KIGALI, 01/09/2006 – O governo de Ruanda projeta a abolição da pena de morte pelo fim de dezembro, com o fim de facilitar a extradição desde a Europa dos responsáveis suspeitos do genocídio de 1994. A iniciativa foi aplaudida pelos governos estrangeiros, a Organização das Nações Unidas (ONU) e as instituições da sociedade civil, mas causou o mal-estar em muitos sectores da população ruandesa, que querem ver os responsáveis pelo genocídio pendurados.
O masacre registrado entre abril e junho de 1994 acabou com 800.000 vidas, deixou miles de feridos e muitas mulheres portadoras do vírus de sida devido aos estupros em massa. O ministro de Justiça, Tharcisse Karugarama, admete que a maioría dos cidadãos disseram enfáticamente durante a redação da Constituição que não querem se descartarem da pena capital, dado a magnitude do sofrimento causado pelo genocídio.
Os responsáveis foram combatentes extremistas da etnia hutu, maioritária no país, que atacaram a comunidade minoritária dos tutsis, e os hutus moderados.
Quando entrevistado por IPS, Karugarama disse que a abolição da pena de morte é necessária para fechar uma etapa obscura da história de Ruanda, pois abolí-la fecharia as portas ao país julgar os autores do genocídio nos tribunais locais.
Durante mais de uma década, o governo pediu a extradição dos suspeitos residentes no estrangeiro. Alguns países, particularmente a Bélgica, a Dinamarca, a Holanda e a Suiça, recusaram entregar os acusados temendo a execução.
Estes países preferem julgá-los no próprio terreno deles. Só os Estados Unidos, que permite a pena de morte, extraditou a Ruanda um suspeito de genocídio a Ruanda. Enos Kagaba, foi capturado no estado setentrional de Minnesota en 2005, depois de ser julgado de entrar o país de maneira ilegal, e foi então extraditado a Ruanda.
O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (ICTR) está a rever os casos de 57 acusados, detidos numa cadeia construída especialmente na Tanzania. Ruanda quere repatriá-los ou, encarcerá-los no país, se forem julgados culpados. A ONU também receia que os suspeitos serão executados, assim violando os princípios do foro internacional.
Se a Ruanda suprime a pena de morte poderá melhor advogar para a extradição rápida dos acusados, disse o Karugarama. . "Estamos satisfeitos com a rapidez das negociações com os funcionários do Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Todos os requerimentos para a transferncia dos casos foram cumpridos, salvo a abolição da pena de morte", acrescentou o Karugarama. O mandato do ICTR é de acabar com todos os casos pelo dezembro de 2008, os funcionários crêem que não cumprirão tudo neste prazo. Desde que começou o seu trabalho em 1996, o tribunal processou 28 suspeitos, dos quais 25 foram condenados a cadeia perpétua por crimes contra a humanidade.
O tribunal internacional começou a negociar a reclusão dos condenados com países nos quais se derogou a pena de morte e que contam com cárceres modernos.
"Ruanda é um de dois países que exprimiram o desejo de receber os casos dos perpetradores do genocídio do ICTR . Nós já aceitámos esta proposta, mas temos que establecer um sistema de controle rigoroso para asegurar que a lei está cumprida", disse o fiscal do tribunal na Tanzânia, Hassan Bubacar Jallow.
Ruanda deve garantir que nenhuma pessoa responsável para o genocídio será condenado a morte, disse o Jallow.
Segundo ao ministério de justiça, há alguns 650 condenados que languescem nos pavilhões de morte nos cárceres ruandeses.
Quarenta pessoas foram condenadas a morte em 2002 para a participação no genocídio. Em 2003, foram 18. Dos condenados em 1998¸22oram executados.
Desde então, parece que as ideias sobre a pena de morte êm evolvidas muito, particularmente nos escritórios deste país
"Apesar das consequências do genocídio, Ruanda continua a ser um país que tem que se reconstruir e se integrar nos princípios de justça prevalentes no mundo", disse o Karugarama.
Contudo, a abolição iminente da pena de morte é uma notícia dolorosa para os sobreviventes da matança.
"Os responsáveis para o genocídio devem ser executados para erradicar para sempre a cultura de impunidade que tem perjudicado a Ruanda. A única solução é a punição severa que as ações deles no passado merecem", disse François Ngarambe, o presidente da organização dos sobreviventes, Ibuka (Recuerda, na língua kinyarwanda).
Para além disso, essa organização disse que os perpetradores ou os parentes dos perpetradores continuam a ameaçar as vítimas.
"Abolir a pena de morte sería uma nova humilhação para os sobreviventes. Motivaría os assassinos a terminar o plano deles de exterminação”, disse o redator da revista quinquenal Rushyashya, de Kigali.
"É lamentável que a grande maioría dos perpetradores do genocídio mantenhan a mesma ideología extremista do governo do genocídio, depois de passar 10 anos na cadeia",
Um advogado de Kigali que pediu reservar a sua identidade não está de acordo com esta opnião. "O genocídio teve consequências desastrosas para a estrutura social do país. Mesmo se for necessário conformar com a justiça, temos que admitir as vantagens que a reforma supõe para a justiça ruandesa, no que diz respeito aos princípios internacionais", declarou ele.
Num relatório sobre o avanço nas reformas judiciais, a organização Advogados Sem Fronteiras, sedeada nos Estados Unidos, disse que para satisfazer a justiça, é necessário abolir a pena de morte e prever a indemnização das vítimas.
"Poucas vítimas do genocídio de 1994 foram indemnizadas. As autoridades ruandesas devem assumir a responsabilidade e resolver este problema imediatamente", disse o Hugo Jombwe Moudiki, direitor do escritório ruandês desta organização (FIM /2006)
