México, 16/05/2006 – Nos governos da América Latina e do Caribe funcionam conselhos, institutos e ministérios para assuntos de gênero há 20 anos, mas ainda apresentam debilidades institucionais, falta de recursos financeiros e barreiras para chegar aos núcleos de poder onde são tomadas decisões. Tais fragilidades se acentuam em tempo de grande atividade política, como o que atravessa a região desde o ano passado e até o final de 2006, com eleições presidenciais no Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela.
Foi o que advertiram na sexta-feira representantes de escritórios governamentais especializadas ao término da 39ª reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher, órgão subsidiário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). "Devemos reconhecer que ainda são poucos os escritórios sobre temas de mulheres amparados por leis de cunho constitucional, o que é uma constatação preocupante, pois as torna vulneráveis às mudanças políticas", disse à IPS a chilena Marta Maurás, secretária da Cepal.
Dos 30 institutos governamentais da mulher existentes na América Latina e no Caribe, apenas 14 têm status ministerial, disse Maurás. Com os processos eleitorais, algumas dessas estruturas mudam de posição no organograma dos Estados e em certas ocasiões até modificam seu enfoque. A presidente do governamental Instituto Nacional das Mulheres do México, Patricia Espinosa, afirmou que o fortalecimento de escritórios como o seu são um desafio, pois "estão expostos às mudanças governamentais que às vezes colocam em risco sua pertinência, sua hierarquia, sua função".
Embora tenham sido atores fundamentais para canalizar reformas sobre igualdade de gênero e novas políticas de Estado, os Mecanismos de Avanço da Mulher (MAM), como são chamadas as estruturas da hierarquia da Organização das Nações Unidas, ainda não ocupam a posição esperada, disseram as participantes do encontro, que durou dois dias, no México. Desde a criação da primeira dessas estruturas governamentais, na Venezuela, nos anos 70, até as últimas, no Brasil e na Guatemala, fundadas no começo desta década, viveu-se uma história de zig-zag, marcada por mudanças de governos, pressões políticas e crises econômicas.
"Na última década, vários países experimentaram altos níveis de incerteza a respeito da continuidade dos MAM, que até agora não têm "recursos técnicos e financeiros suficientes" e tampouco as bases jurídicas adequadas, diz um estudo apresentado no México por Sonia Montaño, chefe da Unidade Mulher e Desenvolvimento, da Cepal. Os MAM se situam em diferentes nichos dos poderes executivos, com status de conselhos adjuntos ou ministérios. Quase todos registraram modificações ao longo de sua existência "e vários enfrentaram ameaças à sua hierarquia e continuidade", diz o estudo. Surgiram "onde encontraram janelas de oportunidades, nas negociações entre movimentos de mulheres e partidos políticos, antes de uma visão racional sobre o lugar que deve ter a política de igualdade no contexto da administração" do Estado, acrescenta o documento.
Mas apesar dos problemas, o peso e a influência nas políticas públicas dos MAM aumentam. Além disso, já conseguiram encaixar dentro de vários países demandas das organizações não-governamentais sobre gênero e muitos acordos surgidos em conferências internacionais, disse Montaño. A secretária da Cepal, Maurás, afirmou que, "embora em alguns lugares existam setores que empurram o governo para trás quanto à adotar visões tradicionais sobre a mulher e a família, consideramos que é irreversível a instalação dos enfoques de gênero na política pública. Mas não acabam as tensões entre as duas visões, e continuaremos a vê-las no futuro", ressaltou Maurás.
Na América Latina e no Caribe, os MAM que têm mais alta hierarquia ministerial estão no Brasil, Chile, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru. As que têm acesso às secretarias presidenciais ou aos mandatários, mas sem status ministerial, ficam na Argentina, Colômbia, Equador, El Salvador, Nicarágua e México. Nos demais países, a situação é heterogênea, mas em geral, são estruturas de baixo status. Reuniões com a do México acontecem uma vez ao ano para revisar o cumprimento da Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim em 1995. (IPS/Envolverde)
