Bangcoc, 12/06/2006 – Se o governo do primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, tinha intenções de atrasar a adoção de medidas contra a corrupção que toma conta do país, um dos mais pobres do sudeste asiático, o Banco Mundial lhe enviou uma lembrança impossível de ser esquecida. O Banco confirmou na semana passada o congelamento dos fundos de três programas em curso no Camboja por contar com "provas suficientes que confirmam as acusações de fraude e corrupção" em relação a esses projetos. Os três projetos, pelos quais a instituição desembolsaria um total de US$ 7,6 milhões, se referiam à administração e gestão de terras, desenvolvimento de infra-estrutura rural e fornecimento de água em áreas suburbanas e rurais.
O Banco afirmou que a decisão foi "difícil devido ao impacto dos projetos no desenvolvimento. Os três propiciavam assistência a algumas pessoas mais pobres do Camboja". O projeto de administração de terras, vítima de uma corrupção monumental, é um exemplo. Através do programa, cerca de 400 mil pessoas receberam títulos de propriedade de suas fazendas, "somando segurança à sua renda". O plano de saneamento e água permitiu a 30 cidades e comunidades "ter acesso à água pura e melhorar os serviços de saúde", acrescentou o Banco Mundial.
A sanção não será permanente. Trata-se de "uma medida de saneamento incluída em todos os acordos do Banco", disse a porta-voz desta instituição no Camboja, Laos e Tailândia, Kimberly Versak. "Cada suspensão será levantada depois que o governo implementar um plano de ação, junto com o Banco Mundial, para introduzir novas medidas em cada um dos três projetos", ressaltou. A decisão do Banco de enfrentar a corrupção generalizada no Camboja é motivo de aplauso de economistas e setores da sociedade civil desse país.
"É uma decisão oportuna. Esse é o papel das agências e dos países doadores", disse à IPS Sok Hach, diretor do Instituto Econômico do Camboja, uma instituição de análise com sede em Phnom Penh. "Eles têm de assegurar que os fundos cheguem à população. Outros devem imitar a decisão do Banco Mundial", acrescentou. "Medidas semelhantes por parte de outros doadores ajudarão o povo do Camboja a aprender que esses créditos são de seu interesse e não somente de interesse do governo, que se serve deles como se fossem seus e os esconde do povo", ressaltou Hach.
Em 2005,o Camboja ocupou foi o 131º entre os 158 países que figuram no índice anual de percepção da corrupção organizado pela Transparência Internacional. As formas mais óbvias de corrupção envolvem a exploração de terras, o corte ilegal de florestas e o suborno, em um pais de 13,3 milhões de habitantes e dos quais 3% vivem na miséria, com menos de 55 centavos de dólar por dia. A corrupção no Camboja ocasiona ao país US$ 500 milhões em perdas anuais, advertiu em 2004 a governamental Agência para o Desenvolvimento Internacional, dos Estados Unidos.
Alguns esperam que a suspensão deixe seqüelas. Por exemplo, que os doadores internacionais ajam de maneira semelhante diante de um descumprimento dos compromissos. Em março, os principais doadores do país – Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento Asiático, Estados Unidos e Japão – destacaram que a ajuda ao desenvolvimento ficaria sujeita ao combate à corrupção pelo governo de Hun Sen. As três principais condições impostas este ano para a assistência ao desenvolvimento incluem a introdução de uma lei anticorrupção geral, uma reforma legislativa geral e uma campanha para controlar a destruição dos recursos naturais do país.
Desta maneira, o Camboja recebeu créditos de US$ 600 milhões, valor inclusive superior aos US$ 513 milhões solicitados pelo governo de Hun Sen. Esta não é a primeira vez que os doadores reclamaram medidas anticorrupção. Em dezembro de 2004 já haviam se pronunciado nesse sentido, alarmados pela enorme carga que a desonestidade acarretava para o Camboja. Entretanto, o governo de Sen ainda não apresentou um projeto ao parlamento, no qual tem ampla maioria.
A ofensiva no Camboja faz parte de uma campanha global do Banco Mundial para acabar com as práticas desonestas no governo. "É necessária uma estratégia de longo prazo que combata o problema sistemática e progressivamente, e também o compromisso e a participação do governo, dos cidadãos e do setor privado", enfatizou o presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, durante a visita feita em abril à Indonésia. Entretanto, nem todos estão impressionados pelo golpe que a instituição está desferindo contra a corrupção no Camboja. A comunidade internacional teve um papel fundamental na reconstrução do país depois do acordo de paz que em 1991 acabou com mais de uma década de violência e barbárie.
"Os doadores e a comunidade internacional criaram uma economia capitalista selvagem em nome da reconstrução. Só se podia esperar um escândalo de corrupção como este em um projeto do Banco Mundial em um país que tem uma economia totalmente desregulada", disse em uma entrevista Shalmali Guttal, pesquisadora de trajetória do grupo de estudos Focus on the Global South. "O povo do Camboja está farto da corrupção e é bom lutar contra ela, mas até onde o Banco Mundial está disposto a chegar? Em lugar de ser seletivo, deveria permitir a terceiros analisar cada projeto de infra-estrutura que apóia. Isso é transparência", acrescentou Guttal. (IPS/Envolverde)
