Tampa, EUA, 09/11/2006 – Quando o condenado à morte Michael Dewayne Johnson, cortou a garganta com uma navalha em uma prisão dos Estados Unidos, extinguiu uma vida que as autoridades iriam apagar nesse mesmo dia. O suicídio de Johnson no dia 19 de outubro destacou a pressão que sofrem ao mais de 3.300 condenados à pena capital que por anos aguardam sua execução nas prisões norte-americanas. Este condenado, de 29 anos, acordou todas as manhãs durante 10 anos sabendo que em algum momento alguém injetaria em suas veias a droga mortal como castigo por um crime que ele garantia não ter cometido.
Johnson foi, no mínimo, o sétimo condenado à morte a se suicidar no Texas desde que este Estado norte-americano restabeleceu as execuções em 1974. o Centro de Informação sobre a Pena de Morte estima que 301 condenados morreram por “causas naturais” ou se mataram, entre 1973 e 2004. Entretanto, não existem estatísticas confiáveis a respeito do número total de condenados à morte que se suicidam nos Estados Unidos. Estes atos colocam sobre a mesa o problema das doenças mentais que afetam os condenados à pena capital.
Advogados de defesa e psiquiatras acreditam que entre 12% e 25% dos condenados sofrem sérios transtornos. “Os suicídios são raros entre os condenados à morte, mas acontecem”, disse á IPS Richard Dieter, do Centro de Informação sobre Pena de Morte, com sede em Washington. “As doenças mentais entre estes presos, que sempre estão sob um estresse insuportável, estão aumentando, e isto pode se converter em um grande problema no futuro”, acrescentou.
Alguns condenados já estão doentes quando entram no sistema penitenciário e outros são afetados durante a reclusão, disse Metzner. “Não há dúvida de que, enquanto diminuiu o número total de leitos psiquiátricos nas prisões norte-americanas, aumentou a quantidade de enfermos, especialmente entre os condenados á morte”, disse Metzner à IPS. Os problemas psiquiátricos mais comuns são esquizofrenia, depressão, vício em drogas e “provavelmente algum antecedente de trauma craniano”, acrescentou.
Em 2002, a Suprema Corte proibiu as execuções de pessoas com graves atrasos mentais, mas continua sendo legal em alguns Estados matar doentes psiquiátricos. Um dos problemas enfrentados pelos advogados de defesa é a falta de definições legais padronizadas para esse tipo de transtorno mental. Cada Estado as defino do seu modo. O conceito de enfermidade mental pode incluir desde depressão até transtornos bipolares, síndrome de estresse pós-traumático e esquizofrenia paranóica.
Texas é o Estado que mais execuções realiza e está na posição 46 na lista de Estados que mais dinheiro investem por pessoa nos cuidados com os doentes mentais, incluindo as prisões, segundo a Associação Nacional de Diretores de Programas Estatais de Saúde Mental. A população, em geral, assume que os castigos são impostos de acordo com a gravidade do crime. A Suprema Corte determinou que o caráter e o antecedente do acusado também devem ser considerados na hora de ditar a sentença. “Na teoria, uma doença mental deve ser um fator a se considerar na condenação de uma pessoa à morte”, disse Metzner. Mas, frequentemente isso não ocorre.
Por sua vez, o psiquiatra Robert T. M. Phillips, especialista em prisões, considera que o cárcere pode ajudar alguns presos jovens a amadurecer, sobretudo aqueles procedentes de ambientes pobres e perturbados com famílias instáveis. “No pavilhão da morte, os presos terão um ambiente muito estável. Receberão três refeições por dia, por exemplo, coisa que podem nunca ter tido. A estabilidade leva à maturidade. Vão começar e terminar seus dias em horários precisos e receberão responsabilidades como limpar suas celas, sendo possível que nunca antes tenham lidado com esse conceito”, disse Phillips à IPS.
“Simplesmente, são pessoas diferentes depois dos 10 ou 15 anos que costumam ficar na prisão pela morte de alguém. São muito mais estáveis, do ponto de vista emocional e de sua maturidade, do que quando entraram na cadeia pela primeira vez. Isto nunca deixa de me surpreender”, ressaltou o psiquiatra. Isso sugere que alguns assassinos podem ser reabilitados e não devem ser executados, argumentam ativistas pelos direitos humanos. Contudo, se algumas pessoas conseguem adquirir maior maturidade psicológica na prisão, há outros, como Johnson, cuja saúde mental se deteriora. Os condenados à morte podem ficar deprimidos progressivamente e seu isolamento, em geral por até 23 horas ao dia, os deteriora mentalmente. Como Phillips, para Metzner “é claro que entre os condenados á morte que foram executados algum tinha certo grau de transtorno mental”. (IPS/Envolverde)
