Bangcoc, 14/07/2006 – A junta militar que governa a Birmânia com mão-de-ferro se submeteu a uma ampla reestruturação, no contexto de um processo de reorganização do Exército que levará ao poder uma nova geração de generais, segundo diplomatas baseados em Rangun. A substituição de oito subsecretários e um membro da Suprema Corte é, de acordo com as fontes, parte de um movimento reformista que inclui a reorganização do todo-poderoso Exército. Esses diplomatas prevêem outras mudanças no gabinete, incluindo a renúncia do líder máximo da junta militar, o veterano general Than Shwe, com a qual cederá parte de seu poder às próximas gerações de generais.
Observadores otimistas vislumbram nessas mudanças a ante-sala da transformação do governo militar birmanês em um governo civil, enquanto continua um controvertido processo de reforma constitucional com escassa presença da oposição e restritos debates. Shwe também prevê um novo programa de liberalização econômica e de fortalecimento do setor privado, para reforçar as possibilidades de sobrevivência do regime. As reformas coincidem com uma nova ofensiva contra a corrupção. Vários altos funcionários foram detidos por esse motivo, e os processos judiciais começarão em breve.
As investigações continuam e inclusive foram ampliadas para implicar ministros e altos funcionários do Banco Central, segundo as fontes diplomáticas. Na reorganização do gabinete, comunicada em maio, dois subsecretários foram retirados de seus cargos e outros passaram para a reserva. Resta saber os nomes de seus substitutos, embora, segundo os diplomatas, seriam escolhidos entre os recém-graduados do Colégio de Defesa Nacional. “Espera-se que alguns dos novos ministros sejam leais ao segundo em comando do Exército, Maung Aye”, disse à IPS o analista independente Win Min, residente na cidade tailandesa de Chiang Mai.
Essa pode ser a forma encontrada pelos altos generais para manter Aye dentro do sistema, embora reduzindo sua influência, de acordo com um experiente diplomata asiático que conhece muito bem os militares que governam a Birmânia. A reorganização do governo prevista por Shwe pretende contribuir para preparar a próxima fase de transição política, uma vez que se reduza a autoridade de Aye. Muitos dos comandantes regionais foram substituídos depois da última reunião trimestral do Conselho Estatal para a Paz e o Desenvolvimento (nome que a junta militar dá a si mesma).
O encontro aconteceu na nova capital, Pyinmana. Agora que concluiu a mudança do Ministério da Guerra e da sede do governo, a cúpula militar concentra sua atenção no futuro político do país. O processo de reconciliação nacional, como o regime chama a reestruturação, sofre substancial atraso, por um lado, devido à mudança da capital e, por outro, pela prisão do ex-chefe da inteligência e primeiro-ministro, general Khin Nyunt, há mais de 18 meses. Centenas de seus seguidores também foram presos e muitos condenados a centenas de anos de prisão.
Desde então, o líder do regime se preocupa em consolidar seu poder no Exército e no governo do país. Than Shwe se sente agora mais cômodo para prosseguir com seus planos. A Convenção Nacional que prepara o rascunho da nova constituição prevê reiniciar suas deliberações neste segundo semestre. O chanceler, Nyan Win, disse aos seus colegas do sudeste da Ásia em abril que a constituição demoraria anos para ficar pronta. A redação de uma nova carta política é o primeiro passo dentro do planejamento do governo rumo, supostamente, a um processo democrático. O governo pretende submetê-la a referendo e, posteriormente, realizar eleições.
Agora que Shwe quer reiniciar o processo de reconciliação nacional, a principal preocupação do regime é preparar o terreno para as próximas etapas. Isso implica a imobilização ou eliminação de toda possível oposição, incluindo os partidos democráticos e organizações rebeldes das minorias étnicas, a maioria das quais mantém acordos de cessar-fogo com Rangun. Mas a primeira tarefa de Than Shwe é reformar a cúpula do Exército e transformar o governo. Atualmente, essas mudanças estão previstas e são as mais radicais desde que os militares tomaram o poder há quase 18 anos.
De acordo com várias versões quer circulam já há algum tempo, o líder da junta militar renunciaria, pelo menos, a um dos três cargos que exerce (presidência do Conselho Estatal para a Paz e o Desenvolvimento, comando supremo do Exército e titular do Ministério da Defesa). “Esperamos que Shwe renuncie ao cargo de ministro da Defesa no contexto da reestruturação”, disse um diplomata asiático em Rangun. Também se espera que deixe o cargo de comandante-chefe do Exército até o final do ano. O terceiro militar em comando, general Thura Shwe Mann, tomaria as rédeas da máquina militar da Birmânia.
“Provavelmente, o general Aye permaneça como vice-presidente do Conselho Estatal para a Paz e o Desenvolvimento, cargo meramente figurativo, mas renuncie ao de subcomandante-chefe do Exército”, disse uma alta fonte governamental. Prevê-se inclusive que o Conselho mude de nome para Conselho Estatal para a Democracia e o Desenvolvimento, nos próximos meses, com os dois generais no comando do novo órgão de governo. Desde que o Exército assumiu o poder, os governantes militares mudaram várias vezes o nome formal da junta. O então Conselho Estatal para a Lei e a Ordem se transformou, em 1997, no Conselho Estatal para a Paz e o Desenvolvimento.
Não seria surpreendente que nove anos depois mudasse novamente o nome, porque esse número tem um significado especial na astrologia birmanesa. A idéia seria que um conselho de governo permaneça como a mais alta autoridade política supervisionando um conselho militar e um gabinete civil. O comando militar seria substituído por um conselho militar dirigido pelo general Thura Swe Mann, mas integrado por Shwe. “A idéia seguramente foi copiada dos chineses. Shwe pretende seguir os passos dados por Deng Xiaoping após renunciar ao seu cargo no governo e no partido”, disse o analista Win Min.
Atualmente, o gabinete está sendo substituído totalmente por civis, os ministros militares perdem seu status ao assumir um cago de governo. O primeiro-ministro, Soe Win, teve de renunciar ao seu cargo e patente militar. Pequim acredita que este ano Shwe se retirará para poder se converter em presidente civil, de acordo com a nova constituição. “Quer ser presidente por toda a vida”, revelou uma alta fonte militar próxima a ele. A nova geração de generais poderá ter a responsabilidade diária de conduzir o país e seguir as sete etapas previstas para instalar a democracia, mas Shwe continuará detendo o poder por trás do trono.
“Está repetindo seu costume de colocar seus possíveis rivais jovens em enfrentamento entre si para equilibrar o poder”, afirmou Win Min. “Esta é a nova geração de líderes militares preparados para governar”, disse um experiente diplomata indiano que negocia com a Birmânia. Também alertou que esta geração de generais carece dos modelos e da sofisticação de seus superiores. “Estes homens são toscos e sem educação, só sabem como ladrar ordens”, disse outro diplomata indiano que trabalhou em Rangun e conhece muito bem os novos generais.
