Pequim, 06/10/2006 – A China passa, gradualmente, a executar seus condenados em caminhonetes, um método que considera mais discreto e que pretende calar as críticas pela prática cruel e arbitrária da pena capital contra uma grande quantidade de cidadãos. Críticos do governo e defensores dos direitos humanos afirmam que isto é o equivalente a esquadrões da morte oficiais, que permitem executar prisioneiros de maneira mais rápida e fácil, fora da vista do público. Funcionários de justiça chineses respondem que as frotas de veículos para execuções móveis são uma forma “mais humana” de concretizar as sentenças de morte. As duas partes concordam que esta prática marca uma mudança maior a respeito das execuções por fuzilamento em atos públicos com assistência maciça.“Definitivamente, é um progresso para a China, que mostra mais consideração, tanto com os condenados quanto para os demais”, as famílias e o público, disse à IPS Li Guifang, vice-presidente do Comitê de Assuntos Penais da Associação de Advogados. “Há menos dor e uma morte mais rápida para os condenados”, disse. Abandonados os fuzilamentos públicos, agora os condenados são executados em caminhonetes fabricadas com esse propósito em um contexto praticamente clínico. O prisioneiro é preso a uma cama semelhante à maca das ambulâncias e morto através da aplicação de uma injeção. O conteúdo dos coquetéis letais usados nessas injeções é preparado em Pequim e entregues aos tribunais locais que realizam os julgamentos. Ativistas de direitos humanos destacam que, segundo as evidências conhecidas os Estados Unidos, a injeção letal está longe de ser indolor.
Lentamente, a China desenvolveu uma frota de veículos para realizar execuções, após experimentar com cautela as injeções letais pela primeira vez em 1997 em algumas províncias selecionadas. Agora, a prática está ganhando uma escala maior. O número exato destas caminhonetes da morte é um segredo de estado. O que se sabe é que somente na província de Yunnan há 18 destes veículos em uso. Autoridades de Pequim prevêem estender as execuções móveis a algumas províncias determinadas, mas não disseram à IPS quais são. A IPS falou com vários funcionários responsáveis pelo programa, com a condição de não citá-los.
A passagem do pelotão de fuzilamento para as injeções letais “constitui um tremendo progresso nos procedimentos judiciais penais na China”, disse aos meios de comunicação estatais, em junho, o diretor da Suprema Corte da província de Zhejiang, Yin Yong. Provadas pela primeira vez em 1997 na província de Yunnan – uma atrasada região que limita com o Triângulo Dourado (ao sul do Rio Yangtze) e que é famosa pelo narcotráfico – as caminhonetes da morte agora também irão operar em lugares de auge industrial onde o crime disparou, com a província de Zhejiang e outras. Zhejiang começará a usá-las a partir de 1º de setembro.
Organizações de direitos humanos afirmam que a cada ano a China executa mais criminosos do que em todo o resto do mundo. O número exato continua sendo segredo máximo. A Anistia Internacional registrou, pelo menos, 1.770 execuções nesse país em 2005, mas assegura que o número real poderia chegar a até oito mil. A frota de caminhonetes é apresentada por funcionários judiciais como o último avanço do sistema penal chinês, enquanto Pequim procura mudar sua imagem internacional já que vai ser a sede dos Jogos Olímpicos de 2008. Segundo a imprensa nacional, cada veículo de execução móvel custa cerca de US$ 60 mil. Estão em evidência porque evitam a habitual viagem ao local de execução e são mais baratas.
A injeção letal requer apenas a presença de quatro pessoas, enquanto o pelotão de fuzilamento exige muitos guardas para cuidar do traslado e da execução. Assim, a China abandona a histórica prática de execuções públicas. Depois de ter assinado a Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Tortura, em 1984, foram adotadas normas que proibiam praticar a pena de morte perante o público. Entretanto, ativistas de direitos humanos alegam que essas práticas continuaram durante a ofensiva contra o crime lançada em 1983 e reforçada em 1996. Já não acontecem em grandes cidades onde vivem estrangeiros.
Na medida em que essas caminhonetes da morte começam a ingressar silenciosamente em mais cidade e aldeias, tornando mais fácil e rápida a morte de um condenado, surgem novos temores. Defensores dos direitos humanos e críticos da pena capital temem que a China esteja usando mais a injeção letal para conseguir órgãos de prisioneiros executados destinados ao crescente mercado nacional de transplantes. Os hospitais chineses começaram a realizar transplantes nos anos 60, e agora realizam entre 10 mil e 20 mil por ano, segundo números oficiais.
Um transplante de rins na China custa cerca de US$ 7,2 mil, mas este preço oficial pode chegar a US$ 20 mil, ou mesmo US$ 50 mil, se o paciente estiver disposto a pagar mais para conseguir um órgão mais rapidamente. Porém, mesmo os preços mais elevados equivalem a uma fração do que é cobrado por uma intervenção similar em países desenvolvidos. Enquanto pacientes da Malásia, do Japão, de Hong Kong e Cingapura inundam a China em busca de transplantes, o negócio gera milhões de dólares para o financiamento do sistema de saúde do país. No exterior aumentam as suspeitas de que o uso das novas caminhonetes para execuções possa estar ligado a este auge.
A Sociedade Britânica de Transplantes e a Anistia Internacional condenaram a China, em maio, por retirar órgãos de prisioneiros. Nesse país foram realizados oito mil transplantes de rins no ano passado, mas somente 270 desses órgãos, menos do que 4% do total, procediam de doações voluntárias. “O uso das caminhonetes móveis exacerba os problemas existentes para os prisioneiros na China”, afirmou Sharon Hom, diretora-executiva da organização Direitos Humanos na China, em uma entrevista via e-mail com a IPS. “Isso facilita o mercado negro de venda de órgãos, particularmente porque não existe acesso para controles independentes, como os da Cruz Vermelha, das prisões, dos centros de detenção e acampamentos de trabalho”, acrescentou.
Na China é ilegal retirar órgãos sem autorização prévia da pessoa que faleceu ou de seus familiares, mas os críticos da pena de morte dizem que essas normas comumente são violadas por causa do segredo que cerca tais operações. Normas de 1984 estabelecem que a retirada de órgãos de prisioneiros executados deve “ser mantida em rígido segredo” e que “deve-se evitar repercussões negativas”. Como rotina, as autoridades negam aos familiares acesso aos corpos dos que são executados, e os cremam rapidamente depois das execuções, afirmou Robin Nunro, especialista britânico sobre o sistema penal da China. “Uma vez que o corpo seja cremado, é impossível determinar se algum órgão foi retirado”, disse á IPS. (IPS/Envolverde)
