Washington, 07/06/2006 – Um documento do Banco Mundial que veio a público revela os debates dentro do organismos multilateral para adotar medidas mais severas contra a corrupção sem criar obstáculos aos seus empréstimos nem prejudicar sua influência internacional. O texto diz que a instituição, com sede em Washington, deve "aumentar os requisitos sobre governabilidade e anticorrupção" para os países que recebem seus créditos, e solicita conselho interno sobre como proceder melhor na luta contra a corrupção para evitar "riscos na reputação" desse organismo.
"Como podemos evitar o estabelecimento de exigências tão altas que as pessoas resistam a assumir riscos, ou que os procedimentos se tornem exageradamente lentos ou burocráticos?", pergunta o documento, intitulado "Aumentando os requisitos anticorrupção: melhorando a governabilidade e a responsabilidade, fomentando o desenvolvimento". No texto, o presidente do Banco, Paul Wolfowitz, que há algumas semanas anunciou publicamente uma cruzada anticorrupção, pede comentários dos seus diretores-executivos sobre ações e políticas futuras. Também diz que as respostas serão incluídas em outro documento que detalhará os esforços do organismo para lutar contra a corrupção, que será divulgado este mês. O texto final será parte de uma estratégia geral anticorrupção a ser apresentada na próxima reunião anual da instituição, prevista para setembro em Cingapura.
O texto, ao qual a IPS teve acesso, contém uma resenha dos desafios enfrentados pelos altos funcionários do Banco Mundial desde que a campanha de Wolfowitz ganhou ampla atenção nos meios de comunicação durante as reuniões de abril da entidade e de sua instituição irmã, o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em sua última viagem à Indonésia, Wolfowitz anunciou uma "estratégia de longo prazo" destinada a usar os fundos e a experiência do Banco para ajudar os países em desenvolvimento a erradicar toda prática desonesta de seus governos. Um componente-chave dessa iniciativa seria o envio de equipes anticorrupção aos diferentes escritórios locais da instituição. Wolfowitz tem planos de reestruturar o Departamento de Integridade Institucional do Banco, para fazer com que suas operações sejam mais efetivas e transparentes.
Em fevereiro, convocou os presidentes de outros organismos multilaterais de crédito, como Banco Interamericano de Desenvolvimento ou o Banco Africano de Desenvolvimento, para comprometê-los verbalmente a lutar mais decididamente contra a corrupção. O Banco Mundial perdeu, desde 1946, cerca de US$ 100 bilhões destinados a planos de desenvolvimento nas nações mais pobres por causa de casos de corrupção, quase 20% de sua carteira total de empréstimos, segundo um estudo de 2004 elaborado pelo Senado dos Estados Unidos. Outros especialistas estimam que entre 5% e 25% dos US$ 525 bilhões que o banco emprestou desde 1946 foram objeto de malversação. Isto representa entre US$ 26 bilhões e US$ 130 bilhões.
O documento ao qual a IPS teve acesso admite que alguns projetos foram prejudicados por subornos, extorsões e outras práticas desonestas. "Em países onde abunda a corrupção, os projetos financiados pelo Banco não são imunes. Investigações externas demonstram que, com freqüência, a instituição não é vista combatendo adequadamente a corrupção", reconhece o documento. Além disso, apresenta a luta anticorrupção como parte de sua missão contra a pobreza mundial. "Aumentar os requisitos de governabilidade e anticorrupção é uma prioridade para o Grupo do Banco Mundial em sua missão de aliviar a pobreza", afirma.
Os autores do documento expressam suas dúvidas sobre o exato papel que a instituição deveria desempenhar nos controles contra a corrupção nos programas que financia. "Devem a governabilidade e a anticorrupção passar a ser algo central para as decisões sobre os volumes e a composição da ajuda aos diferentes países?", perguntam. "Até que ponto deve haver estratégias anticorrupção na confecção dos projetos? Deveriam esses esforços ser mais sistemáticos? Quais passos adicionais o Banco deveria tomar para melhorar as práticas e as políticas internas?", acrescentam.
O Banco Mundial busca um equilíbrio entre a aplicação de regras uniformes aos empréstimos e a distinção entre os diferentes países de acordo com seus riscos de corrupção. Até agora, mais de 330 companhias e indivíduos foram excluídos dos projetos da instituição por casos de corrupção, e tanto seus nomes quanto as sanções que sofreram estão publicados no site do Banco Mundial. Mas grupos que vigiam a instituição dizem que estas iniciativas anticorrupção ainda são insuficientes, sobretudo no que se refere à responsabilidade das companhias multinacionais que promovem práticas corruptas em nações pobres.
"Qualquer tratamento minucioso da corrupção deve examinar os casos cometidos pelas companhias e pelos indivíduos do Norte industrializado, não do sul em desenvolvimento", afirmou o ativista Gail Huerley, do grupo não-governamental Eurodad, com sede em Bruxelas. Hurley também observou falhas na atual discussão dentro do Banco Mundial, porque ignora o papel do organismo em polêmicos empréstimos e projetos do passado. O documento "se concentra muito na corrupção de hoje, e dá pouca atenção à de ontem. Claramente ausente da estratégia anticorrupção é um exame das práticas de empréstimos aos países pobres no passado", afirmou. (IPS/Envolverde)
