México, 19/04/2006 – Múltiplas disposições estão vigentes na América Latina e no Caribe sobre educação sexual nas escolas de ensino fundamental e médio e, inclusive, na pré-escola. Na maioria dos países são medidas inconseqüentes ou aplicadas a conta-gotas. Uma investigação feita por jornalistas da IPS no Brasil, Chile, Argentina, Cuba, México e Venezuela revela que a educação sexual é uma prática quase ausente na região, com exceção da nação cubana.
"Há meninas que ficam grávidas por causa de uma doença, e então precisam de ajuda", afirma Sara, uma mexicana de sete anos em conversa com suas amigas de uma escola particular. Sua conclusão, motivada por um anúncio de televisão que não foi concebido para sua idade, é uma amostra da falta de informação adequada sobre sexo de milhões de menores na América Latina e no Caribe. Educadores, especialistas da Organização das Nações Unidas e ativistas de direitos humanos e saúde advertem que a ignorância prepara o terreno para os abusos contra os menores, as doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez na adolescência e o nascimento de milhões de crianças não desejadas. O Senado mexicano aprovou, em março, uma lei para ampliar a educação sexual de meninos e meninas na pré-escola, despertando a ira da Igreja Católica e de setores conservadores.
"É uma concepção indevida a de que o Estado determine o que deve ser feito no campo da educação sexual, com se o Estado tivesse engendrado essas crianças", afirmou o presidente da Conferência Episcopal Mexicana, José Guadalupe Martín. No México, com em boa parte da região, as normas indicam que a educação sexual deve fazer parte de todo o processo escolar. Entretanto, milhões de menores recebem apenas noções, quando têm 12 ou 13 anos. Outros recebem algum ensinamento quando completam 16 anos, ou mais. Os menores de cinco anos são o setor da população mais vulnerável aos ataques sexuais, e por essas e outras razões é pertinente que se ministre educação sexual desde a pré-escola, disse à IPS a administradora dos Serviços Educacionais no Distrito Federal (capital mexicana), Sylvia Ortega.
Na Venezuela, a lei determina educação sexual obrigatória desde os oito anos de idade, mas há testemunhos indicando que isso não ocorre. "Notei que muitos rapazes chegam aos 14, 15 anos com desconhecimento quase total sobre este assunto, e, assim, se agrava a alta incidência de gravidez de adolescentes", disse à IPS Ivonne Ponce, professora de Educação para a Saúde na escola de ensino médio Pablo Vila, em um bairro popular de Caracas.
Na Argentina, desde 2002 vigora o Programa Sexual e Procriação Responsável, que prevê, entre outros pontos, acesso universal e gratuito a métodos anticoncepcionais em hospitais públicos e o direito dos adolescentes com mais de 14 anos de ir a essas aulas sem a companhia de um adulto. Também delega ao Ministério da Educação o desenvolvimento e a implementação de planos de educação sexual. "A lei inclui a educação sexual na escola pública, sem especificar níveis, mas essa parte não é cumprida. O Ministério da Educação deveria desenvolver programas, porém parece que anda lentamente", disse à IPS Mabel Bianco, diretora da Fundação para o Estudo e a Pesquisa da Mulher e ex-diretora do Programa Nacional de HIV/aids. "A resistência está em setores conservadores, em geral, não apenas na Igreja Católica", afirmou Bianco. Nas escolas públicas argentinas não é ministrada educação sexual, embora isso ocorra em algumas instituições privadas, e não estão vigentes disposições específicas para esta prática nem conteúdos curriculares, afirmam testemunhos nesse país.
Um estudo, divulgado em 2003 pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), em 21 países da América Latina e do Caribe, indicava que somente no Brasil, México, Colômbia e Cuba havia uma "implementação" generalizada da educação sexual no sistema educacional. "A educação da sexualidade é uma dimensão fundamental na educação integral, é um direito humano e, nesse contexto, as oportunidades educativas são indispensáveis para que as pessoas possam tomar decisões responsáveis sobre sua sexualidade", afirma Roberto Kriskovich, coordenador da Área de Saúde Sexual e Reprodutiva do Unfpa. Os problemas derivados do fato de não se falar clara e abertamente sobre sexo com meninas e meninos estão á vista, afirmam os especialistas.
