Direitos Humanos: Guerra antiterrorista sob a lupa das ONGs

Johannesburgo, 13/06/2006 – A repressão política e a "guerra contra o terrorismo" serão os temas centrais a serem analisados por mais de 1.200 delegados de organizações não-governamentais que estarão reunidos na cidade escocesa de Glasgow a partir do próximo dia 21. Trata-se da sexta Assembléia da Aliança Mundial pela Participação Cidadã Civicus, rede de mais de 700 organizações da sociedade civil, associações, fundações privadas e outros grupos de aproximadamente 90 países.

"Consideraremos os ativistas da sociedade civil que estão na prisão. Acreditamos que há várias centenas ao redor do mundo. destacaremos os casos de 14 deles", disse à IPS o secretário-geral da rede, Kumi Naidoo. "Também vamos analisar a guerra contra o terrorismo e como esta afeta a democracia", já que submete as pessoas a detenções arbitrárias e emprega estereótipos raciais e culturais para definir perfis de suspeitos, afirmou. "A guerra contra o terrorismo está entregando as pessoas em mãos de terroristas", ressaltou.

Com sede central em Johannesburgo, a Civicus busca fortalecer a sociedade civil e incentivar os cidadãos a opinarem em assuntos referentes aos seus países, tanto em relação à política quanto na economia e cultura. A palavra latina "civicus" significa "do povo" ou "da comunidade". O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, lançou uma campanha internacinal contra o terrorismo depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington. Organizações defensoras dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, asseguram que, desde então, centenas de pessoas foram detidas, sobretudo na Ásia e no Oriente Médio, e muitas delas submetidas a torturas e mantidas prisioneiras em lugares secretos sem acusação formal.

Cerca de 1.200 delegados participarão até o dia 25 deste mês desse encontro da Civicus, entre os quais 200 da África. O lema da conferência será "Agindo unidos por um mundo justo", o mesmo que guiou a última assembléia, realizada em Botswana há dois anos. "Depois de Botswana, a junta diretora da Civicus entendeu que deveríamos manter o mesmo lema, que não está preso ao tempo", explicou Naidoo. Entretanto, a organização pretende introduzir algumas mudanças, com realizar a Assembléia Mundial todos os anos em lugar de ser a cada dois anos. Representantes de grupos da sociedade civil entrevistados pela IPS disseram esperar que na reunião deste mês também sejam discutidos outros assuntos, como aids, pobreza e corrupção.

"A pobreza é uma ameaça ao desenvolvimento. Afeta muitas coisas. Por exemplo, se há pobreza em um país, isto estimula outras coisas como crime e guerra civil", disse Bárbara Kalima-Phiri, chefe de programas da Rede Regional contra a Pobreza na África Austral, com sede em Pretória. Mais de 300 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia na África, acrescentou. Para Peter Kagwanja, diretor do Projeto para a África Austral, do Grupo Internacional de Crise, (centro acadêmico com sede em Bruxelas) a questão da segurança também precisa ser discutida. "A paz e a segurança são requisitos para o desenvolvimento. São pré-condições para o renascimento do continente", disse à IPS.

Vários países africanos estão em meio a um conflito neste momento, como Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Somália e Sudão, e há possibilidades de ocorrer violência em muitos outros "Não há nenhum conflito ativo na África austral. Mas temos casos de mau governo no Zimbábue, onde existe potencial para um conflito", disse Kagwanja. Também "temos Angola, que saiu de um conflito, mas ainda não recuperou-se plenamente. Sua estabilidade está em risco. São necessárias eleições e democracia para mantê-la, e também desenvolvimento", acrescentou. Kagwanja exortou no sentido de a sociedade civil trabalhar para manter a paz na África austral.

Por outro lado, Margaret Legum, diretora da South African New Economics Network, com sede na Cidade do Cabo, na África do Sul, chamou a atenção para a falta de efetividade dos grupos não-governamentais. As organizações civis trabalham por uma sociedade decente e igualitária, mas "têm dificuldades para influenciar os governos e são fracas do ponto de vista financeiro em comparação com o setor corporativo", disse à IPS. "O que mais me deprime é que os governos são impotentes diante do setor empresarial, que é capaz de mobilizar seus recursos em todo o mundo. Todos os governos temem as grandes companhias. Temem que levem seu dinheiro", acrescentou.

A ativista disse que "os governos deveriam ser mais corajosos e aprovar leis para impedir que as grandes corporações saquem o dinheiro do país. Um dos momentos mais importantes da reunião será a apresentação de uma carta com códigos de transparência para grupos da sociedade civil. Onze organizações, entre elas Oxfam e Transparência Internacional, participarão do ato. "Diremos que esses serão os critérios pelos quais o público deverá nos julgar", disse Nidoo. (IPS/Envolverde)

Moyiga Nduru

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