Lisboa, 13/12/2006 – As guerras, a aids, a malária, o cólera e a desnutrição estão convertendo gradualmente a África em um território de meninos, meninas e adolescentes sem pais. Os últimos dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, (Unicef) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/aids (Onusida) indicam que ao sul do deserto do Saara existem 48,3 milhões de órfãos, um quarto deles devido à perda de seus pais por causa da aids (síndrome de deficiência imunológica adquirida).
Entre 1990 e 2000 aumentou de 30,9 milhões para 41,5 milhões o número de órfãos na África e de 330 mil para sete milhões o número dos que ficaram nesta situação por causa da aids. As projeções das duas agências da Organização das Nações Unidas indicam que em 2010 serão 53,1 milhões de menores sem país, 15,7 milhões devido à doença causada pelo vírus HIV.
Diante de cifras contundentes, as autoridades de Portugal informaram que este país mantém uma forte ligação histórica com a África. Por isso, o ministro do Interior, Antonio Santos da Costa, solicitou ao Comitê Português para os Refugiados a criação de um centro destinado exclusivamente para receber meninos e meninas africanos que chegarem ao país desacompanhados. O desafio do ministro foi imediatamente aceito pela presidente do CPR, Maria Teresa Tito de Morais, apesar de até agora, por falta de meios materiais adequados, “ser pouco comum a chegada de menores sem acompanhantes a Portugal”, como explicou à IPS.
As arrepiantes cifras a respeito dos órfãos africanos colocam nesta situação 170 mil menores na Mauritânia, 710 mil em Malí, 800 mil no Níger, 600 mil no Chade, 1,7 milhões no Sudão, 280 mil na Eritréia, 48 mil no Djibuti, 4,8 milhões na Etiópia, 630 mil na Somália, 560 mil no Senegal, 710 mil em Burkina-Faso, 370 mil em Benin, 64 mil em Gâmbia, 100 mil na Guiné-Bissau e 370 mil na Guiné.
Na medida em que se vai descendo para o sul, temos Nigéria com 8,6 milhões, Costa do marfim 1,4 milhão, Libéria com 250 mil, Serra Leoa e República Centro-Africana 340 mil cada, Gana e Camarões com um milhão cada, Guiné Equatorial 29 mil, Gabão 65 mil, República do Congo 270 mil, República Democrática do Congo 4,2 milhões, Ruanda 820 mil e Burundi 600 mil órfãos.
Por sua vez, Uganda e Quênia têm, cada um, 2,3 milhões de órfãos, Tanzânia 2,4 milhões, Angola e Zâmbia 1,2 milhão cada, Comoras 33 mil, Malawi 950 mil, Namíbia 140 mil, Botswana 150 mil, Zimbábue 1,4 milhão, Moçambique 1,5 milhão, Madagascar 900 mil, Lesoto 150 mil, Suazilândia e África do Sul 2,5 milhões cada.
A criação do Centro de Recepção, que será construído no norte de Portugal, vai permitir “acolher menores órfãos que ainda estão em outros países, em alguns casos nos de origem, à espera de um destino, evitando, por exemplo, que se convertam em soldados”, disse Tito de Morais à IPS. Até agora, e apesar de seus laços privilegiados com a África, “Portugal não tem uma grande tradição em receber menores desacompanhados”, acrescentou. “Em 2006, registramos apenas 10 casos, mas, já começamos a trabalhar para que dentro de dois anos, ou dois anos e meio, possamos ter esse centro”, acrescentou.
Em uma primeira etapa, “poderemos receber 40 menores divididos em quatro grupos, desde recém-nascidos até 3 anos; de 4 a 6, de 7 a 10 e de 10 a 12 anos”, acrescentou Tito de Morais. No entanto, a presidente do CPR revelou que “em nosso centro atual foi incorporado um espaço dedicado à infância e já estamos trabalhando junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados para identificar meninos e meninas que necessitam de proteção internacional, as que poderão eventualmente chegar antes que o novo centro esteja concluído”.
Por outro lado, “em janeiro começaremos os contatos com alguns prefeitos do norte do país, porque o compromisso dos municípios é essencial, já que conseguir o terreno para a construção é o ponto de partida para essa colaboração”, disse Tito de Morais. Durante as primeiras guerras dos Balcãs, coincidentes com as de Angola e Moçambique, no começo da década de 90, Portugal recebeu órfãos, especialmente da Bósnia. Na oportunidade, foi feita uma pesquisa entre potenciais casais interessados em seguir o caminho da adoção.
O resultado foi que a imensa maioria dos entrevistados preferiu adotar um menor luso-africano do que um ex-iugoslavo, e a explicação era sempre a mesma: a identificação histórica, lingüística e cultural com angolanos e moçambicanos. Consultado sobre este resultado, que não coincide com o sentimento majoritário do resto da Europa, Tito de Morais disse que, “independentemente de sua raça ou origem, o povo português tem uma sensibilidade particular para receber menores desprotegidos, e de acordo com a nossa experiência as meninas e os meninos africanos jamais serão excluídos”.
A relação com a África, muitas vezes traumática, foi para Portugal um elemento fundamental em sua história dos últimos seis séculos. Entre os europeus, foi o precursor, ao fundar os primeiros domínios na África, em 1415, e ser praticamente o último a sair, em 1975. Em nossos dias, Portugal segue sob a sombra do que alguns historiadores e analistas definem como o dever de “pagar a fatura colonial”, uma espécie de “complexo do império”.
O escritor brasileiro Gilberto Freyre (1900-1987) foi mais benevolente em sua obra intitulada “O mundo que o português criou” (1940), onde explica a abertura para a África, o Brasil e as ex-possessões asiáticas, como resultado de uma sociedade secularmente multicultural e multirracial. Este fenômeno o autor descreve como “lusotropicalismo”, que mais tarde aprofundou no ensaio chamado “Integração portuguesa nos trópicos (1958). As primeiras sementes desta sociedade foram semeadas no século XVI por dom Afonso de Albuquerque, governador da Índia Portuguesa, ao proclamar que “a mestiçagem é o dicionário privilegiado das culturas”.
O resultado é que hoje Portugal “é o país mais heterogêneo da Europa e, ao viajar pelas ex-colônias africanas, se verifica que há brancos africanos, e ao fazer o mesmo neste país se comprova que há negros portugueses”, disse à IPS Silvio Manuel de Paula, um aviador português nascido em Angola. “Isso, e somente isso, bastaria para explicar a abertura dos portugueses para acolher e também adotar órfãos africanos”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
