Nações Unidas, 18/04/2006 – A Organização das Nações Unidas procura, e não encontra, em nenhuma nação do mundo uma prisão para colocar o ex-presidente liberiano Charles Taylor, que será julgado na Holanda por crimes contra a humanidade em seu país e em Serra Leoa. Até agora, ninguém está disposto a recebê-lo, independente de vir a ser considerado inocente (neste caso providenciando um novo lar) ou culpado (preparando-lhe uma cela). Taylor enfrenta 11 acusações, incluindo torturas, violação, escravidão e terrorismo, cometidos pela Frente Unida Revolucionária e outras forças armadas sob sua direção quando exerceu a presidência da Libéria, entre 1997 e 2003. Sem uma residência e uma prisão para Taylor ao final do julgamento, o processo fica praticamente em ponto morto.
Nem Serra Leoa nem a Libéria o querem em seus territórios, por medo de que somente a sua presença possa ameaçar a estabilização desses países. O Tribunal Especial para Serra Leoa, patrocinado pela ONU, está radicado na capital do país africano, Freetown. Entretanto, o julgamento da Taylor mudou de sede. Será na cidade holandesa de Haia, que abriga o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Internacional para Crimes de Guerra para a ex-Iugoslávia. O governo holandês condicionou seu papel de anfitrião do Tribunal Especial a que Taylor, se for condenado, cumpra sua pena fora da Holanda. Áustria e Suécia rejeitaram as possibilidades de recebê-lo em suas prisões.
Várias organizações de direitos humanos e ativistas africanos têm fortes reservas com relação à mudança do julgamento da África para a Europa, entre eles Enock Mensah, presidente do Instituto de Desenvolvimento Africano, com sede em Nova York. Mensah disse que quando Taylor deixou a presidência da Libéria, em agosto de 2003, a Nigéria lhe deu refúgio, após negociações com a União Africana (UA), bloco que reúne 53 países do continente. A UA, que patrocinou um acordo para que Taylor deixasse a presidência, "deveria intervir e encontrar um país", disse Mensah à IPS.
Além disso, afirmou, o julgamento deveria acontecer em solo africano, não na Europa. A comunidade internacional deveria exercer pressão sobre a UA para encontrar um país na África disposto a ser sede do julgamento e manter Taylor como prisioneiro. Quando o ditador iugoslavo Slobodan Milosevic (1989-2000) foi julgado por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em seu país, o julgamento aconteceu na Europa, não na África, disse Mensah. É injusto para Taylor que seu julgamento aconteça fora de seu continente, acrescentou.
A Federação Internacional para os Direitos Humanos e a Libéria Watch for Human Rights expressaram sua preocupação pelo iminente julgamento em Haia. "Realizar julgamentos em Serra Leoa foi crucial para facilitar o restabelecimento do estado de direito, reconstruir o sistema judicial nacional e assegurar o cumprimento da justiça. As vítimas e a população de Serra Leoa em geral estão vendo que isso está sendo feito", disse Sidiki Kaba, presidente da Federação Internacional para os Direitos Humanos. O Tribunal Especial para Serra Leoa já realizou julgamentos justos contra altos dirigentes como Foday Sankoh e Sam Hinga Norman, recordou Kaba.
"Foi demonstrado que se pode manejar assuntos de segurança sem criar mais segurança. Realizar julgamentos justos em Serra Leoa pode ser uma contribuição mais significativa para a estabilidade futura e para a transição rumo à democracia e o regime de direito na sub-região, segundo Thompson Ade-Bayor, presidente da Libéria Watch for Human Rights. Kolawole Olaniyan, diretor de programa para a África da Anistia Internacional, afirmou que a transferência do julgamento para Haia teria um efeito negativo porque "pode distanciar os habitantes de Serra Leoa do processo de justiça".
Olaniyan disse que sua organização compartilha a crença manifestada pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, de que "a captura e o julgamento do senhor Taylor enviarão uma poderosa mensagem á região, e mais além dela, de que não se permitirá que haja impunidade e que o regime de direito deve prevalecer".
A Anistia Internacional não está em posição de determinar a severidade da ameaça à segurança do julgamento se este chegar a acontecer em Serra Leoa. "A organização, entretanto, reconhece que mudar o local do julgamento teria um efeito negativo no sentido de distanciar o processo de justiça do povo de Serra Leoa, que sofreu diretamente como resultado dos crimes dos quais Taylor é acusado", acrescentou Olaniyan. "A justiça deve ser acessível e visível para que o povo de Serra Leoa aborde os crimes que afetam todos os estratos da população e atue para dissuadir futuros agentes de delitos tão atrozes", ressaltou Olaniyan. (IPS/Envolverde)
