Havana, 28/11/2006 – Mesmo com fortes críticos, a Alternativa Bolivariana das Américas (Alba) se apresenta como um projeto de integração mais abrangente para responder às necessidades da América Latina, a região com maior desigualdade social do mundo. “A Alba é muito mais do que um tratado de integração comercial, inclui educação, saúde, cultura, complementaridade e cooperação Sul-Sul, entre outros setores”, disse à IPS a chilena Ximena de La Barra, consultora independente e ex-funcionária da Organização das Nações Unidas.
Nesse sentido, Ximena considerou a Alba, o processo impulsionado pela Venezuela e ao qual se somaram Cuba e Bolivia, “a mãe de todas as iniciativas de integração de nova marca”, embora não a única. A especialista é co-autora da obra “Diálogo Sul-Americano: Outra integração é possível”, que compila ensaios sobre esta matéria fornecidos por participantes de um seminário realizado em 2005 no Equador.
Em sua opinião, um elemento que caracteriza e diferencia a Alba de um mecanismo também vigente na região como o Mercosul está no fato de sua proposta de integração incluir a cooperação, dois temas que a seu ver não podem estar separados. “Acredita-se que o único recurso que se está empregando é o petróleo da Venezuela, mas não é assim, também estão os avanços em matéria de saúde e educação que Cuba colocou a serviço da cooperação. São bens que dão sustentação à integração alternativa”, afirmou a consultora.
Forte crítica das políticas neoliberais impostas na América Latina nos anos 90, Ximena considera que somente poderá ser positiva “aquela integração cujos frutos resultem em um generalizado avanço social que reverta as disparidades existentes”. A América Latina é considerada pobre e essencialmente injusta, devido às extremas desigualdades na distribuição da renda. Dados de 2004 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) indicam que os 40% mais pobres da sociedade recebem, aproximadamente, 13,5% da renda total da região, enquanto os 10% mais ricos ficam com mais de 26%.
Quanto à brecha entre os que vivem na indigência (com menos de um dólar por dia), esta é muito mais acentuada entre o campo e a cidade. Treze por cento da população urbana são indigentes, cifra que nas áreas rurais sobe para 37%. Os modelos de integração devem trabalhar como “prioridade” estas assimetrias tanto entre os países quanto dentro deles, disse Ximena. “Se não confrontamos as disparidades dentro de nossos países, não podemos aspirar uma integração mais solidária”, acrescentou a co-autora do Diálogo Sul-Americano, apresentado no ultimo dia 16 em Havana, durante um seminário sobre processos sócio-políticos e espaços de integração regional.
Mas as visões sobre a Alba não são coincidentes e alguns no meio diplomático consideram, inclusive, que não constitui um esquema de integração regional, mas uma estratégia de política externa que Cuba aproveita para ter maior presença internacional. “Se é feito um investimento em um hospital, trata-se de um investimento forte por uma causa social, mas isso não gera integração”, disse à IPS Marcel Biato, ministro-conselheiro da embaixada do Brasil em Cuba, após explicar que Brasília nada tem contra a iniciativa. O diplomata também alertou que na Alba “tudo depende do petróleo” venezuelano, de preços altos nos mercados internacionais, assim, cabe perguntar onde está a sustentabilidade do projeto. Para Ximena, a estratégia encaminhada para conseguir projetos seguros está justamente no trabalho compartilhado. “Na medida em que nos mantivermos juntos seremos mais fortes para enfrentar os riscos”, afirmou.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, lançou a Alba como contrapartida à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), impulsionada em meados dos anos 90 pelos Estados Unidos e paralisada depois da chegada, no início da década atual de governos esquerdistas e de centro-esquerda na região. Até agora, somente Brasil e Cuba subscreveram acordos ao paralelos ao da iniciativa de Caracas.
Entretanto, os benefícios da colaboração em matéria de saúde e educação ultrapassam inclusive as fronteiras latino-americanas, em alguns casos. Nos últimos dois anos foram operadas gratuitamente de problemas da visão quase 490 mil pessoas pobres de 28 países, como parte de um programa de cuidados na área ofatalmológica criado no contexto da Alba. Cuba apoiou a Venezuela em sua campanha de alfabetização pelo método “Eu posso”, posto em prática também na Bolívia, depois que em janeiro Evo Morales assumiu a presidência do país. No total, essa metodologia cubana é empregada, com bons resultados, em 22 países.
Através de um convênio energético assinado com Caracas em 2000, Havana satisfaz suas necessidades de petróleo e derivados, que paga “de diversas maneiras”, segundo disse Chávez no último dia 16, ao inaugurar na Venezuela um centro de saúde instalado em cooperação com o governo de Fidel Castro. “Se alguém se puser a contar cada centavo que Cuba gasta e investe no apoio à Venezuela, terá a segurança de que, centavo por centavo, isso tem um custo e, sobretudo, um valor muito maior do que o petróleo que nós lhe enviamos”, disse Chávez.
Edgardo Ramírez, chefe da divisão acadêmica do Instituto de Altos Estudos Diplomáticos “Pedro Gual”, da chancelaria venezuelana, insistiu que, por sua filosofia e prática, a Alba é totalmente diferente de outros esquemas de integração da região, embora não os exclua. Afirmou que esse esquema desenvolve uma relação não apenas entre Estados, mas entre governos locais, cooperativas e movimentos sociais. “É uma prática horizontal, transparente, mais democrática. Aí reside sua força”, disse Ramírez à IPS.
“Eu não diria que a Alba aumentou as expectativas e está obrigando outros processos de integração a mudarem”, disse Ximena, para quem o Mercosul já não está focado somente nos aspectos econômico e social, tendo começado a ouvir os movimentos sociais que fazem cúpulas paralelas às desse bloco. Este ano a Venezuela aderiu ao Mercosul, integrado desde sua criação por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Por sua vez, Cuba assinou em julho um acordo de complementação econômica com o bloco, que facilitará o intercâmbio comercial.
Por sua vez, Morales lançou este ano sua própria iniciativa de integração, os Tratados Comerciais dos Povos (TCP), em oposição aos bilaterais Tratados de Livre Comércio (TLC), que os Estados Unidos propõem na região. Justamente a negociação de um TLC com Washington por parte da Colômbia e do Peru detonou, em abril, a retirada da Venezuela da Comunidade Andina de Nações (CAN, também formado por Bolívia e Equador). Agora, o Chile está em processo de se tornar membro pleno desse bloco, tendo participado de seu nascimento como Pacto Andino em 1969.
Incluindo a Venezuela, a CAN constituía até abril um mercado de US$ 125 milhões de habitantes (um terço da América do Sul), com um produto bruto anual de US$ 260 bilhões e um comércio exterior de US$ 128 bilhões ao ano, 7% dos quais intracomunitário. Sobre a mesa das tentativas de integração também estão os esforços para consolidar a Comunidade Sul-Americana de Nações, que desde sua constituição, em dezembro de 2004 no Peru, propõe se dedicar não apenas ao aspecto comercial, mas também no político, social, de infra-estrutura e energético. Segundo anúncios feitos em Caracas, Chávez irá à Cúpula Sul-Americana, que acontecerá nos dias 8 e 9 de dezembro na Bolívia, com propostas sobre “uma nova arquitetura política, institucional e econômica para a construção da União Sul-americana”.
Por sua vez, Evo Morales pretende se reunir no próximo dia 9 em um estádio de futebol da cidade boliviana de Cochabamba, sede da reunião, os participantes do encontro com os membros da chamada Cúpula Social pela Integração dos Povos, organizado de maneira paralela por movimentos sociais e partidos de esquerda. (IPS/Envolverde)
