Córdoba, Argentina,, 05/10/2006 – Em preparação ao que será o Parlamento do Mercosul a partir do final deste ano, cerca de 60 legisladores dos países-membros, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, realizaram nesta cidade uma sessão, pouco antes de ter início a reunião presidencial. “Este parlamento deverá servir para que o cidadão comum tenha uma voz forte junto aos governos”, disse à IPS o senador paraguaio Alfonso González Núñez, presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do bloco. “O Paraguai foi o que mais impulsionou esta iniciativa, porque considera que falta ao bloco uma dimensão política onde possam ser debatidas as diferenças internas, bem como os temas que interessam ao cidadão comum”, destacou o legislador da governante Associação Nacional Republicana – Partido Colorado. Os legisladores reunidos na cidade argentina de Córdoba integram a comissão regional que se reúne periodicamente para avançar na implementação do Poder Legislativo do Mercosul. Mas estas negociações já entraram na reta final, porque a partir de janeiro de 2007 o congresso do bloco deverá estar funcionando.
O encontro aconteceu na sede do Legislativo de Córdoba, a capital da província de mesmo nome que fica cerca de 800 quilômetros a noroeste de Buenos Aires, onde também se reunirão os governantes dos países do Mercosul, junto com seus associados Chile e Bolívia, além de Cuba. A cúpula reúne os presidentes dos países fundadores do bloco, Luiz Inácio Lula da Silva; Néstor Kirchner, da Argentina; Nicanor Duarte, do Paraguai, e Tabaré Vázquez, do Uruguai, e será a estréia de Hugo Chávez, mandatário da Venezuela, como membro pleno. Também estão presentes a presidente do Chile, Michelle Bachelet, e Evo Morales, presidente da Bolívia, dois dos países associados, além de Fidel Castro, de Cuba, que assinará acordos comerciais com o Mercosul.
O Parlamento do Mercosul, que deve iniciar suas sessões no dia 31 de dezembro, em sua sede permanente em Montevidéu, inicialmente estará integrado por 18 legisladores de cada país, eleitos por seus respectivos congressos, e se reunirá mensalmente, ou em casos extraordinários. No começo do debate do projeto de formação deste corpo legislativo comum, a Argentina, e sobretudo o Brasil, reclamavam uma representação proporcional ao número de habitantes por país, mas por fim os dois países menores, Paraguai e Uruguai, conseguiram impor a solução de representação igualitária.
Em princípio, os legisladores serão eleitos por seus colegas em cada congresso nacional, mas para 2014 estão previstas eleições diretas para que cada cidadão do Mercosul possa votar em seus representantes para esta assembléia regional. A nova experiência poderia servir para dar maior institucionalidade ao coletivo sub-regional. Inclusive, muitos dos temas conflitivos dirimidos no bloco poderiam ser debatidos no Parlamento de maneira a se chegar a consensos, segundo os analistas.
Como primeira prova de seu funcionamento, o deputado uruguaio Roberto Conde propôs aos seus colegas do Mercosul a necessidade de encontrar uma solução política para o conflito entre seu país e a Argentina por causa da instalação de duas fábricas de celulose na margem oriental de um rio limítrofe. “Mais além dos direitos e da soberania que cada país conserva, a única saída possível é trabalhar junto até que a razão prevaleça”, exortou Conde. (IPS/Envolverde)
