Madri, 27/01/2005 – A nova edição do Fórum Social Mundial em Porto Alegre será um daqueles momentos singulares no qual todas as pessoas, organizações, movimentos que querem e podem participar dele poderão encontrar novas energias, novas propostas, para percorrer os dias também difíceis do próximo ano. As dinâmicas deste fórum, realizado pela primeira vez em 2001, com edições sucessivas e reunindo multidões em 2002 e 2003 sempre em Porto Alegre, e com um salto arriscado, mas que teve êxito, até Mumbai (Índia) em 2004, volta este mês a Porto Alegre e recupera a coincidência de datas com o Fórum Econômico de Davos para continuar proclamando que "outro mundo é possível". Quem pode negá-lo? Por que e como construí-lo?
A primeira novidade desta quinta edição é que girará em torno de 11 espaços temáticos que, pela primeira vez, foram fixados não na decisão de um órgão criado para isso, mas como resultado de uma consulta prévia, através da Internet, a todas as pessoas e organizações que haviam participado das edições anteriores. Um sucesso de uma inovadora experiência de democracia participativa em nível mundial, que nos leva a questionar algumas debilidades de nossas próprias estruturas e metodologias democráticas mais clássicas.
Destes 11 espaços, fora alguns óbvios e tão imprescindíveis neste momento como os de "Paz, desmilitarização e luta contra a guerra", "Economias por e para os povos", ou "Afirmando e defendendo os bens comuns da terra e dos povos", o FSM terá um espaço temático que trabalhará "Para a construção de uma ordem democrática internacional". Creio que definitivamente o fórum começará a dar o passo que tanto lhe é cobrado: que não apenas lamente, proteste, mas que proponha que outro mundo quer construir e como fazê-lo.
Nesse sentido e na medida em que como Fórum Mundial de Redes da Sociedade Civil (Ubuntu) viemos promovendo uma Campanha Mundial para a Profunda Reforma do Sistema de Instituições Internacionais, creio que este ano em Porto Alegre será possível ampliar notavelmente a consciência e as alianças cidadãs mundiais em torno de alguns pontos pragmáticos que devem ser tirados da área das utopias para serem colocados no campo das propostas políticas concretas e transformadoras que se deseja e que, com a concordância de cada vez mais atores internacionais, se deve conseguir implementar.
Para mim, estes pontos do programa de construção de uma ordem democrática internacional podem ser enunciados da seguinte forma (podem ser mais desenvolvidos nos documentos-chave da citada campanha: www.reformcampaign.net):
1) Um fortalecimento que só pode basear-se em uma democracia profunda, de Nações Unidas. Democratização que passa por propor um objetivo a longo prazo de um sistema bicameral – uma Assembléia Geral dos Estados como câmara territorial e um Parlamento Mundial eleito diretamente pelos cidadãos e cidadãs do mundo – dar, a curto prazo, maior legitimidade democrática e, portanto, maior força e aplicabilidade às votações e resoluções da Assembléia Geral dos Estados. A sociedade civil organizada, as autoridades locais, as grandes corporações, os novos atores do cenário internacional devem participar diretamente de todos os processos deliberativos das Nações Unidas.
2) Uma reforma do Conselho de (Paz e) Segurança que se baseie em uma presença real e efetiva na realidade regional mundial (África, Ásia, Europa, América Latina, mundo Árabe, América do Norte), com um envolvimento visível e real destas respectivas realidades na resolução de qualquer conflito sem eu interior. As decisões neste conselho reformado devem ser tomadas por uma ampla maioria, mas eliminando o "direito de veto".
3) Uma reforma das instituições financeiras, econômicas e comerciais mundiais dentro das Nações Unidas, retornando no caso das primeiras e das segundas – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial – aos seus mandatos iniciais e sendo encarregadas de novo (garantir a estabilidade monetária e macroeconômica no mundo, construir desenvolvimento onde é necessário fazê-lo com a contribuição, como fundos de coesão e nunca mais como empréstimos exorbitantes, de um mensageiro público mundial construído a partir de uma política fiscal de âmbito global sobre os capitais financeiros mais voláteis) e acabando, no caso das terceiras como a Organização Mundial do Comércio, com as dinâmicas comerciais, com fins puramente especulativos ou de maximização de benefícios econômicos a qualquer custo social ou ambiental.
Somente estes três grandes passos que, por ordem inversa ao exposto: a) permitirão evoluir para um mundo mais justo, eqüitativo e equilibrado que reduza as raízes do ódio e do enfrentamento entre humanos; b) devolverão à política internacional seu papel de prevenção do conflito e construção de uma cultura de paz e de um clima de confiança e respeito às diversidades de todo tipo; c) e colocarão a democracia e os direitos humanos individuais e coletivos como máximos valores também em nível planetário; apenas estes três grandes passos, resultados só esperados de uma ordem realmente democrática internacional, permitirão viver em breve este outro mundo possível e tão necessário.
(*) Josep Xercavins i Valls é membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial representando o secretariado do Fórum Ubuntu.
