GABORONE, 01/12/2006 – A condena a morte e a execução subsequente de Marriette Sonjaleen Bosch, uma sulafricana branca, acusada do assassino, levou Botswana ao foco da atenção internacional, em 2001. Cinco anos mais tarde, ativistas de direitos humanos dizem que ha poucas mudanças. As condenas e execuções rápidas, o tratamento inhumano da família do preso que caracterizaram o caso de Bosch prevalecem. E o governo nem está apologético.
"Não houve mudança nenhuma,”, disse o portavoz presidencial Jeff Ramsay a IPS.
Ele disse que este estado há de continuar durante muito tempo. A imprudência dele sobre a posição do governo não é inesperado, dado que o próprio presidente o Festus Mogae se declarou “retribuicionista”."
Desde a sua independência em 1966, Botswana tem executado 39 pessoas, e é um dos 35 países africanos que sempre usa a pena de morte.
A execução mais recente foi a do Modisane Ping, no dia 1 de abril, para o assassino da sua namorada e o filho desta de seis anos. Ping,era o único condenado a morte ainda vivo.
O caso de Bosch trouxe a dimensão do racismo, disse Ramsay, pois Bosch atraiu a atenção internacional por que era branca.
Desde o caso de Bosch, houve mais cinco execuções, inclusive um sul africano negro, Lehlohonolo Kobedi, acusado do assassino de um sargento da polícia, mas nenhum destes receberam a atenção igual á de Bosch.
Bosch foi condenada para o assassino premeditado da sua amiga Maria Woolmarans. Bosch casou com o marido da sua vítima, e foi executada no dia 31 de março 2001.
Reagindo as perguntas numa conferência de imprensa três dias depois da execução de Bosch, o Presidente Mogae disse, "Reparem que para nós, este foi um caso de assassino…ponto final. Talvez hão de convencé-nos diferentamente mais tarde."
O governo de Botswana ainda continua a manter a pena de morte. Proponentes das campanhas abolicionistas não sabem se avançam ou não.
O Estado completamente ignorou todas os apelos para pôr uma moratorio na pena de morte em Botswana, disse a Alice Mogwe, a direitora de Ditshwanelo, do Centro de Direitos Humanos de Bostswana ao IPS.
Mogwe lamentou que o governo usou a cor de Bosch para desviar a atençao da questão da pena de morte. Contudo, a rapidez da execução, só dois meses depois da apelação, ajudou nos a pôr a questão no centro do debate público.”
Ditshwanelo está a lutar para a abolição da pena de morte. Segundo os instrumentos internacionais de direitos humanos que proibem todas as formas de crueldade, e da punição e tratamento inhumano e degradante.
A experiência quase fantástica de Bosch começou as 6 de manhã, na sexta feira do dia 30 de março, 2001, quando recebeu a carta da sua execução.
Quando o marido dela, Tinnie Woolmarans chamou as autoridades da cadeia de segurança máxima em Gaborone para conseguir para arranjar visitá-la, não informaram- no da execução. Em vez disto, disseram-no que iam ter uma inspeção da cadeia e para ele vir segunda-feira.
Embora não permitir o marido de Bosch a visita final, deram Bosch a ocasião passar as últimas horas dela a escrever cartas que foram distribuídas depois da execução. Numa carta ao seu marido, reafirmado o amor eterno para ele, Bosch disse, "Não quiseram deixar me te ver." Mesmo quando chegou a hora de preparar um aviso da morte da condenada, O Comissario de Cadeias e da Reabilitição, escreveu um memorando: "O anúncio deveria ser feito Segunda-feira, dia 2 de abril, 2001 a qualquer hora depois das 6 de manhã.” O memorando foi escrito a mão.
Como o restante da communidade, a família de Bosch soube da execução de um boletim a hora de almoço, dois dias depois da execução.
O caso de Bosch não foi diferente dos outros. A sua suplica ao Presidente Mogae de exercer “a prerrogativa de clemência” e salvar lhe nunca teve uma resposta. O Ping executado no mês passado teve a mesma experiência.
Os proponents dos direitos humanos, incluindo Ditshwanelo, continuam a se queixar do processos segredos e execuções precipitadas, recusas a dar a adiamentos da execucão e o maltratamento das famílias dos condenados.
"O governo nunca praticou, nem comunicou que a suplica de clemência foi negada até depois da execução," disse Kgafela Kgafela, um advogado de direitos humanos.
Mogwe, a direitora de Ditshwanelo descreveu como odioso o facto do estado continuar a executar pessoas em segredo. Isto pune as famílias do condenado que não cometeram crime nenhum.
"Nos cremos que a falta de transparência nos processos constitui uma ameaça grave a democracia e a boa governança," ela disse.
No que diz respeito a execução mais recente, Mogwe disse, "Quando executam a condena, as autoridades da cadeia comportam se duma maneira cruel e desnecessária para com as famílias, dos condenados."
Aos parentes querendo ver o condenado familiar, diz se "há uma inspeção" só a desobrri no dia seguinte que já foi executado, ela disse.
Isto foi o caso com a execução de Bosch, Kobedi e Ping.
”Muitas pessoas não sabem que a família nem pode assistir ao enterramento do condenado," disse Mogwe ao IPS. Nem podem visitar as sepulturas dos condenados.
Mogwe também disse que apesar das muitas execuções, a pena de morte não tem reduzido a taxa de assassinos na Botswana. "É importante analizar as causas fundamentais do crime se havemos de encontrar as soluções,” acrescenteu Mogwe.
Segundo os registos da polícia 1,500 pessoas foram assassinadas nos últimos cinco anos. Pelo fim de abril de 2006, tinha se registrado 47 homicídios.
A Seema Kandelia e Nicola Browne do Centro dos Estudos da Pena Capital disseram que estão a advogar para a educação pública sobre a pena de morte. Isto foi na ocasião de um workshop da região austral sobre a pena de morte em Gaberone novembro passado.
Num papél apresentada ao workshop, disseram que os governos citam o apoio público como a justificação de reter a pena de morte. A educacão reduzirá este apoio.
"No nosso trabalho, enfatizamos a importância de introduzir condenas efectivas, proporcionais e humanas, para evitar a punição draconiana" disseram ao workshop.
Admeteram que a questão do apoio ás vítimas poderia ser uma omissão da retórica dos abolicionistas. Trata se de políticos explorados.
"O apoio ás vítimas é importante como os elementos da justice natural comoa consistência e a proporcionalidade.
Ramsay, o portavoz presidencial disse que haja apoio esmagadora para apena de morte na Botswana.
A execução de Bosch assombrará o governo que a matou. Ela nunca confessou se culpado e há muitas que acham que o assassino da sau amiga anda livre.
A ocasião de um debate sobre a pena de morte, o advogado de Boschr, Fashole Luke, disse, "Alguns erros são incorrigiveis."