Segundo essa agência da ONU, entre 35% e 52% das gravidezes anuais de adolescentes na região não são planejadas, fenômeno que poderia ser prevenido em boa parte com educação sexual. Na maioria dos países em desenvolvimento, como os da América Latina e do Caribe, entre um quarto e a metade das adolescentes são mães antes de completarem 18 anos. No mundo, quase a quarta parte das pessoas com o vírus da deficiência imunológica humana (HIV, causador da aids) tem menos de 25 anos, e a metade das novas infecções afetam jovens entre 15 e 24 anos. O Unfpa insiste em que as probabilidades de as adolescentes de 15 a 19 anos morrerem por causas ligadas à gravidez ou ao parto são duas vezes maiores do que nas mulheres com idade entre 20 e 30 anos. Para as menores de 15 anos, os riscos são cinco vezes maiores.
No Brasil, a educação sexual é obrigatória nas escolas de ensinos fundamental e médio, segundo determinação do Ministério da Educação, que em meados dos anos 90 estabeleceu os chamados Parâmetros Curriculares Nacionais. A norma indica que a questão sexual é um dos "temas transversais" ensinados junto a outras disciplinas, como ciências naturais, história, línguas e matemática. Entretanto, nem todas as escolas a adotam. Trata-se de "um processo ainda em implantação", explicou à IPS Márcio Shiavo, presidente do Conselho da Sociedade Brasileira de Estudos sobre Sexualidade Humana. Este especialista diz que os Parâmetros Curriculares Nacionais tiveram um "grande impacto" na prevenção do HIV e da gravidez em adolescentes. Notou-se, especialmente, no aumento dos "intervalos entre a primeira e a segunda gravidez" das jovens, acrescentou. Porém, ainda há muitas escolas sem professores capacitados e sem condições mínimas de incorporar a educação sexual, acrescentou.
No Chile, a título de "liberdade de ensino" e para não criar problemas com a Igreja Católica, os governos da centro-esquerda Concertação pela Democracia optaram pelas campanhas informativas sobre sexualidade, sem definir um plano nacional concreto de educação. Nesse país, as autoridades atuam com agilidade para ditar normas contra a discriminação de adolescentes grávidas, bem como para intervir a favor de alunos homossexuais. Entretanto, cada escola define, por sua conta, o que fazer em relação à educação sexual. Uma pesquisa de outubro de 2005, feita em 110 estabelecimentos de ensino no Chile, a pedido do Ministério da Educação, indicou que a grande maioria dos adolescentes entrevistados tinha grande interesse em aprender sobre aids (síndrome de deficiência imunológica adquirida), situações de risco e sexualidade, gravidez na adolescência, atração e impulso sexual e prevenção da gravidez.
Por outro lado, Cuba vive uma situação particular na região, pois nesse país a educação sexual é obrigatória em todos os níveis educacionais, desde a pré-escola até a universidade. A amplitude e o alcance das disposições, que são aplicadas desde os anos 70, mereceu múltiplos elogios do Unfpa. "A educação sexual se inclui no currículo escolar e se complementa com atividades extracurriculares e de educação familiar. Como resultados de sua aplicação, se constata a redução da deserção escolar por motivos de gravidez e casamento", assegurou Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba. Pelo mesmo motivo, aumentou a quantidade de adolescentes que garantem usar métodos anticoncepcionais, especialmente a camisinha, adequada para evitar a aids, afirmou a diretora. Alguns estudos estimam que a iniciação sexual em Cuba ocorre em idades cada vez menores, com aos 12 e 13 anos. (IPS/Envolverde)
(*) Com as colaborações de Marcela Valente (Argentina), Mario Osava (Brasil), Dalia Acosta (Cuba), Gustavo González (Chile) e Humberto Márquez (Venezuela).
