Toronto, 11/12/2006 – A interferência dos Estados Unidos e a redução do apoio financeiro ao planejamento familiar, aborto e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis são causas cada vez mais determinantes de morte e deficiências no Sul pobre. Meio milhão de mulheres morrem a cada ano por causas relacionadas com gravidez, aborto e parto, 99% delas em países em desenvolvimento, informou a Organização Mundial da Saúde. “Estas mortes não seriam toleradas em outras circunstancias”, disse Dorothy Shaw, da Faculdade de Medicina da Universidade de Columbia Britânica, do Canadá.
Os países não cumprem suas responsabilidades e promessas de financiar programas de saúde sexual e reprodutiva, incluído o acesso universal a métodos anticoncepcionais, que por si só reduziria drasticamente a quantidade de abortos, disse Shaw. “Mais de 68 mil mulheres morrem por ano por causa de abortos clandestinos”, afirmou Janie Benson, vice-presidente de pesquisas da Ipas, organização não-governamental dedicada a aumentar a capacidade das mulheres de exercerem seus direitos sexuais e reprodutivos. Boa parte dos 20 milhões de mulheres que se submetem a abortos inseguros a cada ano sofre complicações médicas, algumas delas fatais, disse Benson à IPS. “Está pandemia pode ser prevenida”, ressaltou.
Os abortos legais são muito seguros. E quando está prática é despenalizada sua freqüência não aumenta, assegurou Benson, citando como exemplo a experiência sul-africana. Entretanto, como legalizou o aborto, a África do Sul já não pode receber financiamento do Programa Conjunto das Nações Unidas contra o HIV/aids (Onusida) para projetos de saúde sexual e reprodutiva. “Precisamos que os governos decidam que vale a pena salvar as vidas das mulheres”, afirmou a ativista. Uma mudança na política de assistência dos Estados Unidos poderia melhorar a vida sexual e reprodutiva em todo o mundo, segundo uma série de seis informes coordenados pela OMS divulgados na semana passada na revista médica britânica The Lancet.
No que oficialmente é conhecido como Política da Cidade do México (porque ali foi estabelecida), o governo do presidente George W. Bush decidiu que os Estados Unidos não podem dar assistência em matéria de planejamento familiar a organizações não-governamentais estrangeiras que usem financiamento de outras fontes para praticar ou recomendar às mulheres que realizem abortos. É difícil subestimar o efeito destrutivo da política de Washington, disse Steven Sinding, ex-diretor-geral da Federação Internacional de Planejamento da Família (IPPF).
Está entidade perdeu US$ 15 milhões em ajuda por causa desta política, conhecida como a “regra mordaça”, porque reprime o livre discurso e o debate público sobre assuntos ligados ao aborto. “Como conseqüência, três dos cinco centros de planejamento familiar apoiados pela IPPF no Quênia tiveram de fechar”, disse Sinding à IPS. As conseqüências diretas desses fechamentos foram “um drástico aumento dos abortos inseguros e um crescimento substancial dos casos de gravidez indesejada”, acrescentou. “OS Estados Unidos estão vergonhosamente sozinhos nisto”, disse, por sua vez, Stan Bernstein, assessor do Projeto da Organização das Nações Unidas para o Milênio. “Nenhum outro país promove a exclusão de serviços de saúde sexual e reprodutiva por assuntos ligados ao aborto”, destacou Bernstein em uma entrevista. Mas. Como os Estados Unidos são o país – e o doador – mais rico do mundo, sua política tem um impacto importante nesses serviços. O que freqüentemente se esquece nos debates sobre política e ideologia é que os nascimentos não desejados e suas conseqüências sobre a saúde são um importante obstáculo para o desenvolvimento. As nações de baixa renda não podem atender as atuais necessidades sanitárias de suas jovens, e não podem melhorar sem planejamento familiar, disse o ativista.
Entre 1960 e 2000, a proporção de mulheres em todo o mundo que usaram métodos anticoncepcionais modernos aumentou de menos de 10% para 60%, e o número médio de nascimentos por mulher caiu de seis para três. Mas, na metade dos países de renda baixa e media a fertilidade, o crescimento demográfico e as necessidades não cumpridas em matéria de planejamento familiar continuam sendo altos, enquanto o uso de anticoncepcionais se mantém baixo. Assim, mais de 120 milhões de casais não podem atender suas necessidades de anticoncepcionais modernos e calcula-se que 80 milhões de mulheres têm gravidez não procurada ou indesejada, 45 milhões das quais terminam em abortos a cada ano, informou The Lancet.
As complicações vinculadas à gravidez matam meio milhão de mulheres por ano e deixam cerca de 210 milhões de mulheres com incapacidades. Na África, menos de 10% da população têm acesso a anticoncepcionais, disse Bernstein. “Na África, somente os ricos tem a família do tamanho que querem”, assegurou. Quanto à estratégia da Casa Branca de promover a abstinência, a maioria das mulheres não tem controle sobre suas vdias e não podem se negar a manter relações sexuais, explicou Shaw. “Cinqüenta por cento dos ataques sexuais são contra meninas menores de 15 anos. Essa é a realidade em muitos países de baixa renda”, acrescentou.
O planejamento familiar é uma ferramenta poderosa para estimular o desenvolvimento, mas o financiamento caiu 30% em anos recentes, o que está “desesperadamente subfinanciado”, segundo Sinding. Os atuais níveis de financiamento são menos da metade do que os 179 países comprometeram a pagar na conferência sobre população e desenvolvimento realizada em 1994 no Cairo. Portanto, não houve nenhum avanço em 20 anos, afirmou. “Ainda morrem 50 mil mulheres por ano, como em 1994”, acrescentou.
Entre 1995 e 2003, o apoio de doadores ao planejamento familiar caiu de US$ 560 milhões para US$ 460 milhões. Somente na África, projeta-se que os programas de planejamento familiar custarão mais de US$ 270 milhões neste ano e quase US$ 500 milhões em 2015. e o financiamento disponível para 2006 é de US$ 70 milhões menos do que se precisa. “Sem aumentos importantes no financiamento não existe esperança de melhoria”, resumiu Sinding. (IPS/Envolverde)
