Política: Annan se distancia do Hamas

Nações Unidas, 18/04/2006 – A Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas parece disposta a acompanhar os Estados Unidos e Israel em sua campanha de isolamento da Palestina, em um giro político que pode desatar novo ciclo de violência, segundo analistas e observadores independentes. Apesar de contradizer a posição majoritária da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança, os contatos políticos de funcionários da ONU com autoridades palestinas deverão ser autorizados pelo secretário-geral, Kofi Annan.

"A situação não ficou igual depois das eleições" que deram o governo da Palestina ao Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), afirmou, na semana passada, o porta-voz de Annan, Stephane Dujarric. Os funcionários da ONU deverão pedir permissão ao secretário-geral antes de conversarem com representantes do governo palestino eleito em janeiro, explicou Dujarric. O Hamas é considerado uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos e alguns países europeus. Em sua carta constitutiva, o movimento nega o direito à existência do Estado de Israel.

A decisão da ONU de boicotar o Hamas não se justifica, pois nem a Assembléia Geral, nem o Conselho de Segurança, aprovou alguma resolução declarando esse movimento como terrorista, segundo críticos da posição das Nações Unidas. "Uma coisa é os Estados Unidos tratarem a legalidade internacional sem atenção, e outra totalmente diferente é a ONU, nossa última esperança de um sistema mundial baseado sobre o estado de direito, seguir seus passos", disse Nasser Aurir, autor de vários livros e professor de Ciências Políticas da Universidade de Massachusetts.

A decisão de Annan, de manter distância do novo governo palestino, parece ser uma reação à negativa do Hamas em reconhecer o Estado de Israel. Contudo, observadores a consideram uma atitude injusta, porque Israel, que viola acordos internacionais, tampouco reconhece a Palestina nem renuncia à violência como enfoque para a resolução do conflito. "A adesão da União Européia e da ONU a uma variante do boicote imposto (por Estados Unidos e Israel) contra o governo palestino democraticamente eleito, bem como sobre um povo que sofre uma brutal ocupação, é surpreendente", acrescentou Aruri.

Apesar de ter decidido restringir as relações com funcionários palestinos, a ONU assegurou que continuará fornecendo assistência humanitária nos territórios árabes ocupados por Israel. De todo modo, os observadores do conflito advertem que os cortes na ajuda européia e norte-americana já têm impacto sobre as condições de vida da população palestina. Os palestinos registrados na agência das Nações Unidas para os Refugiados na Cisjordânia e Gaza (UNRWA) conseguem acesso à ajuda alimentar, mas os estoques estão diminuindo por causa do bloqueio israelense aos territórios ocupados, segundo ativistas humanitários.

A Autoridade Nacional Palestina deve salários a cerca de 150 mil funcionários públicos, que representam, junto com suas famílias, um terço da população. "Estão deslizando rapidamente para a pobreza", disse Nadia Hijab, do Instituto de Estudos Palestinos, organização acadêmica árabe independente. "A situação piora com o clima de medo e incerteza que reina nas organizações humanitárias, cujos integrantes não sabem até que ponto poderão tratar com funcionários palestinos sem que sejam acusados pela justiça norte-americana", acrescentou Hijab.

A organização humanitária católica Oxfam Internacional questionou, na sexta-feira, a União Européia por ter suspendido a entrega de US$ 37 milhões já destinadas à Autoridade Nacional Palestina. A entidade advertiu que a decisão afeta a população e não as autoridades. Segundo diversas versões, o chanceler da Palestina, Mahmoud Zahar, enviou na semana passada uma carta a Kofi Annan para manifestar o compromisso de seu governo com uma solução para o conflito árabe-israelense que contemple a existência de dois Estados.

"Se Israel evacuar a Cisjordânia e Jerusalém oriental, reconhecer o direito dos exilados palestinos retornarem e destruir o muro (de segurança que constrói ao redor da Cisjordânia) posso garantir que o Hamas estará pronto para tomar atitudes sérias", disse o dirigente do movimento islâmico, Khalid Meshaal, ao jornal francês Le Figaro. Essas medidas se basearão "Na justiça e igualdade, com vistas a uma paz permanente com os israelenses", acrescentou. As posições de Meshaal, ao contrário das de Israel e seus simpatizantes, se apóiam no direito internacional, afirmou Aruri. "A ONU não deveria ser a garantia do direito e da legalidade internacionais? A campanha contra o Hamas é essencialmente a última fase do desconhecimento dos direitos palestinos", afirmou o especialista.

O porta-voz de Annan justificou a mudança da política da ONU em relação à Palestina pelo fato de agora existir "um governo diferente com uma política diferente". O embaixador palestino junto às Nações Unidas, Riyad Mansour, disse que conversou "com os escalões mais altos (da ONU) e me disseram que não há mudanças na política" em relação à Palestina. No entanto, um porta-voz insistiu em dizer que "existe, sim, uma mudança na política". Na última quinta-feira, Riyad apresentou um projeto de resolução ao Conselho de Segurança questionando os crescentes ataques israelenses contra objetivos palestinos, mas os Estados Unidos a rejeitaram por considerá-lo "desproporcionalmente" crítico a Israel. (IPS/Envolverde)

Haider Rizvi

Haider Rizvi has written for IPS since 1993, filing news reports and analyses from South Asia, Washington, D.C. and New York. Based at United Nations headquarters, he specialises in international human rights issues and sustainable development as well as disarmament, women's rights, and indigenous peoples' rights. He is a two-time winner of the Project Censored Award.

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