Santiago, 27/10/2006 – A América Latina é a região em desenvolvimento que mais avançou em educação pré-escolar, embora mantenha uma dívida que afeta os grupos mais vulneráveis, conclui o informe de acompanhamento da Educação para todos 2007, apresentado nesta quinta-feira na capital do Chile. “A região não progrediu de forma homogênea. Nossa média de educação pré-escolar é de 1,7 anos, mas temos países com 3,5, com Cuba, e com apenas cinco meses, como Bahamas. O Chile está na média”, disse à IPS Ana Luiza Machado, diretora do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas para a Educação, A Ciência e a Cultura (Unesco).
América Latina e Caribe é a região em desenvolvimento com a maior taxa bruta de escolarização pré-escolar, com 62%, à frente da Ásia oriental e do Pacífico (35%), Ásia meridional e ocidental (32%), os Estados árabes (16%), e África subsaariana (12%). Os três principais desafios da região nesta matéria são aumentar a equidade, isto é, chegar aos mais excluídos; melhorar a qualidade, já que não basta o acesso, e ampliar a responsabilidade social, porque os governos não podem agir sozinhos, disse Ana Luiza. O relatório de acompanhamento, realizado anualmente desde 2002, é uma publicação que a Unesco encomenda a uma equipe de especialistas independentes.
A Educação Para Todos tem seis objetivos, aprovados por 164 países no Fórum Mundial sobre a Educação, realizado em Dakar (Senegal) em 2000, que devem ser cumpridas até 2015, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O informe 2007, denominado “Bases sólidas. Atenção e educação da primeira infância”, se centra no primeiro dos cinco objetivos educacionais: “estender e melhorar a proteção e o ensino integrais (nessa fase da vida que vai até os 5 anos), especialmente para as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas’, embora também revise os avanços registrados no restante das metas.
Os pesquisadores examinaram especificamente os programas de Atenção e Educação da Primeira Infância (AEPI), que “tem por objetivo dar apoio à sobrevivência, ao crescimento, desenvolvimento e aprendizagem da criança – o que compreende cuidar de sua saúde, nutrição e higiene, bem como de seu desenvolvimento cognitivo, social, físico e afetivo – desde seu nascimento até a entrada na escola primaria, em contextos formais, não-formais e informais”. No mundo, anualmente morrem mais de cem milhões de crianças menores de 5 anos e a metade deles falece devido a doenças transmissíveis que podem ser prevenidas. De cada mil menores nascidos nos últimos anos haverá 86 que não chegarão a viver mais do que cinco anos.
Considerando “suas repercussões positivas na saúde, nutrição e no aproveitamento escolar, os programas da AEPI constituem uma boa fonte de investimento em capital humano”, diz o informa, já que as competências adquiridas neles são “o fundamento de todo aprendizado posterior. Os benefícios a curto e longo prazo desses programas os tornam uma estratégia eficaz, em função de seus custos, para reduzir a pobreza e compensa as desvantagens”, acrescenta o documento. “Um dólar investido em educação pré-escolar rende US$ 17 no futuro”, disse Ana Luiza durante a apresentação do estudo em Santiago, simultaneamente ao lançamento mundial em Nova York.
O informe indica que as experiências de sucesso incluem programas de apoio aos país, formação em língua materna que fomente a igualdade entre os sexos, desenvolvimento precoce da linguagem, integração de meninos e meninas com deficiências em escolas comuns e transição para a educação primária. Ana Luiza destacou o programa cubano “Eduque seus filhos”, que já é copiado em vários países da região, no qual é ensinado às mães, país e avós formar pessoalmente os menores aos seus cuidados. O informe também destaca o programa “Lares Comunitários”, realizado na Colômbia, que promove “mães comunitárias”, isto é, mulheres que em suas casas cuidam dos filhos de suas vizinhas durante as horas de trabalho, com alimentação e recreação.
Da mesma forma, “o informe mostra que o Chile avançou muito, tanto que a presidente Michelle Bachelet foi convidada para a apresentação do informe em Nova York, mas, como não pôde comparecer, enviou um vídeo para incentivar outros países em desenvolvimento a também investirem na educação pré-escolar”, disse a funcionária da Unesco. “O Chile tem um processo de apoio sustentado à educação pré-escolar, mas há muito a ser feito ainda, principalmente com as populações mais pobres, rurais e de povos originários”, alertou a especialista. Tanto em Santiago quanto em Nova York foi exibido o vídeo de Bachelet, a qual garantiu que seu país “assumiu ‘o futuro das crianças é hoje’, do qual fala Gabriela Mistral, nossa grande poeta e também educadora”.
No último dia 13, Bachelet lançou o Sistema de Proteção Integral da Infância, denominado “O Chile cresce com você”, que recolhe as principais recomendações do Conselho Assessor Presidencial para a Reforma das Políticas da Infância, criado pela presidente pouco depois de Assumir o cargo, em 11 de março deste ano. Este programa é uma experiência inédita na América Latina, baseada no modelo aplicado na Grã-Bretanha, disse está semana à IPS Clarisa Hardy, ministra do Planejamento, pasta encarregada de coordenar o programa. O principal objetivo desta iniciativa governamental é dar proteção à infância desde a gestação até sua entrada no sistema escolar, cuidando de seus direitos e a acompanhando nesta etapa importante de seu desenvolvimento.
O sistema de proteção à infância será progressivamente instalado a partir de janeiro em 100 periferias de cidades do país, em 250 no ano seguinte e o restante em 2009. No começo de 2007, serão enviados ao Congresso os projetos de lei que darão vida ao plano. O programa considera a disponibilidade de creches e jardins da infância para os filhos de mães que trabalham, procuram trabalho ou estudam, das famílias mais pobres e também para os menores com necessidades especiais. No total, serão beneficiadas seis em cada 10 crianças.
Também será estabelecida nova legislação sobre adoção e serão criados dois fundos para que as organizações da sociedade civil participem ativamente do desenvolvimento infantil, com prioridade para esporte, cultura, infra-estrutura e equipamento comunitário. Além disso, serão criados um site na Internet e um observatório da infância para fazer o acompanhamento do sistema de proteção. (IPS/Envolverde)
