México, 23/01/2005 – A maioria dos 1.500 internos das prisões de segurança máxima no México vive um regime semelhante ao de um campo de concentração nazista, segundo grupos humanitários, mas também há os que dizem que muitos presos têm privilégios, dirigem seus negócios desde a prisão e até ordenam assassinatos. O crime organizado tem o controle das prisões mais seguras do país, afirmou o deputado Orlando Paredes, do opositor Partido Revolucionário Institucional, que pede a remoção dos funcionários que administram esses locais. Um suposto traficante de drogas detido na prisão de el Penal de la Palma, onde grupos humanitários denunciam que os presos são obrigados a tomar medicamentos psiquiátricos e são colocados em camisa de força, foi crivado de balas no dia 31 de dezembro por um de seus companheiros.
O assassinato, que seguiu à promessa do governo do presidente Vicente Fox de por fim à corrupção nas prisões de alta segurança e de revistas exaustivas desses locais por parte de policiais, foi o terceiro registrado em La Palma durante o ano que passou. Antonio Sánchez, presidente do não-governamental Instituto Nacional Cidadão de Segurança e Justiça, disse na última segunda-feira ter recebido denúncias anônimas de que em La Palma haveria dois internos armados que têm a missão de matar vários dos traficantes ali detidos. O porta-voz do Instituto, que reúne empresários e cidadãos que exigem do governo um combate eficaz da criminalidade, informou que já entregou à Procuradora Geral a informação que dispõe.
Em maio passado morreu estrangulado um preso de La Palma e em outubro outro foi assassinado a tiros no restaurante da prisão. Além disso, em 2001, o narcotraficante Joaquín Guzmán, conhecido com "El Chapo", fugiu da prisão de Puente Grande, que junto com a de La Palma e Matamoros são as três de segurança máxima existentes no México. Nesse país existem 450 prisões que abrigam 190 mil internos, a maioria dos quais vive amontoada, situação que não ocorre nos três estabelecimentos de alta segurança, inaugurados no início dos anos 90 para receber os criminosos mais perigosos. Atualmente, contam com 1.500 presos.
"É um absurdo que em uma prisão de segurança máxima se possa entrar com uma arma de fogo e dispará-a ou que alguém possa fugir. Para onde se olha existe corrupção de funcionários", afirmou à IPS o deputado Paredes. Arturo Guzmán, que foi assassinado no último dia de 2004 em La Palma, prisão que fica no Estado do México, vizinho à capital, era irmão do narcotraficante "Chapo" Guzmán. Para o criminalista e especialista em tráfico de drogas César Zapata, trata-se de crimes ligados à guerra entre máfias. "As supostas condições carcerárias de dureza e até abuso dos centros de alta segurança foram relaxadas em benefício de alguns traficantes", afirmou Zapata à IPS.
A Procuradoria reconhece que vários dos chefes do narcotráfico continuam operando desde suas celas nas prisões de segurança máxima e admite que, inclusive, há o risco de que esses criminosos organizem um ataque armado contra as prisões de alta segurança com a intenção de libertar presos. Um estudo da estatal mas não independente Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgado em 1998 afirma que nos centros de reclusão de máxima segurança, onde está proibido o ingresso de qualquer observador independente, em nenhum caso se respeita os direitos humanos. Os presos desses estabelecimentos não podem conversar com ninguém, exceto com suas visitas e por tempo limitado e sem privacidade. Tudo o que dizem, fazem ou escreve é gravado e revisado. Além disso, são obrigados a dormirem sempre na mesma posição e com o rosto voltado para uma luz e uma câmera de vídeo.
A segregação em lugares especiais e os castigos sem motivação são comuns nestas prisões, bem como a humilhação e as revistas de surpresa com armas de alto poder de fogo e cães agitados, às quais os presos são submetidos pelos guardas, indica a CNDH. Essa comissão acrescenta que existem documentos nos quais as autoridades desses centros reconhecem o uso de camisa de força para controlar os presos, alguns dos quais denunciaram que são forçados a tomarem medicamentos psiquiátricos. As autoridades das prisões de alta segurança agravam sem necessidade o caráter aflitivo das sanções penais, o que é uma violação das leis, diz o relatório.
"Nos centros federais (as prisões de máxima segurança) o tratamento (trabalho) supõe manipulação psiquiátrica e submissão sob pretexto de disciplina (…). a única maneira de o trabalho não ser uma forma de despersonalização, como nos campos de concentração nazistas (de meados do século passado, na Alemanha), é que seja assumido como um ato de reivindicação e liberdade", acrescenta o documento. Fontes da CNDH indicaram à IPS que, segundo suas investigações, as condições não parecem ter mudado nas prisões de máxima segurança, embora reconheça que um grupo estaria isento dos maus-tratos. Familiares e advogados dos presos, que al entrarem nas prisões de máxima segurança têm de ficar nus durante a revista, se queixam de que não têm nenhuma garantia para defender seus familiares ou clientes. (IPS/Envolverde)
