Curitiba, 03/04/2006 – Articular os tratados mundiais sobre questões ambientais em iniciativas que gerem sinergia é a idéia que ganhou força na oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8) que terminou na sexta-feira em Curitiba (PR). Os secretários-executivos Ahmed Djoghlaf, do Convênio sobre a Diversidade Biológica, e Hama Arba Diallo, da Convenção de Luta contra a Desertificação anunciaram a intenção de ampliar os programas conjuntos e estender as iniciativas integradas à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática. "Queremos sinergia entre as três filhas da Rio 92", destacou a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, se referindo ao fato de que todas essas convenções globais nasceram da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. "Evitar a perda de biodiversidade é prevenir a desertificação, os problemas estão vinculados" e sua solução equivale também a combater males sociais como pobreza e fome, disse a ministra ao participar de um painel especial para a imprensa sobre essa articulação entre as três instâncias.
Djoghlaf anunciou que uma das decisões ratificadas na sexta-feira foi sua proposta de estabelecer metas a cumprir em 2010 a favor da biodiversidade de terras áridas e sub-úmidas (com secas de quatro a seis meses por ano), dando resposta a objetivos comuns. E recordou que este é o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, as mudanças climáticas constituem o terceiro fator de perda de biodiversidade, destacou, afirmando que o "sonho de integrar as três convenções" pode se tornar realidade na COP-9 do Convênio dentro de dois anos, na Alemanha. Por outro lado, o clima está por trás da expansão das áreas desérticas no mundo, e conservar biodiversidade é uma forma de frear esse processo. Tudo justifica o trabalho conjunto, concluiu.
O Brasil é um país-chave para pôr em prática a convenção sobre desertificação, "se não o fizer, ninguém o fará", e disso depende a "solução para a pobreza e a segurança alimentar" no mundo, afirmou Diallo. Programas conjuntos com outros tratados são "um importante passo adiante", quando já há experiência acumulada e replicável para evitar a degradação da terra, acrescentou. "São processos separados, inclusive nos ministérios do meio ambiente há setores distintos para tratar de cada convenção e que não dialogam", criticou Rubens Born, diretor do Instituto Vitae Civilis, especialista das organizações não-governamentais brasileiras nas negociações da área de mudança climática. As pessoas, comunidades ou empresas que de fato aplicam medidas recomendadas pelas convenções não separam essas dimensões.
Por isso, um grupo de organizações não-governamentais de todo o Brasil se juntou para identificar iniciativas que responderam a objetivos tanto em biodiversidade quanto em clima, numa tentativa para trazer a "realidade da terra" para as discussões internacionais, disse Born à IPS. Mas em poucos casos essa aproximação das instâncias criadas em 1992 já ocorre na prática. O Fundo Nacional do Meio Ambiente do Peru (Fonam), que promove investimentos públicos e privados, desenvolve um projeto que busca identificar oportunidades para investir na promoção de atividades florestais de captura de carbono com a finalidade de reduzir os gases que aquecem a atmosfera, mas também voltadas à recuperação de terras degradadas e para conter a desertificação. O processo de desertificação pode atingir um terço do território peruano, composto de terras áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, segundo o Fonam.
No Brasil, o Plano de Ação Nacional contra a Desertificação, aprovado em 2004 em um processo participativo, já tem em andamento várias ações voltadas especialmente às chagas sociais, informou João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Senra mencionou os programas Fome Zero e Bolsa Família e a construção de cisternas para uso caseiro, com a meta de alcançar um milhão delas nos próximos anos. Essas ações reduzem a pobreza, aliviando a pressão destrutiva sobre o meio ambiente, aumentando a capacitação das comunidades locais e, em conseqüência, evitando a migração, que é um fator social e ambiental negativo, explicou Senra. A migração, interna ou internacional, é um grande subproduto da desertificação e degradação da terra, o que gera os conflitos atuais na Europa, e o crescimento explosivo e contaminante das metrópoles no mundo em desenvolvimento, acrescentou. Por essas razões o México considera que 25% de seu produto interno bruto são afetados pela desertificação e suas conseqüências, afirmou Senra.
No Brasil, deve-se executar este ano um programa que aproveitará a sinergia entre as três convenções, com financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial, administrado pelo Banco Mundial. Seu objetivo é identificar projetos que atendem os objetivos em biodiversidade, clima e desertificação, para priorizar sua operação. Como o maior risco de desertificação afeta os ecossistemas do semi-árido brasileiro – a caatinga e o cerrado – no centro do País, em geral sub-úmidas, ali se concentrarão os projetos beneficiados por esse critério. Trata-se de biomas (ecossistemas sobre grandes extensões de superfície do planeta) pouco cuidados e que concentram a pobreza, concluiu Senra. (IPS/Envolverde)
