Katmandu, 08/10/2006 – Agora que o governo do Nepal e os rebeldes maoístas acertaram as bases para um processo de paz, todos os olhos se voltam para a Organização das Nações Unidas, que terá a difícil tarefa de proteger a trégua. Muitos acreditam, diante das experiência sem conflitos em outros pontos do planeta, que a participação da ONU garantirá a paz e a estabilidade neste pequeno país do Himalaia, com 24 milhões de habitantes, açoitado por uma guerra civil que durou 10 anos e matou mais de 13 mil pessoas.
“Isto não será nada fácil, mas a ONU é o único organismo capaz de administrar este tipo de processo de paz”, afirmou Naresh Bhatta, especialista em assuntos eleitorais que trabalhou para várias missões do fórum mundial em lugares com Afeganistão e Camboja. “Sua participação pode levar a paz, desde que as duas partes em conflito estejam verdadeiramente dispostas a alcançá-la”, acrescentou. Desde que o rei Gyanendra perdeu o poder absoluto – mas manteve a coroa – em abril, devido a um forte movimento popular que durou 19 dias, as duas partes em conflito respeitaram uma espécie de trégua, porém o processo de paz ainda não é fácil.
Após três semanas de idas e vindas nas negociações patrocinadas pelo sueco Staffan de Mistura, encarregado da missão de avaliação da ONU, o governo e o maoísta Partido Comunista do Nepal decidiram no último dia 9 pedir a ajuda das Nações Unidas em diversas áreas, que são: administração das armas tanto do exército nacional quanto do rebelde Exército de Libertação do Povo (PLA), incrementar a vigilância em relação aos direitos humanos, assistir e observar o processo para eleger os membros de uma nova assembléia constituinte e supervisionar o cessar-fogo.
O acordo foi comunicado através de duas cartas em separado, mas idênticas, enviadas ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, assinadas pelo primeiro-ministro nepalês, Girija Prasad Koirala, e pelo líder maoísta Pushpa Kamal Dahal, conhecido como Prachanda. O principal ponto do acordo foi a administração das armas. Enquanto o governo nepalês e a ONU queriam que os rebeldes aceitassem um desarmamento do PLA, os maoístas diziam que somente concordariam se o exército nacional se submetesse às mesmas condições. Finalmente, chegaram a um acordo pelo qual tanto os rebeldes quanto o exército serão recolocados em acampamentos separados, enquanto suas armas estarão sujeitas a vigilância por parte de pessoal civil da ONU.
“Trata-se de acantonar e confinar” as tropas, explicou Suresh Chandra Chalise, conselheiro de Koirala. Por sua vez, o chefe negociador maoísta, Krishna Bahadur Mahara, disse: “O importante é que fizemos progressos. Agora podemos nos dedicar aos temas políticos do dia”. O acordo foi obtido bem a tempo de Mistura o incluir em seu relatório a Annan. Agora o secretário-geral deverá pedir à Assembléia Geral ou ao Conselho de Segurança um mandato ampliado sobre o Nepal. Até o momento, usou de seus “bons ofícios” para mediar no conflito.
O certo é que a tarefa da ONU neste país será diferente de suas mais recentes missões em outras partes do mundo. Nem o governo nepalês nem os maoístas querem a presença de tropas estrangeiras. “Essencialmente, será uma missão civil de supervisão, mas também haverá ex-militares e ex-policiais com experiência necessária de vigilância”, disse um funcionário das Nações Unidas. Como a ONU carece de um mandato para manter a segurança, o trabalho ficará com as agências do governo, um ponto que seguramente será motivo de disputas entre os dois lados.
Os maoístas não têm intenções de desarticular suas “milícias do povo”, pois as consideram tão essenciais quanto a polícia em muitas partes do país sob seu controle. Existe preocupação de que estas milícias, separadas do PLA, possam se constituir em uma força desestabilizadora do processo de paz. Embora sua missão seja de vigilância e apoio logístico, os mais de cem mil milicianos em todo o país também desempenham funções militares. Com freqüência, estão armados e cumprem ordens dos numerosos comitês partidários maoístas. O acordo não faz menção a estas milícias.
“A abundância de armas entre a população civil (como nas milícias) poderia causar problemas. Devem ser administradas de forma muito cuidadosa”, disse Natalie Hicks, do Alerta Internacional, um centro de estudos sobre conflitos com sede em Londres. Hicks, que trabalho no Camboja e Vietnã, afirmou que o conhecimento sobre a realidade local e a experiência serão fundamentais para o processo de paz. O problema no Camboja, onde a ONU esteve envolvida entre 1993 e 1996, foi que muitos especialistas internacionais enviados tinham muito pouco conhecimento do país para ajudar no processo de desarmamento, afirmou. “O melhor que a ONU pode fazer é depender da experiência local, apoiar a sociedade civil e fortalecer a capacidade dos próprios atores nepaleses”, acrescentou. (IPS/Envolverde)

