Genebra, 06/10/2006 – Os ativistas da sociedade civil, que deduziram desde o começo que o resultado adverso da Rodada de Doha levaria de maneira inevitável à sua morte, agora prevêem um destino também aziago para a própria Organização Mundial do Comércio, responsável por esse fracassado ciclo de negociações. “Neste momento minha impressão é de que se trata claramente de uma organização ferida de morte”, diagnosticou Walden Bello, diretor-executivo da Focus on the Global South e professor de sociologia da Universidade das Filipinas. Na realidade, a linguagem lúgubre para descrever a sorte da Rodada de Doha da OMC não partiu inicialmente de grupos não-governamentais.Foi o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, que com uma dose de humor negro disse que a negociação havia morrido, “simplesmente está entre os cuidados intensivos e o crematório”, disse. Essa foi a primeira reação formal de um dos principais atores das negociações precipitadas ao abismo no dia 25 de julho, quando foi anunciada a impossibilidade de um acordo entre Brasil, Austrália, Estados Unidos, Índia, Japão e União Européia, que representavam o restante da OMC. Neste ponto, Bello observou que o processo de monopólio da tomada de decisões na OMC por parte desses seis membros foi muito defeituoso e mostrou nitidamente que “não é uma organização democrática”.
As previsões sombrias sobre a sorte de Doha começaram praticamente desde seu lançamento, em novembro de 2001 na capital do Qatar, quando já eram insinuadas diferenças irreconciliáveis entre o mundo em desenvolvimento e nações industrializadas, principalmente em torno da abertura do comércio agrícola. Uma vez desencadeado o fracasso das negociações, as respostas das ONGs interessadas nas questões comerciais variaram no tom conforme seu grau de oposição em relação à OMC, embora coincidissem em prever-lhe um futuro adverso.
A Oxfam teme que se exacerbe a crise do multilateralismo, afirmou Celine Charveriat, chefe da campanha por um comércio justo que essa instituição humanitária realiza. Carin Smaller, diretora do escritório em Genebra do Instituto de Política Agrícola e Comercial (IATP), disse que o atual sistema da OMC é devastador para os agricultores de pequena escala do Sul e tampouco serve para as famílias de produtores dos Estados Unidos. “Existe um consenso bastante amplo de que temos um sistema que arrebenta”, ressaltou.
Bello disse à IPS que atualmente a OMC está “muito fraca, depois de três colapsos, em sua terceira conferência ministerial de 1999, em Seattle (EUA); na quinta, em Cancún (México), e agora”. Para uma instituição é muito difícil sobreviver a tamanhas frustrações vitais de seu processo de tomada de decisões, afirmou o acadêmico filipino à IPS. Por sua vez, o militante indonésio Henry Saragih, coordenador da ONG Via Campesina, disse que o diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, reconheceu que esta instituição multilateral encontra-se atualmente em um estado de hibernação.
“Esperamos que se trate de um profundo coma que leve a uma morte rápida”, disse o dirigente desse movimento internacional que coordena organizações camponesas, de trabalhadores sem-terra e outros produtores rurais de 56 países, incluindo alguns europeus. Mas, no momento, o desaparecimento da OMC não parece previsível porque a instituição, com cerca de 635 funcionários e um orçamento para 2006 de 175 milhões de francos suíços (US$ 141 milhões), tem em suas mãos a administração dos acordos comerciais vigentes.
Por outro lado, o Órgão de Solução de Diferenças da OMC resolve os desacordos comerciais entre os 149 Estados-membros, em um trabalho que necessita ser incrementado por causa do fracasso das negociações de Doha, como reconheceram na semana passada a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, e outros ministros da área. Apesar disso, Bello acredita que a “organização continuará estando ali, como a Sociedade das Nações, que continuou mesmo depois de não funcionar mais”.
A Sociedade das Nações, embrião da Organização das Nações Unidas, foi crida em 1919, em Genebra, com a missão de intervir na segurança e cooperação internacionais, além da arbitragem dos conflitos. Essa organização desapareceu em 1946, quando criou-se a ONU, mas, passou pelo menos sua última década na inanição, incapaz de impedir a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Com a OMC “ferida de morte”, os países em desenvolvimento devem compreender que esta organização “verdadeiramente não se ocupa deles”, disse Bello.
Por outro lado, Rodada do Desenvolvimento de Doha foi uma denominação errônea porque, na realidade, nada teve a ver com o desenvolvimento, destacou o diretor da Focus on the Global South. Outro ativista, o uruguaio Alberto Villarreal, da Amigos da Terra, saudou como uma boa notícia o fracasso de Doha, porque um acordo nessas negociações “teria significado um fluxo de comércio muito maior em produtos florestais, pesca e minérios, com gravíssimas conseqüências ambientais”. A negociação agrícola também propunha uma liberalização acelerada da agricultura que ameaçava com maior pressão sobre a terra, explicou Villarreal à IPS.
Bello interpreta que agora a tarefa dos países em desenvolvimento consiste em eliminar os aspectos do ciclo anterior de negociações, a Rodada Uruguai (1986-1994), que deu lugar à criação da OMC e incorporou pela primeira vez a agricultura ao sistema multilateral de comércio. Por exemplo, as nações em desenvolvimento têm que enfraquecer, se não os eliminar, os Acordos sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Adpic), também introduzidos na Rodada Uruguai, propôs o especialista filipino.
Nesse sentido, Villarreal concorda que os acordos de comércio sejam colocados “sob a égide da ONU, onde não primem os interesses comerciais”. É necessária uma instituição que mantenha um equilíbrio apropriado da proteção ambiental e de outros interesses sociais e onde não predomine a questão comercial das companhias multinacionais, que é, inevitavelmente, o que vigora na OMC, afirmou o ativista uruguaio. Este é o melhor momento para suspender as negociações e repensar as instituições multilaterais, em particular as do comércio, insistiu. (IPS/Envolverde)
