Nações Unidas, 15/12/2006 – Quando o ex-chanceler sul-coreano Ban Ki-moon assumir o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas, dia 1º de janeiro, herdará uma enorme quantidade de problemas muito delicados. Ban será a oitava pessoa a ocupar esse cargo na ONU, sucedendo Kofi Annan, de Gana, que desempenhou a função durante 10 anos, entre 1997 e 2006. Ban, que pronunciou o juramento de praxe nesta quinta-feira, perante a Assembléia Geral, assumirá no próximo mês o comando de uma organização afetada por problemas orçamentários e considerada, errada ou acertadamente, mal administrada, ineficiente e com excesso de pessoal.
Além disso, muitos questionam a manipulação política exercida pelos Estados Unidos sobre está organização, e, em menor grau, também por China, França, Grã-Bretanha e Rússia, as outras nações com poder de veto no Conselho de Segurança, máximo órgão executivo da ONU. A instituição teve seus momentos de glória sob o comando de Annan, entre eles o de receber em 2001, junto com o secretário-geral, o prêmio Nobel da Paz. Annan foi funcionário de carreira das Nações Unidas durante 44 anos. Por outro lado, Ban só integrou este fórum mundial por um breve período de 12 meses, como chefe de gabinete de seu compatriota Seung-soo à frente da presidência da Assembléia Geral entre 2001 e 2002.
Espera-se que Ban compense sua falta de experiência na organização com a capacidade adquirida em 36 anos no serviço diplomático de seu país. Ele se considera um “harmonizador, equilibrador e mediador”, e os que o conhecem prevêem que evitará ser o centro da atenção para favorecer uma diplomacia discreta. Além de chanceler, cargo que assumiu em janeiro de 2004 e deixou este ano, Ban foi vice-presidente da Comissão Conjunta de Controle Nuclear da Península Coreana, em 1992, e presidente da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total dos Testes Nucleares, em 1999.
Também foi primeiro-secretário da Missão Permanente de seu país junto à ONU e, em duas oportunidades, embaixador nos Estados Unidos. Nestes dois cargos ganhou reconhecimento de primeira mão da política interna da ONU e de Washington. No dia próximo dia 1º, Ban herdará uma longa lista de conflitos políticos espinhosos, e ainda não resolvidos, como a ameaça armamentista nuclear da Coréia do Norte e a possibilidade de o Irã seguir seus passos.
Outras situações igualmente delicadas são a presença da ONU no sempre letal contexto criado pela insurgência no Afeganistão e no Iraque e a ausência de uma força de paz em Darfur, à qual se opõe o desafiante governo do Sudão. E não se pode esquecer a piora da crise de longa data na Palestina e a ameaça de uma nova guerra civil no Líbano, para onde as Nações Unidas enviaram soldados.
Em matéria econômica e social, deverá conseguir até 2015 reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, instaurar a educação primária universal, promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, tal como previsto pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Este compromisso inclui combater a expansão do HIV/aids, da malária e de outras doenças; assegurar a sustentabilidade ambiental e gerar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul, sempre em relação aos números registrados em 1990 em cada país.
“A chave para a ONU, hoje, não é criar mais objetivos, mas cumprir os que já estão estabelecidos”, disse Jeffrey Sachs, do Instituto da Terra da Universidade de Colúmbia e assessor especial de Annan. Inclusive, poderia ser solicitada a ajuda de Ban para forjar um acordo global em matéria de mudança climática para depois de 2012, quando termina a vigência do Protocolo de Kyoto, segundo o especialista.
Nas questões internas, tentará superar o impasse criado pelas tentativas de reformar e revitalizar o Conselho de Segurança, do qual esperam participar como membros permanentes – até agora sem êxito – Brasil, Alemanha, Índia e Japão. As acusações de fraude e corrupção em torno do multimilionário programa de assistência para o Iraque, Petróleo por Alimentos, que vigorou entre 1996 e 2003 sob a supervisão dos cinco membros permanentes do Conselho, precipitou a ONU em uma crise de consciência. Sua reforma administrativa também espera contar com seu apoio.
A reestrutura inclui a criação de um novo código de ética que estabeleça valores que a organização prega mas raramente pratica em seu interior, como os de transparência e responsabilidade. O ex-subsecretário-geral para Assuntos administrativos, Chris Burnham, disse em entrevista coletiva no mês passado que Ban já prometera assinar e tornar pública uma declaração financeira pessoa. “Creio que é uma nova era para a ONU”, disse este ex-funcionário do Departamento de Estado norte-americano, que em novembro deixou a organização para dedicar-se à atividade privada. “Estamos colocando as Nações Unidas no século XXI em termos de responsabilidade, transparência, ética, eficiência e efetividade”, ressaltou.
Burnham disse que uma dúzia de governos, entre eles dos Estados Unidos e da Coréia do Sul, ordenaram aos funcionários da ONU dessas nacionalidades que divulguem sua situação financeira. Quando lhe foi perguntado que conselho daria ao novo secretário-geral, disse: “Seguir com o plano”. No mês passado, pouco antes de ser eleito para o cargo, Ban afirmou que “o assunto mais sério que a ONU enfrenta é sua crise de credibilidade, produto de sua incapacidade para manejar questões complexas”.
Também afirmou que as iniciativas que são debatidas não requerem apenas a criação de novas estruturas organizacionais internas, mas, uma melhora geral dos serviços, através de reformas dos métodos operacionais das diferentes agencias “O maior desafio da ONU no momento é sua reforma, fundamental para fazer frente de maneira mais efetiva os desafios atuais”, acrescentou Ban. Além disso, afirmou que escândalos como o do programa Petróleo por Alimentos demonstram que as reformas são mais do que necessárias. Nesse sentido, “a tarefa mais imediata é superar a crise de confiança que a ONU sofre”, ressaltou.
Um dos maiores desafios para Ban será estabelecer seu vínculo com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e que o escolheram para comandar a ONU. O que é evidente na política se rege por uma norma de ouro: quem não joga segundo as regras marcadas pelas cinco potências, especialmente pelos Estados Unidos, perde. O sext-secretário-geral da ONU, o egípcio Boutros Boutros-Ghali (1992-1996), perdeu seu segundo mandato apesar de ter 14 dos 15 votos dos integrantes do Conselho porque Washington exerceu seu poder de veto.
Os neoconservadores na Casa Branca desataram uma vingança sem dó contra Annan depois de sua declaração de que a guerra no Iraque era “ilegal”. Annan acusou tacitamente Washington, em seu discurso de despedida, na segunda-feira, de atropelar os direitos humanos em sua “guerra contra o terrorismo”. Quando “parece que os Estados Unidos abandonam seus próprios ideais e objetivos, seus aliados se encontram, naturalmente, preocupados e confusos”, afirmou em Independence, no Estado do Missouri.
A comunidade internacional observará bem de perto os cinco anos de mandato de Ban como secretário-geral e sua relação com as cinco potências, cujos reclamos inflexíveis incluem o monopólio de alguns dos cargos mais altos da Secretaria da ONU com base em questões políticas e não de méritos e capacidade. Quanto Ban será vulnerável às manipulações norte-americanas? Sucumbirá às pressões políticas das cinco grandes potências? O quanto será franco na hora de marcar publicamente sua posição, mesmo sendo difícil de ser digerida pelos cinco grandes? O tempo dirá (IPS/Envolverde)
