pessoas não voltem um dia a destruir as florestas para obter rendimentos,” sublinhou Yéyé.
Conditamdé, da Tree Aid, declarou que um dos elementos necessários para uma melhor preservação e gestão das florestas do Burkina Faso era a transferência de competências, responsabilidades e recursos para as autoridades locais.
“O Artigo 77º do Código Geral das Colectividades Territoriais, que se debruça sobre a transferência das responsabilidades referentes ao meio ambiente e a gestão dos recursos naturais, ainda não foi implementado. Esta situação causa problemas na gestão dos recursos florestais a nível da comunidade e contribui para que as autoridades locais assumam apenas uma responsabilidade limitada pela gestão florestal,” disse à IPS.
Aponta igualmente as dificuldades relacionadas com a coordenação deficiente entre os vários organismos, assim como a falta de clareza no que respeita às leis e regulamentos que regem formalmente a posse da terra. “Estes regulamentos muitas vezes são mal compreendidos pela grande maioria das pessoas como, por exemplo, o processo de registo das florestas. Esta situação complica a abordagem da gestão das florestas comunais e comunitárias.”
Mas Conditamdé vê sinais promissores de que o programa PIF irá ajudar.
“A instituição de mecanismos transparentes e equitativos que permitiam aos diferentes intervenientes participarem na formulação de políticas e na implementação de actividades ajudará a resolver (estes problemas),” sublinhou.
De acordo com o plano de implementação da subvenção do Programa de Investimento na Floresta no Burkina Faso, o projecto irá reduzir as emissões CO2 associadas à desflorestação e à degradação da terra no Burkina Faso em cerca de 30 a 70 milhões de toneladas ao longo de um período de 10 anos.
Rasmane Ouédraogo, coordenador da Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente, afirma que as florestas são cruciais para os meios de subsistência no Burkina Faso, onde 80 por cento da população depende dos recursos naturais.
As autoridades esperam que os benefícios económicos resultantes da redução da degradação do solo e uma melhor protecção devido à subvenção do Programa de Investimento na Floresta tenham um valor calculado em 1.56 biliões de dólares durante a duração do projecto.
“Tivemos de convencer os políticos, particularmente os responsáveis pela economia e finanças, que o meio ambiente contribui de forma significativa para a economia nacional. A respectiva contribuição aumentou de três por cento para mais de 6.48 por cento do PIB entre 2002 e 2008,” declarou Ouédraogo.
Uma avaliação económica efectuada em 2009 pelo Ministério da Agricultura, Águas e Pescas indicou que os investimentos desta natureza poderiam levar a um crescimento das receitas dos agricultores compreendido entre 25 a 40 por cento.
