Nações Unidas, 08/10/2006 – O continuo fluxo de trabalhadores e profissionais qualificados dos países em desenvolvimento para os países ricos é como a “síndrome de Robin Hood ao contrário”, segundo um funcionário da Organização das Nações Unidas: os ricos roubam dos pobres. “A fuga em massa de enfermeiras, parteiras e médicos dos países mais pobres para os mais ricos é um dos desafios mais difíceis apresentados pela migração internacional”, diz o último informe anual do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Por um lado, segundo a Unfpa, mulheres e homens qualificados cada vez recorrem mais á imigração como meio de melhorar suas vidas e as de suas famílias. Por outro, seus países enfrentam uma crise sanitária “sem precedentes no mundo moderno”. Em seu relatório 2006 sobre o “Estado da População Mundial”, apresentado na semana passada, esta agência da ONU diz que o efeito da fuga de cérebros é sentido nos já frágeis sistemas de saúde das nações em desenvolvimento de maneira mais grave do que em qualquer outro.
“Os sistemas de saúde já estão entrando em colapso em países pobres que enfrentam necessidades maciças em cuidados sanitários. A partida de médicos e enfermeiras agrava esta situação”, disse à IPS Maria José Alcalá, principal autora do estudo. Ela destacou que a enfermagem é uma das poucas ocupações que oferecem às mulheres imigrantes um trabalho digno e um salário decente. A maioria das mulheres costuma conseguir trabalhos pouco qualificados e mau pagos.
“Em seus países de origem, as enfermeiras sofrem más condições de trabalho, enquanto as nações ricas se convertem em destinos atraentes para elas graças a salários maiores”, explicou Alcalá, que também é pesquisadora do Unfpa. Uma recente pesquisa na África revelou que as “intenção de emigrar é especialmente alta entre trabalhadores da saúde que vem nas regiões mais afetadas pelo HIV/aids.
Sessenta e oito por cento dos entrevistados no Zimbábue expressaram o desejo de emigrar. Em Uganda, 28% fizeram a mesma afirmação. Segundo a Comissão Global sobre Migração Internacional, o número de médicos de Malawi que exerce a profissão na cidade inglesa de Manchester é maior do que número desses profissionais em seu próprio país de origem. E somente 50% dos 600 médicos graduados em Zâmbia desde aindependência em 1964 ainda trabalham no país.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, com sede em Genebra, a proporção mínima deve ser de cem enfermeiras por cem mil habitantes. Mas, muitos países pobres estão muito abaixo desse índice. Na República Centro-africana, Libéria e Uganda há menos de 10 enfermeiras para cada cem mil pessoas, número que aumenta para mais de dois mil em cada cem mil em países como Finlândia e Noruega. Alcalá disse que enfrentar a fuga de cérebros requer cooperação internacional entre nações ricas e pobres. Por um lado, deveriam ser criadas medidas para melhorar os sistemas de saúde nos países pobres, o que inclui melhorar o grau de satisfação e retenção do pessoal da área da saúde.
Em segundo lugar, as nações ricas deveriam investir mais na capacitação de enfermeiras para que sejam suficientes para atender suas próprias necessidades. Isto também implica que os países doadores cumpram seu compromisso de investir nos sistemas de cuidados com a saúde de países pobres, acrescentou. O estudo do Unfpa, que se concentra na situação das mulheres, foi divulgado quarta-feira, com prévia de uma reunião da ONU sobre migração internacional prevista para os próximos dias 14 e 15.
Em 2005, os imigrantes internacionais constituíam cerca de 191 milhões de pessoas. Deste total, 95 milhões eram mulheres. A idéia central do relatório é que os direitos e as preocupações das imigrantes hoje são ignorados pelas autoridades. Lawrence Smith Jr, presidente do Instituto de População, com sede em Washington, disse à IPS que o maciço movimento de pessoas para além-fronteiras, e inclusive além-oceanos, é um fenômeno demográfico de enorme magnitude que tem variadas conseqüências. Embora não pareça haver uma solução uniforme e completa para os problemas associados com os movimentos internacionais de população, os migrantes mais vulneráveis são e continuarão sendo as mulheres e as crianças.
Segundo Smith, 800 mil pessoas cruzam por ano a fronteira através de traficantes de pessoas, 80% delas mulheres e meninas obrigadas a se prostituírem,ou realizar trabalhos domésticos ou, ainda, serem exploradas em fábricas. Segundo o relatório da Unfpa, prosseguiu Smith, o tráfico humano é o terceiro comércio ilícito mais lucrativo, perdendo para o de drogas e contrabando de armas, e gera entre US$ 7 bilhões e US$ 12 bilhões ao ano. “A gravidade desta situação pede aos gritos uma ação internacional forte e decidida para reduzir este horrível comércio de carne humana”, acrescentou.
As restrições à imigração estão destinadas a continuar envolvendo inumeráveis complexidades, desde as remessas de dinheiro feitas por imigrantes aos seus países de origem até a discriminação e a violência que sofrem. “Entretanto, pode-se, e deve-se, estabelecer e aplicar padrões internacionais para garantir os direitos humanos dos imigrantes, particularmente mulheres e crianças”, acrescentou. O documento alega que a “migração pode ser uma situação de ganhar-ganhar somente se os direitos, a saúde e as necessidades das mulheres forem abordados”.
O lado positivo da migração é que anualmente oito milhões de mulheres que trabalham no exterior enviam centenas de milhões de dólares para manter suas famílias em seus países. Este dinheiro, segundo o Unfpa, é destinado a alimentar e educar crianças, proporcionar cuidados com a saúde, construir casas, impulsionar pequenas empresas e, em geral, melhorar a qualidade de vida dos entes queridos que deixaram para trás. Em 2005, as remessas chegaram a US$ 232 bilhões. Com US$ 167 bilhões dirigidos principalmente às nações pobres, agora as remessas são consideravelmente maiores do que a ajuda oficial para o desenvolvimento destinada pelos países ricos.
As mulheres representaram 62% dos mais de US$ 1 bilhão de fundos ao Sri Lanka em 1999. e dos US$ 6 bilhões enviados anualmente para as Filipinas no final dos anos 90, cerca de um terço foram remetidos por mulheres trabalhadoras no exterior. Várias organizações de direitos humanos, incluindo Anistia Internacional e Human Rights Watch, documentam os crescentes maus-tratos contra mulheres e as duras condições trabalhistas que enfrentam, principalmente nos países do Oriente Médio.
Alcalá disse à IPS que muitas mulheres imigrantes ficam à margem das leis, políticas públicas e proteções trabalhistas dos países onde estão radicadas, especialmente as trabalhadoras domésticas. “Em muitos países, seus vistos costumam estar vinculados com um empregador. Quando estas profissionais são exploradas, ficam, literalmente, confinadas e escondidas em suas casas”. Normalmente, são proibidas de mudar de empregador, mesmo em casos de abuso, porque assim perdem seus vistos. Esta “armadilha da dependência” obriga muitas a suportarem a violência e a exploração.
Alcalá assegurou que há muitas maneiras de impedir estas violações dos direitos humanos e trabalhistas contra as imigrantes, como revisar as políticas de imigração e concessão de visto, garantir que as leis trabalhistas dêem a elas as mesmas proteções que a qualquer outro trabalhador. Também deveria facilitar o acesso das mulheres imigrantes à informação sobre seus direitos, inclusive, onde denunciar abusos ou ir em busca de assessoria legal. “Seu trabalho merece reconhecimento. Seus direitos, proteção”, concluiu Alcalá. (IPS/Envolverde)
